Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do favelado

Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do favelado por sylvia romano apoiada por Juliana Farias Tendo como combustível de criação os acontecimentos da 1ª Guerra Mundial, surge uma ficção literária sobre a construção e a utilização de uma máquina estatal que tatuava no corpo do condenado o texto da sua sentença até que as perfurações o levassem à morte. Escrita por Kafka, a ficção Na colônia penal (1919) mostra uma máquina tatuadora enquanto aparelho judiciário, cuja operação ficava nas mãos de um único agente de Estado. Tal ficção foi lida por Clastres (2003) como um anúncio da mais contemporânea das realidades. Compartilhando do mesmo entendimento, encaminho a discussão tomando como referência o aparelho judiciário da ficção para refletir sobre a produção da zona de tatuagem nos corpos dos moradores de favelas. Aciono para a elaboração do debate as reflexões de Pierre Clastres (2003) sobre a tríplice aliança entre a lei, a escrita e o corpo e de Letícia Ferreira (2009) sobre a trajetória burocrática de corpos A operação foi pouco dolorosa e extremamente rápida: colocaram-nos numa fila e, um por um, conforme a ordem alfabética dos nossos nomes, passamos por um hábil funcionário, munido de uma espécie de punção com uma agulha minúscula. Ao que parece, esta é a verdadeira iniciação: só “mostrando o número” recebe-se o pão e a sopa. Necessitamos de vários dias e muitos socos e bofetadas, até criarmos o hábito de mostrar prontamente o número, de modo a não atrapa-lhar as cotidianas operações de distribuição de víveres; necessitamos de semanas e meses para acostumarmo-nos ao som do número em alemão. E durante muitos dias, quando o hábito da vida em liberdade me levava a olhar a hora no relógio, no pulso aparecia-me, ironicamente, meu novo nome, esse número tatuado em ma rcas azuladas sob a pele.Primo Levi, É isto um homem?Dentre as marcas produzidas por instituições estatais nas peles de populações sobre as quais eram/são exercidos controles variados, o número tatuado no bra-ço esquerdo dos judeus ao chegarem nos campos de concentração nazistas in-tegra o conjunto de versões contemporâneas mais aterrorizantes dessa prática. Formatos variados de inscrições produzidas contra a vontade daqueles cuja pele estava sendo marcada atravessam a história da humanidade e oferecem pistas importantes para as reflexões sobre processos de identificação, de classificação e de separação de populações em diferentes contextos políticos envolvendo julgamentos morais, criminalização e genocídio.Na Grécia Antiga, pessoas criminalizadas e escravizadas eram marcadas a través de uma inscrição na pele conhecida como stigmata1 – prática que depois foi transmitida pelos gregos aos romanos, que a desenvolveram enquanto me-KEYWORDSState Violence, Favelas, Summary Execution, Powder Tattooing, BodiesPowder Tattooing: A State Stamp on the Favelado’s BodyABSTRACTTaking the events of World War I as a creation fuel, comes up a literary fiction about the construction and use of a state machine that tattooed on the body of the condemned the text of his sentence until the perforations took him to the death. Written by Kafka, fiction In the penal colony (1919) shows a tattoo machine as a judicial apparatus, whose operation was in the hands of a single agent of state. Such fiction was read by Clastres (2003) as an announcement of the most contemporary of the realities. Sharing the same understanding, I bring the discussion about the fictional judicial apparatus as a reference to reflect on the production of the powder tat to oing on the bodies of favelas dwellers. For the elaboration of the argument, I operate the ideas by Pierre Clastres (2003) about the triple alliance between law, writing and the body and the ideas by Letícia Ferreira (2009) about the bureaucratic trajectory of bodies.1Em seu estudo sobre estigma e tatuagem na antiguidade greco-romana, Christopher Jones (2000) explica que a inscrição stigma(ta) foi difundida de forma equivalente ao branding (técnica de escarificação, caracterizada pela realização de desenhos através de queimaduras na pele), ao invés de ser relacionada ao conceito atual de tatuagem, que seria o mais adequado de acordo com o historiador. 277artigo | Juliana Farias | Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do faveladoRev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 62 n. 2: 275-297 | USP, 2019canismo de controle do Estado (Gustafson, 2000). O potencial de visibilidade da tatuagem na Roma Antiga é explorado no estudo de Gustafson (2000) através da identificação de três tipos de penal tattoos2: 1) a inscrição do nome do crime no corpo da pessoa considerada criminosa; 2) a inscrição do nome do imperador que liderava o governo sob o qual o crime foi cometido; e 3) a inscrição do nome da punição sofrida pela pessoa condenada.Ainda que a lista de circunscrições políticas às quais a República Federativa do Brasil está submetida materialize conjuntos normativos que demarquem o afastamento entre os estilos penais (Foucault, 1987)característicos do antigo Estado romano e do Estado bras ileiro, o presente debate pode se alimentar das possibilidades interpretativas trazidas a partir da reflexão de Gustafson (2000) sobre as tatuagens de punição.No centro desse debate, reside a tríplice aliançaentre a lei, a escrita e o corpo so-bre a qual nos fala Clastres (2003) em seus escritos sobre tortura nas sociedades ditas primitivas. A reflexão se tece em função da relação de interdependência entre a dureza da lei e a escrita: sendo dura, a lei é ao mesmo tempo escrita. A escrita existe em função da lei, a lei habita a escrita; e conhecer uma é não poder mais desconhe-cer a outra (2003: 195). Clastres faz menção às colônias penais da Moldávia, onde essa dureza da lei sobre a qual ele se refere encontrava o próprio corpo do culpado-vítima como meio para se enunciar – há relatos de prisioneiros sovié t icos que foram tatuados na face e na testa com os textos: os comunistas sugam o sangue do povo, ou Comunistas = Carrascos, ou ainda escravos de Kruchtchev. O ponto enfatizado a partir da dureza da lei é que há uma diferença crucial entre as marcações realizadas nos rituais de iniciação analisados por Clastres e esse tipo de marcação sobre os corpos presos em colônias penais: o autor argu-menta que enquanto a primeira demarca pertencimento ao expressar uma lei que a sociedade dita a seus membros, a segunda corresponde a uma lei separada, distante, despótica, que – garantida pela escrita – seria a lei do Estado, cujo objetivo da inscrição seria divulgar que o prisioneiro está inteiramente fora da lei e quem o diz é o seu corpo escrito (Clastres, 2003: 197).As inscrições feitas nos corpos durante os rituais de iniciação corresponde-riam, sob es sa perspectiva, a uma conjuração a essa lei separada, que institui e ga-rante desigualdade. Nas sociedades contra o Estado que habitam a obra de Clastres, a marca é igual sobre todos os corpos e enuncia Tu não terás o desejo do poder, nem desejarás ser submisso. E contendo tal enunciado, essa lei não-separada só poderia ser inscrita no próprio corpo, esse espaço não-separado. (Clastres, 2003: 204).Ao trazer para a discussão aqui implementada as reflexões de Gustafson (2000) sobre as tatuagens de punição e a tríplice aliançaentre a lei, a escrita e o corpo explorada por Clastres (2003), não pretendo produzir aproximações entre mar-cações realizadas para serem exibidas de forma exemplar e uma inscrição num 2Nessa reflexão o termo aparece, em tradução livre, como tatuagens de punição . 278artigo | Juliana Farias | Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do faveladoRev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 62 n. 2: 275-297 | USP, 2019corpo já morto, que após a passagem pelo IML, será enterrado (e que mesmo que seja autorizada a sua exumação, poucos serão aqueles que vão gravar em suas retinas tal imagem). Aciono tais referências, distantes no tempo e no espa-ço, para pensar sobre os enquadramentos políticos atribuídos a essas popula-ções cujos corpos eram/são marcados por forças de Estado.Os três exemplos trazidos de marcações produzidas pelo Estado contra a vontade de quem estava sendo marcado (judeus nos campos de concentração nazistas, escravos e criminosos na Roma Antiga e prisioneiros na colônia penal na Moldávia), dizem respeito a populações cuja existência estava send o conde-nad a, cujos corpos foram contados como peças (Levi, 1988), populações escra-vizadas, consideradas fora da lei, populações que em função de alguma regra inventada enquanto poder de Estado, estavam sendo punidas – e a inscrição na pele fazia parte dessa punição, fazia parte de determinada economia do castigo, segundo Foucault (1987). Analisando diferentes tipos de marcas corporais, Le Breton (2004) enfatiza o potencial de determinadas práticas em relação ao isolamento de pessoas: para o autor, determinadas inscrições no corpo são capazes de projetar a pessoa para um limbo social entre a vida e a morte, conferindo-lhe uma existência sob o olhar permanente dos outros (Le Breton, 2004: 31)3. Importa ressaltar, ainda, o fato de se tratarem de marcações definitivas sobre esses corpos – independente da técnica predominante (se utilizaram agulha, ferro em brasa4, ou outro artefato), tratam-se de marcas impressas por forças estatais que modificaram aqueles corpos, tendo os mesmos assim permanecido até suas mortes. Nesses casos, no entanto, as marcas não estavam diretamente relacionadas às mortes daquelas pessoas. Há outros casos em que estão. Neste texto, discuto a produção da zona de tatuagem no corpo de pessoas executadas por agentes de es-tado nas favelas, explorando a relação entre tal marcação corporal e as mortes em questão. Construo essa discussão a partir da análise de um laudo cadavérico – en-tendido aqui enquanto plataforma de registro indispensável para a movimentação da engrenagem da gestão governamental das mortes dos moradores de favelas.Entendendo o momento da efetuação do disparo da arma de fogo que atinge o morador de favela como ma rco inicial para se produzir um recorte analítico do processo de gestão dessas mortes que incluísse também papéis e registros oficiais, elegi o laudo cadavérico como documento a partir do qual são acionadas outras movimentações (burocráticas ou não) que compõem o inqué-rito policial e o processo judicial de um caso de homicídio ocorrido durante uma intervenção militar na favela5. Construo essa análise tomando como referência a execução de Emanuel, morto durante incursão da Polícia Militar no Morro do Russo, em 20086. Assim sendo, as situações e a documentação acionadas neste texto se referem a encontros e a papéis que constituem esse caso específico. 4Dentre as diferentes marcações produzidas através dessa técnica, destaco não só a estigmata, j&aacut e; citada, c omo também as marcações produzidas pela Coroa Portuguesa em seus escravos (sec. XV): com ferro quente produzia-se uma marca vermelha no ombro ou no peito do escravo, o identificando como propriedade do Rei de Portugal (Thomas, 1997). Thomas (1997) também informa que a mesma marcação a ferro em brasa era produzida no peito direito de escravos da Royal Africa Company, enquanto a South Sea Company utilizava ouro ou prata em brasa para produzir uma marca relativa aos portos do Império espanhol para onde os escravos estavam sendo enviados (Cartagena, Caracas ou Veracruz, por exemplo).5As reflexões apresentadas neste texto foram desenvolvidas em minha tese de doutorado, intitulada Governo de Mortes: Uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro, realizada no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPG SA/IFCS/UFRJ) , sob a orientação de Luiz Antonio Machado da Silva, com apoio do CNPQ e da FAPERJ.6Durante incursão da Polícia Militar realizada no fim3Sobre os limites contemporâneos para esse tipo de marcação de identificação/controle/isolamento de corpos, Le Breton (2004) cita uma proposta elaborada por políticos de extrema direita (não localiza onde, mas são extrema direita), para que pessoas infectadas pelo vírus HIV fossem marcadas na fronte com um sinal identificador. 279artigo | Juliana Farias | Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do faveladoRev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 62 n. 2: 275-297 | USP, 20191 inscrições de morte em pele, carne e papel[Outubro de 2010, 2º andar do prédio da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro] Achei que estivesse atrasada para uma reunião que familiares de Emanuel (no caso, Alexandra e seu irmão, João Luiz) marcaram com ante-cedência com Frederico Chagas7, com o objetivo de apresentar ao defensor um perito legista aposentado da Polícia Civil que havia concordado em realizar novo estudo – com estatuto de parecer técnico-científico – sobre o homicídio em ques-tão: tratava-se de Dr. Saul. Como o defensor ainda não tinha podido atendê-los, Alexandra e João Luiz aguardavam na recepção do NUDEDH, junto com Dr. Saul. Em pouco tempo, a secret& aacu te;ria informou que poderíamos entrar, que Dr. Frederi-co Chagas já poderia nos receber. Mal entramos na sala, o defensor perguntou: Temos uma audiência, né?! Familiares, defensor e perito conversaram bastante sobre essa próxima audiência e sobre a possibilidade da utilização do parecer técnico-científico no desenrolar do processo. Defensor e familiares aproveitaram o encontro para tirar dúvidas com o perito a respeito de alguns detalhes da do-cumentação produzida pelo IML no dia seguinte da morte de Emanuel. Chagas perguntou: Pelo laudo, o tiro teria sido disparado a curta distância, vê se não é isso Dr. Saul? O perito respondeu afirmativamente, mas fez questão de anunciar uma série de críticas à forma como o laudo cadavérico havia sido preenchido. Pegou a cópia das folhas do processo do caso nas quais encontrava-se o laud o de Ema-nuel, e realizou uma leitura em voz alta de um trecho da descrição da necropsia:INSPEÇÃO EXTERNA: Cadáver de um homem de cor parda, que mede cerca de 166 cm de altura, em rigidez muscular generalizada com livores violáceos nas regiões posteriores do corpo; é de compleição física boa, bom estado de nutrição e cerca de 42 anos de idade; cabelos pretos, curtos e anelados; olhos com córneas transparentes, íris castanhas, escleróticas esbranquiçadas; barba e bigode por fazer; dentes naturais em regular estado de conservação; genitália externa masculina normal; apresenta ferimento de bordos regulares e invertidos, com características de entrada de projétil de arma de fogo (PAF), localizado na região occipital, assinalado no esquema 2 pela letra E; apresenta ferimento de bordos irregulares e evertidos, sangrantes, com cara cter& iacute;sticas de saída de PAF. Locali-zado em região fronto-parietal, assinalado no esquema 1 pela letra S; apresenta orla de tatuagem no membro superior esquerdo, acometendo parte do braço e toda a extensão ao antebraço nas faces Antero-lateral posterior, assinalados nos esquemas 1 e 2 pela letra T; os demais segmentos corporais estão normais.Uma das marcas encontradas no corpo de Emanuel, registrada nessa parte da necropsia como orla de tatuagem, tomou um bom tempo da conversa entre da tarde de um dia de semana no Morro do Russo, alguns dos agentes que participavam da operação se esconderam em um dos becos da favela e ali permaneceram. Ao sairem do esconderijo, os policiais, encapuzados, executaram sete moradores, dentre eles, Emanuel Cardoso da Conceição. Outros moradores contam que Emanuel chegou a levantar os braços, dizendo que estava voltando do trabalho, pedindo para mostrar os docum entos, mas os policiais o levaram ao chão e atiraram na sua cabeça. Os familiares de Emanuel acompanharam a investigação desde o início, entraram em contato com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e com a Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência, para a continuidade dos encaminhamentos. Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público, acusados pelo homicídio de Emanuel e, aproximadamente um ano após sua morte, foi marcada a primeira audiência de instrução e julgamento do caso, dando o seguimento esperado pela família ao processo judicial, que passou a correr na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.7O processo relativo à execução de Emanuel vinha sendo acompanhado pelo NUDEDH, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e, durante o período de realização do trab alho de ca mpo, o profissional desse núcleo responsável pelo caso era o defensor público Frederico Chagas. Tive acesso aos documentos do caso através da autorização da família de Emanuel, que solicitou a Frederico Chagas o empréstimo das pastas do processo para eu fazer uma cópia. A todos eles deixo registrado, mais uma 280artigo | Juliana Farias | Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do faveladoRev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 62 n. 2: 275-297 | USP, 2019familiares, perito e defensor. Respondendo à pergunta feita anteriormente por Frederico Chagas, Dr. Saul explicou que essa marca, cujo termo correto seria zona de tatuagem, “é necessariamente produzida a tiro de curta distância”, ratificando a afirmação através de uma espécie de demonstração sobre como, a partir de um tiro que atingiu a cabeça, foi possível a formação da zona de tatuagem no braço da vítima. Dr. Saul solicitou que João Luiz se posicionasse de joelhos no chão, com as duas mãos na cabeça, como se estivesse rendido – posição na qual provavelmente encontrava-se Emanuel, no momento em que foi atingido, como argumentava o perito. A explicaç&a tild e;o técnica teve sequência a partir da simulação da posição na qual se encontrava o fuzil: Dr. Saul demonstrou como a extremi-dade final do cano deveria estar próxima à parte de trás da cabeça, lembrando que os fuzis utilizados pelos policiais militares possuem eventos laterais, através dos quais, no momento do disparo, são expelidos grânulos da pólvora que, em contato com a superfície da pele, produzem a marca caracterizada como zona de tatuagem. Daí a dedução de que Emanuel deveria estar com as mãos na cabe-ça, pois essa é a posição sugerida pela presença da zona de tatuagem no braço esquerdo da vítima. Após essa espécie de ‘reconstituição da cena do crime’ ali na sala do defensor Chagas, João Luiz deixou a posição de joelhos na qual perma -nece u durante toda a explicação, sentou-se novamente na cadeira que ocupava e a conversa seguiu. Ao final do encontro, perito, defensor e familiares já haviam chegado a um acordo quanto à anexação do parecer técnico-científico ao processo.Trago para esta reflexão o mesmo destaque que teve durante o encontro entre os familiares, o perito e o defensor essa marca específica encontrada no corpo de Emanuel: registrada na descrição acima como orla de tatuagem (mas tratada como zona de tatuagem nos estudos sobre traumatologia médico-legal), tal marca “é produzida pelos grânulos de pólvora, queimada ou não que, par-tindo com o projétil, percutem o contorno do orifício de entrada e se incrustam mais ou menos profundamente na região atingida.” (Fávero, 1991)8. No caso de Emanuel, a zona de tatuagem aparece assinalada nos esquemas que c omp&ot ilde;em o laudo cadavérico através da anotação da letra “T”, realizada à mão.Ressalto que a importância atribuída a essa marca durante a reunião na Defensoria Pública está diretamente conectada aos encaminhamentos do caso que ela tem o poder de determinar. A justificativa do NUDEDH, por exemplo, para solicitar ao delegado responsável pelas investigações que fossem colhidos depoimentos de todos os policiais militares que participaram da operação foi também a presença da zona de tatuagem no esquema de lesões do laudo:Conforme consta do Laudo de Exame de Necropsia IMLRJ[inscrição], a vítima foi atingida mortalmente por PAF na região occipital, apresentando “ORLA DE TATUAGEM” no membro superior esquerdo, evidenciando disparo à curtíssima vez, um agradecimento sincero por sua interlocu&c cedil;ão e pela confiança depositada em meu trabalho. Para a elaboração deste texto, o nome da favela foi substituído por nome fictício, assim como os nomes das vítimas fatais e de seus respectivos familiares; as datas (mês e ano, especificamente) do episódio também sofreram modificações; por fim, foram substituídos também os nomes dos profissionais ligados a outros órgãos estatais envolvidos com os processos judiciais de cada caso. Registro também meus agradecimentos à Rede contra Violência, movimento social junto ao qual construí o projeto de pesquisa que resultou neste trabalho.8Há variação nas definições da zona de tatuagem em relação à presença de pólvora combusta. Alguns especialistas mencionam apenas o efeito produzido pela incrustação de gr& acirc;nulos de p ólvora incombusta, como é o caso do perito independente que acompanha o caso do Morro do Russo aqui abordado. Tal forma de definição assemelha-se à de Greco (2013), para quem a zona de tatuagem decorre da “incrustação de grânulos e fragmentos de pólvora não combusta pelo disparo na região atingida, não sendo removível”. Já de acordo com o estudo de Eisele e Campos (2003), a zona de tatuagem “é composta por partículas de carvão (pólvora combusta) e de grânulos de pólvora incombusta, dispersas em torno do orifício de entrada, de bordas deprimidas, cujo diâmetro cresce progressivamente até perder-se a energia cinética de cada corpúsculo, assim como a aceleração de que está animado.” 281artigo | Juliana Farias | Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do faveladoRev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 62 n. 2: 275-297 | USP, 2019distância, o que descaracteriza, de pronto, qualquer possibilidade de confronto entre policiais e supostos traficantes, alegação esta comuníssima por parte das forças policiais quando o objetivo é camuflar execuções.9A anotação “T”, ao indicar a localização da zona de tatuagem, demarca a posição na qual se encontrava a vítima no momento em que foi atingida, encaminhando a investigação do homicídio de Emanuel para uma direção diferente daquela sugerida pelo registro de ocorrência realizado na delegacia da região pelos policiais que participaram da incursão em pauta. No entanto, a crítica do perito independente convocado pela família de Emanuel , enfatizou que a anotação desacompanhada de um correto preenchimento do laudo, ao invés de revelar dados importantes a respeito daquela morte, estaria ocultando-os. Daí a pro-posta de realizar o parecer técnico-científico.Tal parecer começou a ser produzido quando o processo já estava em anda-mento, mas como é permitido que ambas as partes apresentem documentos em qualquer fase do processo, após as negociações entre os familiares de Emanuel, Dr. Saul e Frederico Chagas10, decidiu-se pela juntada do estudo ao processo. Como antecipei anteriormente, todos os presentes na reunião dedicaram aten-ção especial a uma anotação nos esquemas do laudo cadavérico de Emanuel, a tal zona de tatuagem. Sua existência no corpo da vítima e, mais especificamente, seu adequado registro no laudo cadavérico somado às informações acerca da entrada e da saída do projétil, são informações capazes de comprovar que o tiro fatal foi dado pelas costas e à curta distância.Informações que, segundo o perito legista convocado pelos familiares, deve-riam aparecer articuladas na continuidade do preenchimento do laudo cadavé-rico no momento da perícia no IML, através da seção do laudo reservada para as respostas aos quesitos, constituída de cinco perguntas, que reproduzo aqui com as respectivas respostas preenchidas no documento relativo à vítima Emanuel:Houve morte? SIM.Qual foi a causa da morte? FERIMENTO TRANSFIXIANTE DE CRÂNIO COM LESÃO DE ENCÉFALO.3) Qual foi o instrumento ou meio que produziu a morte?AÇÃO PÉRFURO-CONTUNDENTE.4) Foi produzido por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por outro meio insidioso ou cruel (resposta especificada)? SEM ELEME N TOS PARA RESPONDER POR DESCONHECER A DINÂMICA DO FATO.9Requerimento enviado pelo NUDEDH à DP na qual seguiam as investigações.10Nesta seção refiro-me a Frederico Chagas também como “o defensor”. Por se tratar de um dos defensores que atua enquanto assistente de acusação do caso, não pode ser confundido com o defensor público que atua na defesa dos policiais acusados. Para evitar mal entendidos, utilizo o termo “defesa” para me referir à defesa dos réus, sem apresentá-la através do profissional que a desempenha. Sobre essas atuações da defensoria pública durante o júri, ver Vianna e Farias (2011). 282artigo | Juliana Farias | Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do faveladoRev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 62 n. 2: 275-297 | USP, 20195) Outras considerações objetivas relacionadas aos vestígios produzidos pela morte, a critério do Senhor Perito Legista.SEM OUTRAS ALTERAÇÕES. (sic)Segundo as explicações de Dr. Saul para os familiares e o defensor, apesar da re-ferência à zona de tatuagem na descrição da necropsia e a indicação da marca no esquema que compõe o laudo cadavérico, a forma como os cinco quesitos foram respondidos prejudicam de forma concreta a investigação do caso, como fica explícito através do trecho do parecer técnico-científico produzido posterior-mente. A crítica desse profissional ao trabalho realizado no IML Afrânio Peixoto acompanha a ideia de que há situaç&a mp;o tilde;es em que o perito não vê e o que vê não descreve (recuperando uma passagem da explicação durante a reunião no NUDEDH). O posicionamento do perito convocado pelos familiares de Emanuel poderia ser resumido com outra frase que anotei no meu caderno de campo – o problema do laudo é que é um somatório de incompetências – no entanto, vale complementar a argumentação com a versão formal (e técnica) da crítica:Quando o perito legista não encontra sinais cadavéricos que expressem o emprego de “veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura ou outro meio insidioso ou cruel”, resta absolutamente errôneo prejudicar o QUARTO QUESITO, sob a alegação de “PREJUDICADO”, ou “SEM ELEMENTOS DE CONVICÇÃO PARA RESPONDER”, ou “SEM ELEMENTOS POR DESCONHECER A DINÂMICA DO EVENTO&rdquo ;, ou mes-mo, como se pode ler no Laudo de Exame Cadavérico em comento, “SEM ELEMEN-TOS PARA RESPONDER POR DESCONHECER A DINÂMICA DO FATO”. Ora, se o perito quer ter informações sobre a dinâmica do evento, ele poderá solicitar ao delegado de polícia que preside o inquérito policial, ou mesmo ao INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI, informações sobre a Perícia de Local de Crime. E, ainda, quando o cadáver provém de unidade hospitalar, solicitar informações hospi-talares, sobre o atendimento prestado, ou, no caso de morte no ingresso da unidade hospitalar, o que foi evidenciado pelos médicos. E, como vimos, o perito legista inde-pende de informações adicionais, de Local de Crime, para afirmar ou negar se houve emprego de “VENENO, FOGO, EXPLOSIVO, ASFIXIA OU TORTURA OU OUTRO MEIO INSIDIOSO OU CRUEL”. [...] Em suma, “ PREJU DICAR” a resposta ao QUAR-TO QUESITO é pura tergiversação capaz de deixar pairarem dúvidas inaceitáveis sobre os fatos, que obrigatoriamente têm de ser determinados por meio de um Exame Cadavérico corretamente realizado, o que trará prejuízos para o processo penal. Respondê-lo corretamente é dever de ofício do perito legista. (sic)11Nesse parecer técnico-científico, o foco da crítica do perito legista acionado pelos familiares de Emanuel não se prende à maneira de responder o quarto 11Trecho do laudo de exame de necropsia de Emanuel, produzido no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, no dia seguinte a sua morte. 283artigo | Juliana Farias | Zona de tatuagem: um carimbo do estado no corpo do faveladoRev. antropol. (São Paulo, Online) | v. 62 n. 2: 275-297 | USP, 2019quesito – ao contrário, espalham-se pelas páginas do estudo apontamentos sobre cuidados que não foram tomados e que, da mesma forma que ocorre com a resposta ao quarto quesito, acabam deixando “dúvidas inaceitáveis sobre os fatos”. Dessa lista, destaco mais dois exemplos: 1) a ausência de uma mensura-ção completa das duas feridas por PAF (projétil de arma de fogo) – mensurações imprescindíveis para a estimativa do calibre do projétil (para conferir se o calibre coincidia ou não com os calibres das armas utilizadas pelos policiais durante a “operação”) e que, vale ressaltar, deveriam acontecer através da utilização de ins-trumentos de medição esp ecíficos, como o paquímetro digital ou mesmo uma régua milimetrada; 2) a ausência de descrição da forma da ferida de entrada do projétil – que, segundo o estudo, poderia esclarecer a trajetória do projétil, dado que poderia ser utilizado para inferir em que posições estavam atirador e vítima.Justapondo-se, portanto, à porção “visível” do preenchimento do laudo, per-cebe-se que há uma série de perguntas a serem respondidas pelo perito que não estão impressas no documento (da forma como estão os cinco quesitos citados anteriormente). Se somássemos as perguntas não impressas (e não respondi-das) às perguntas impressas com respostas incompletas, poderíamos compor uma lista considerável de ausências nesse laudo cadavérico – ausências que correspondem a informa & ccedil;ões que não foram registradas no devido documento pelo profissional capaz de fazê-lo, ou seja, informações invisíveis aos olhos dos não especialistas.Esse tipo de produção do laudo cadavérico pode ser entendido, então, como um procedimento orientado por uma espécie de negativo da revelação, não por-que esconde informações, mas porque revela a força de um indizível burocrático, porque explicita a intimidade do especialista com uma economia de palavras em um documento crucial para o prosseguimento de investigações, para o encaminhamento de acusações, para o tratamento jurídico/legal de violações e crimes de estado. Aqui reside, portanto, o caráter de (i)legibilidade dessa docu-mentação, nos termos trabalhados por Das e Poole (2004) em suas reflexões sobre proc essos de construção e de reconstrução do Estado através das suas práticas de escrita – (i)legibilidade que pode ser compreendida, ainda, através da chave interpretativa de que governar é também não fazer, conforme sugerem os trabalhos de Vianna (2002) e Lugones (2012).Seguindo a chave analítica proposta por Das e Poole (2004), o problema da (i)legibilidade da documentação do Estado é encarado como uma das bases de consolidação do controle estatal sobre populações, territórios e vidas. Os opos-tos legibilidade/ilegibilidade abrem espaço para possibilidades de interpretação pautadas por contrastes e/ou escalas do visível e do legível, como no caso dos desdobramentos de leitura do laudo a partir da zona de tatuagem aqui discutida.

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Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women Jane Felipe Beltrão Camille Gouveia Castelo Branco Barata Mariah Torres Aleixo Sobre os autores » Resumo » Abstract » Text» De traduções olvidadas e diálogos “surdos” » Os segredos da escuta » O veneno da dor » As categorias sobre violência: enredamentos na narrativa das mulheres » As categorias relativas à agência: a resistência das/entre mulheres » Entre oitivas e traduções » Por diálogos e justiças » Referências bibliográficas » Datas de Publicação » Histórico Resumo Refletir sobre as formas de narrar as violências enfrentadas por indígenas e quilombolas mulheres/mulheres indígenas e quilombolas é a proposta do texto para discutir a possibilidade de tradução etnográfica das categorias nativas em confronto com as categorias acadêmicas para referir as mulheres em situação de violência, identificando as agências das protagonistas. indígenas; quilombolas; violência Abstract Reflect about the ways of narrate the violence faced for indigenous and maroons women/women indigenous and maroons is the propositions of the article to discuss the possibility of ethnographic translation of native categories in confrontation with the academic categories to refer women in violence situations, identify the agencies of the protagonists indigenous; maroons; violence De traduções olvidadas e diálogos “surdos” No ensaio que hoje pode ser considerado clássico para o que se convencionou chamar Antropologia Jurídica ou Antropologia do Direito2 , Geertz (2013) enuncia que o Direito é construído à luz de saberes e artesanatos locais, isto é, tem a ver com a cultura na qual ele tem vida, onde “funciona.” Segundo o autor, há diversos sentidos de direito e justiça – o que ele denomina de sensibilidades jurídicas – as quais, no contexto contemporâneo, são obrigadas a conversar, em suas palavras, “... uma iluminando o que a outra obscurece.” (2013, p. 237) De acordo com essa afirmação, o estudo e a prática do Direito devem ser feitos por meio da tradução cultural, buscando compreender as sensibilidades jurídicas que estão em jogo nas contendas, seja aquelas levadas à justiça estatal, seja as que são discutidas e resolvidas à luz das normas comunitárias e, principalmente, as que caminham na fronteira entre tais normatividades. Partimos desse pressuposto para compreender as maneiras pelas quais mulheres indígenas e quilombolas/indígenas e quilombolas mulheres3 da Amazônia paraense resistem às violências do cotidiano e perscrutar suas sensibilidades em meio às situações de violência. Não se trata aqui de analisar estratégias de movimentos de mulheres indígenas e/ou quilombolas para conseguir alcançar suas reivindicações políticas, o que não deixaria de ser importante objeto de reflexão, mas sim de entender as próprias corporeidades das protagonistas como estratégias de resistência. Esta última, que pode parecer mais individualizada e circunstancial num primeiro olhar, ganha contornos coletivos quando se observa o compartilhamento de histórias, as redes de ajuda e solidariedade criadas pelas mulheres, entre outras agências, como veremos a seguir. Temos em conta que esse diálogo entre noções de justiça não ocorre com paridade de armas, pois o Estado brasileiro se constituiu olvidando etnicidades e engendrando políticas de homogeneização e integração dos grupos diferenciados à “sociedade nacional.” A conversa entre as sensibilidades jurídicas no país ocorre na forma do que Yrigoyen Fajardo (2011) denomina pluralismo jurídico subordinado colonial, isto é, de modo a não reconhecer noções de direito que não sejam as provenientes do Estado. Quando se pensa em questões relativas às mulheres etnicamente diferenciadas a questão se complexifica. A promulgação de leis específicas às mulheres, que consideram a violência como crime4 , fruto de anos de reivindicações e estudos promovidos por organizações e coletivos feministas, diz pouco sobre diferenças de ordem cultural, étnica e racial. Diante disso, compreender noções de violência bem como as estratégias de resistência das protagonistas se impõe. Os segredos da escuta Assim, nosso objetivo é refletir sobre as formas de narrar a violência que atinge os corpos das interlocutoras que pertencem a povos indígenas e coletivos quilombolas e debater acerca das possibilidades de tradução etnográfica a partir da identificação das categorias nativas que compõem a enunciação das interlocutoras, considerando as diferenciadas noções de justiça presentes entre as mulheres que emprestam seus depoimentos às autoras do texto. Para alcance dos objetivos, procura-se compreender como se dá a construção da corporeidade entre as mulheres indígenas e quilombolas/indígenas e quilombolas mulheres, pela possibilidade de demonstrar como o corpo se apresenta entre elas como território privilegiado de resistência e luta. A marca do presente trabalho são as reflexões que ressaltam e problematizam as categorias que integram a epistemologia e o olhar nativo sobre corpo e violência. Para os limites da reflexão proposta, é importante esclarecer que os depoimentos oferecidos pelas interlocutoras foram ditos às pesquisadoras em diversos momentos, os quais compreendem um lastro de 15 anos de pesquisa, sem que estas tivessem a intenção de trabalhar especificamente violência e violação de corpos, entretanto, os depoimentos foram como que aflorando pela impossibilidade – estatal e/ou comunitária – de oitiva das mulheres em situação de violência. Selecionou-se depoimentos de mulheres indígenas pertencentes aos povos Tembé Tenetehara5 , hoje moradores do município de Santa Maria do Pará, Xipaya6 e Kuruaya7 que vivem no médio Xingu e, no caso das quilombolas, selecionamos as interlocutoras moradoras das diversas comunidades localizadas no arquipélago do Marajó, também no estado do Pará. Destacam-se trajetórias e memórias que marcam de modo indelével o etnocídio praticado via colonização (Beltrão, 2012), que até o presente atinge os corpos e as vidas de pessoas indígenas e quilombolas via colonialidade.8 Nesse sentido, é latente na narrativa das interlocutoras a referência ao processo de expulsão territorial, sequestro de crianças indígenas e quilombolas pela ação missionária e/ou do Estado, tentativas reiteradas e violentas de genocídio, em face da tentativa de homogeneização e apagamento das pertenças. Vale, porém, ressaltar que a colonialidade incide de forma específica e brutal necessariamente sobre os corpos das mulheres, pois esta, segundo Lugones (2008) , se instituiu também como colonialidade gênero, que instituiu o sistema de gênero colonial/moderno, baseado nas dicotomias homem/mulher e público/privado, como o padrão. Isso ocultou sistemas de organização dos “mundos sexuais” nativos, em que muitas vezes as fronteiras entre masculino e feminino eram fluídas e as mulheres exerciam papéis importantes na vida coletiva. Não tratamos aqui de perscrutar esses sistemas “originais” e nem acreditamos que, hoje, isso seja possível. Porém, importa ter isso em consideração para um olhar etnográfico mais apurado. O ponto nevrálgico, locus em que os caminhos etnográficos se tornam mais “nebulosos”: ter o corpo marcado, como é o caso de indígenas e quilombolas mulheres/mulheres indígenas e quilombolas, pela violência física e sexual, muitas vezes infringida pelos próprios “parentes”, ou ainda por pessoas não indígenas e quilombolas, fato que mobiliza sentimentos como dor, sofrimento e vergonha. A possibilidade de ouvir (com tudo o que o ato da escuta representa para a Antropologia) implica em cuidados9 redobrados na interpretação de atos e falas que não são ditos a qualquer pessoa, nem em qualquer lugar. Os processos de violação dos corpos, vividos como eventos devastadores, segundo as interlocutoras, também formam seus modos de narrar, de liderar e de agir politicamente. De alguma forma, somos “ouvintes” privilegiadas, considerando a confiança com a qual fomos brindadas, portanto nosso compromisso com a ocultação das identidades é fato. O veneno da dor Veena Das (2008a), em seus escritos, problematiza a correlação entre dor e linguagem. Segundo a autora, por meio da expressão da dor, é possível sair da privacidade sufocante que ela produz na vítima. De acordo com Das (2008a), eventos devastadores produzem um tipo de conhecimento que só é alcançado pela experimentação do sofrimento, um conhecimento venenoso. Portanto, violências extremas não seriam apenas responsáveis pela destruição de vidas e corpos. Atuam, também, na construção de sujeitos e linguagens da dor. A enunciação da dor pede, portanto, admissão e reconhecimento, o que nem sempre ocorre. Trata-se, nos termos da autora, de sentir a dor no corpo do outro. Essa é a proposta ao fazer antropológico, requisitado de forma envergonhada, mas insistente por nossas interlocutoras. De acordo com Michael Taussig (1993), a reprodução da imagem dos povos indígenas como selvagens, irracionais e violentos é o que possibilita a propagação do terror colonial. E no caso dos coletivos quilombolas a estratégia de resistência e luta dos negros é imperdoável ao mundo colonial, afinal, os africanos são equiparadamente considerados, como os indígenas, pessoas desprezíveis. Trata-se uma operação mimética por parte do colonizador, que conduz a atos de extrema violência, não importando se esse imaginário é verdadeiro ou não. As culturas do terror criam, desse modo, o que o autor denomina como espaços de morte, nos quais indígenas, africanos e brancos viram nascer o Novo Mundo. Segundo Taussig (1993) o terror é o mediador por excelência da hegemonia colonial e acrescenta-se da discriminação presente em nossa sociedade. O autor afirma ainda que “... as culturas do terror são nutridas pelo entremesclar do silêncio e do mito.” (Taussig, 1993, 30) Os efeitos paralisantes e silenciadores do terror encontrariam na narrativa sua primeira possibilidade de cura. Quando decidiram falar sobre as violências que marcaram de forma mais ou menos severa suas trajetórias, nossas interlocutoras começaram a vencer a primeira imposição do terror, o silêncio. Como diz Maria Aparecida, quilombola, que por ser estudante universitária, escreveu seu depoimento: “não vou falar e também nunca escrevi, mas faço [o texto] porque não consigo explicar porque aconteceu comigo, talvez não haja explicação, e mesmo que tivesse jamais iria me fazer esquecer aquele homem imundo que me rasgou e tudo que aconteceu comigo. Neste caso, a forma de prevenção pra que não possa acontecer com outras mulheres é contar e contar do massacre que sofri. Mas para isso tenho que ter coragem para dar o testemunho, mas tenho muita vergonha por isso escrevo. Peço que a senhora conte, leve adiante, o massacre não pode continuar.” Para compreender o que diz Taussig (1993), traz-se à consideração e em complemento à Maria Aparecida, o depoimento de Maria Dolores, de pertença Kuruaya, que narra seu pânico no dia da violação, praticada dentro de sua casa, na frente do marido e das filhas, que à época tinham respectivamente oito anos e dois anos: “Dormi, como todas as noites, com meu marido e minhas filhas na minha cama. De madrugada acordei e levei o maior susto da minha vida, me deparei com um homem passando da sala pra cozinha, pois a porta do quarto ficava entre aberta durante a noite, então no primeiro momento imaginei que pudesse ser alguém de fora, pensei que fosse meu marido, então olhei na cama e vi as meninas e ele, percebi que tinha alguém na casa e não era o meu marido, ele dormia com as crianças. Logo depois minha filha de oito anos acordou e percebeu que eu estava bastante assustada e nervosa, então falei que tinha alguém na casa, pedi que ela não fizesse escândalo. Na hora, eu só pedia a Deus proteção pra minha família e, ao mesmo tempo, sem saber o que fazer e como agir naquela situação de angústia e muito muito medo.” Na sequência dos acontecimentos, Dolores se apercebe do perigo e evoca Deus: “... com toda Tua sabedoria me traz tranquilidade e, nas minhas orações, pedi que Deus fizesse aquela pessoa ter compaixão e não fizesse nada com meu marido e com as minhas filhas, eu coloquei minha vida nas mãos Dele. Eu dizia: Deus coloco minha família em suas mãos me proteja e me ilumine nesta noite, pois sei que corro perigo, me abençoe, te peço em amém. Dona a senhora já teve medo?” Dolores prossegue a narrativa, ofegante, e esclarece, “... agradeço todos os dias a Deus, eu esqueci parcialmente o fato, só que por mais que os anos passem, eu não consigo falar com as pessoas sobre o assunto, por medo e até mesmo vergonha.” O relato foi adiante, entrecortado pelo choro às vezes discreto, outras vezes convulsivo a ponto de interromper a narrativa. Ela segurava as minhas mãos10 com força, de certo ainda sentia pânico e as marcas corporais que se apresentavam vivas, intensas! O relato é bastante longo, mas importante para compreensão da dor, silenciada pelas circunstância e sobretudo pela vergonha. Diz a Kuruaya: “... trabalhei o dia inteiro, sou professora no bairro dos índios, local tomado pela violência. Nunca tive medo de nada. A casa é pequenininha. Toda noite eu tenho o costume de verificar portas e janelas, e nesse dia não foi diferente, entretanto nunca imaginei que alguém pudesse entrar na casa de alguém pelo telhado, por onde entrou o bandido. Quando me dei conta do perigo fingi que estava dormindo e observei por baixo do travesseiro que ele [o bandido] se aproximava e logo entrou no quarto meio agachado, ficando em volta do berço da minha filha. Chegou perto da cama e pôs a faca no meu pescoço, daí eu gritei e ele se debruçou em cima da cama fazendo ameaças, dizendo pra não gritar se não iria matar todo mundo caso eu não trepasse [mantivesse relações sexuais] com ele.” Dolores informou que ele estava visivelmente muito perturbado andando de um lado para o outro, parecia não saber o que fazer, aparentando transtornos. Tinha aparência de drogado, exalava mal cheiro, mas não parecia bêbado e nem cheirava a álcool. Ela continua: “... depois da ronda pela casa, ele saiu um momento do quarto e eu disse ao meu marido finge que dorme e cuida das meninas, pois ele vai voltar. Minha filha que estava acordada chorava muito e falei pra ela ficar bem caladinha como se estivesse dormindo foi o que ela fez, ficou quietinha abraçada à irmã e ao pai. Ele voltou e me obrigou a manter relações sexuais com ele. Sem saber o que fazer, pedia ajuda a Deus. Aquilo foi uma humilhação muito grande, na minha cama, com o meu marido vendo tudo e as minhas filhas então? Até hoje não sei “transar” como antes, a lembrança me perturba, tenho problemas, passo mal, meu marido não se conforma, reclama. Temo que me abandone por isso. Com os olhos distantes, como se voltasse à cena do crime, Dolores informa: “... pela conversa dele, percebi que ele não falava coisa com coisa, às vezes parecia tranquilo, daí a pouco se exaltava e com a faca na mão, junto do meu pescoço. Que medo! Quando ele falou que iria fazer sexo comigo, tornei a me apavorar e, na hora, pensei na família e o quanto seria pior se fossem com as minhas filhas, pensei que era melhor eu ceder do que ele fazer algo pior conosco, ele sentou na cama e falou que não era pra eu gritar, era melhor pra mim. Ele se serviu de mim duas vezes e perguntava, gostou cachorra, tu foste pega no dente, índia é tudo assim ... Eu desesperei, além de me usar me humilhava e minhas filhas e meu marido assistindo, acho que a pequena não acordou, nem sei ... quando percebi que ele tinha saído da minha casa parece que o mundo caiu sobre mim, não tinha reação de nada lembro que peguei o celular, mas não tinha condições de ligar pra ninguém, acho que ainda não tenho mundo.” Abalada, Dolores confessou que teve dificuldade de identificar o criminoso, mas o fez. Ele respondeu processo e foi condenado, o fantasma à época era a saída do agressor da cadeia. Ela ainda vive aos sobressaltos, pois se aproxima o final do cumprimento da pena. As categorias sobre violência: enredamentos na narrativa das mulheres Nos diálogos estabelecidos com as interlocutoras é possível detectar em seus depoimentos e mesmo discurso de indígenas e quilombolas, uma série de categorias a respeito de eventos que, do ponto de vista antropológico, poderiam ser definidos analiticamente como situações de violência, embora dificilmente nossas interlocutoras tenham usado explicitamente o termo violência, as protagonistas referiram-se a todo momento a situações que atingiam seus corpos individual e coletivamente. Os corpos são atingidos de forma coletiva na medida em que a corporeidade e construída socialmente e as violações são estruturais e não individuais, além de engendrarem dor e resistências. Os fatos narrados aproximam-se da definição de violência proposta por Paula Lacerda (2015) que a entende como: [...] um amplo conjunto de situações que poderiam ser percebidas, de outro ponto de vista, como ‘causadoras de sofrimento’, pessoas se apresentam como ‘vítimas de violação de direitos’, o que as transforma em sujeito e potencializa o alcance de suas reivindicações.” (2008, 28) A primeira categoria que se refere a tais processos diz respeito a violência enfrentada coletivamente pelo povo Tembé Tenetehara na Colônia Santo Antônio do Prata, educandário que recebia as crianças indígenas sequestradas de suas comunidades e apartadas de seus parentes para serem educadas, catequizadas e “civilizadas” com base na pedagogia cristã dos missionários Capuchinhos. Posteriormente, a Colônia foi transformada em Leprosário e a ameaça de contrair a doença afastou ainda mais os Tembé Tenetehara do território que tradicionalmente ocupavam. No período de instalação do Leprosário, conforme conta Dona Maria Joana, circulava na região o boato de que era possível curar a hanseníase se o doente comesse o fígado de uma pessoa saudável. Na época chegaram a ser encontrados na mata cadáveres com o fígado retirado, o que reforçava ainda mais o temor de que uma das pessoas a serem mortas pudessem ser Tembé Tenetehara. É desse cenário que emerge a categoria massacre: as interlocutoras constantemente reafirmam, ao dizer dessas memórias que “o nosso povo foi muito massacrado no Prata”. A noção de massacre parece elucidar mais enfaticamente os acontecimentos que a categoria violência, uma vez que as violações enfrentadas coletivamente pelos Tembé Tenetehara – ditos de Santa Maria – incluem espoliação territorial, epistemicídio, quebra dos laços de parentesco e, em última instância, o adoecimento e a morte dos membros do povo. O mesmo ocorre com as mulheres Xipaya e Kuruaya que, expulsas de seus territórios no médio Xingu, vieram à cidade e vivem presas a espaços, onde sequer podiam, há 10 anos, se declarar indígenas. Eram, como referem algumas das interlocutoras, impedidas de falar a língua materna, enfrentaram o massacre da discriminação, produzida pelo racismo que se apresenta em estratégias de dominação de ordem material e ideológica, utilizada pelas estruturas coloniais para manter status privilegiado de membros do grupo dominante, produzindo a perene subalternidade dos povos etnicamente diferenciados (Moreira, 2016 ), não fosse a luta que empreendem diuturnamente. No caso das quilombolas o massacre foi/é pesado e reproduzido nas diversas narrativas. A segunda categoria que diz de processos de violência é a de escravidão. Conforme explica Maria da Paz: “os antigos do nosso povo tratavam a mulher como escrava. Ela só servia para ter filho, cuidar da casa e da roça, ser usada pelo marido e trabalhar pro pai. Hoje não pode mais ser assim, mas muitos homens no nosso povo e de fora querem tratar as mulheres nessa escravidão.” A categoria escravidão parece dizer respeito a crítica que as mulheres indígenas fazem sobre a condição feminina dentro das diversas comunidades. O entendimento de que as mulheres eram e são tratadas como escravas, guarda em seu interior a reivindicação de que sejam entendidas como sujeitos, dotadas de direitos, vontades e voz. Tal categoria diz respeito a forma como as interlocutoras pensam a mulheridade e a crítica que fazem por não serem reconhecidas de tal forma. Entre as quilombolas a condição de escrava é mencionada por conta das avós e das bisavós, entretanto, algumas vezes, a condição passada é negada para não comprometer a luta e favorecer a discriminação. A terceira categoria nos parece a que possui maior tensão ao ser utilizada analiticamente: trata-se da categoria maldade. Durante muito tempo do percurso das pesquisas que apontavam para as categorias nativas, evitou-se conjecturar sobre a mesma, por receio de que escrever sobre o assunto pudesse “dar munição” para os antagonistas em relação aos povos tradicionais. Entretanto, ao buscar as noções de justiça que permitem a luta política das mulheres, a maldade atravessou o percurso da problematização. As interlocutoras com quem se dialogou nomeiam como “homens maus” aqueles que agridem seus corpos, física e/ou sexualmente. E, a essas agressões, as mulheres indígenas dão o nome de maldades. As quilombolas, algumas vezes referem-se às violações dos homens maus, como malinesas. Denominam malinesas às penas impostas, pelos encantados, a homens (e também à mulheres) que vivem fora das normas tradicionais, malinesas que trazem como consequência efeitos deletérios às relações sociais. Malinos são os encantados que castigam os transgressores com o mal, tornando-os perniciosos ao convívio social. Os encantados que “jogam a malinesa” vivem nas matas e nos cursos d’água e por serem donos dos espaços, exigem reverências e cumprimento de obrigações, nem sempre observadas pelos homens maus que terminam “malinando” com as mulheres (ou mulheres que malinam com homens). No caso da maldade ou da malinesa entre indígenas e quilombolas, uma e outra não integram a essência dos humanos, são tomadas pelas interlocutoras como condição que, dependendo do comportamento, pode ser afastada dos humanos, sempre que, arrependidos, voltem a cumprir as obrigações com os encantados. A tensão reside no fato de que muitas vezes os homens maus ou malinos podem ser companheiros das mulheres indígenas e quilombolas ou lideranças dos referidos coletivos. Duas situações parecem ilustrativas de como a categoria maldade é posta em ação. A primeira delas diz respeito a história contada por Maria Laura, que teve a filha Maria Conceição sequestrada por um homem que circulava na comunidade. A menina passou oito dias em cativeiro submetida a violência física e sexual pelo agressor. Por fim, depois de espancá-la quase até a morte, o criminoso abandonou-a sozinha na casa onde a escondia. Embora Maria Conceição tenha sido encontrada com vida e acolhida sob o modo Tembé de cuidar do corpo, a marca da violência permanece para o resto da vida e o fato de o agressor ter muito dinheiro, à época, assegurou-lhe a impunidade. Ao contar a história de sua filha, Maria Laura referiu-se ao criminoso como um “anjo mau”, aproximando-o do mito bíblico que conta a história de Lúcifer. A mesma categoria foi utilizada pela filha de Maria da Paz, Maria Lídia, para referir-se ao seu pai. Na época ele se encontrava doente, com desmaios e fraquezas constantes, e as causas não puderam ser identificadas pelos médicos que a família procurou. Maria da Paz, desde que a conhecemos, narra as agressões cometidas pelo marido, que espancava ela e os filhos e dizia constantemente a todos palavras duras, que “machucavam” quem as ouvia. Conversando com Maria da Paz e Maria Lídia, a filha afirmou que a doença do pai era um “castigo por todas as maldades que ele fez com a gente”, com o que Maria da Paz concordou. A noção de maldade parece ter um sentido diferenciado para as mulheres indígenas se comparada aos usos que assume na sociedade dita ocidental. Enquanto no ocidente a maldade é frequentemente tomada como propriedade de pessoas perversas, entre as protagonistas indígenas a categoria parece se aproximar do que a Antropologia e os movimentos de mulheres tem chamado de machismo ou violência de gênero. Atentar para o uso diferenciado do termo pelas interlocutoras só foi possível em função do envolvimento etnográfico no contexto em que estas se inserem e por meio do diálogo e inflexão mantida pelas autoras. Por fim, a última categoria percebida como o sinônimo nativo para a violência é a de machucar. Frequentemente usada na sociedade ocidental para designar ferimentos físicos, sejam acidentais ou infringidos, machucar entre as mulheres indígenas refere-se ao ato de dizer palavras ofensivas e duras, que atacam a honra e o caráter das pessoas atingidas. Nos relatos de violência dentro das relações com os maridos – sejam eles indígenas ou não – as interlocutoras afirmam que as palavras duras são tão dolorosas e machucam tanto quanto agressões físicas. Tendo em conta a lei brasileira sobre violência doméstica, temos que o “machucar” talvez possa ser compreendido como violência psicológica11 , uma entre as possibilidades de violência contra a mulher, deslindadas nesse diploma legal. Entre as quilombolas há narrativas que informam que as palavras ofendem mais que serem marcadas por paus, chicotes e outros instrumentos de agressão. As marcas físicas podem ser tratadas, curadas, mesmo que levem tempo, mas as marcas dos machucados ferem a alma (para além do corpo) e permanecem na memória das interlocutoras e nada nem ninguém faz desaparecer. Abaixo as correspondências relativas às categorias éticas e êmicas. Thumbnail  Quadro 1 : Categorias éticas e êmicas sobre violência As categorias relativas à agência: a resistência das/entre mulheres Uma das principais questões que se tornaram visíveis no diálogo com as interlocutoras diz respeito ao fato de que as violações que atingem os corpos das mulheres jamais foram aceitas de forma passiva, elas não se deixam paralisar. Os processos de agência – aqui utilizada no sentido atribuído por Pierre Bourdieu (1983) e Anthony Giddens (1984) – e resistência, sempre estiveram presentes nas trajetórias das indígenas e quilombolas. O silenciamentos via etnocídio atingiu seus corpos e vidas, mas não se consolidou na medida em que as protagonistas sempre estiveram dispostas a buscar alternativas e resisitir. É com o intuito de romper com o etnocídio e a destituição da memória de seus coletivos que as mulheres indígenas ou quilombolas contam histórias de extrema violência no contexto da pesquisa; supomos que elas acreditam que por meio do registro na produção antropológica, as interlocutoras mantém a expectativa de que as memórias não sejam esquecidas nem apagadas, mas que, pelo contrário, permaneçam vivas na luta por direitos coletivos e por reconhecimento. Relatar as estratégias de agência e resistência e o protagonismo das interlocutoras frente a situações de poder assimétricas coaduna-se com o objetivo de “contar para prevenir”, como disse Maria dos Anjos, há anos, quando em uma roda de conversa aconselhou as jovens presentes: “... não guardem segredos, eles envenenam a vida. Não façam como eu que evitei contar as malinesas, daí não consegui domei os maus [homens] da minha vida. Nem os de casa, nem os da rua e ninguém deve machucar nossas almas, somos pessoas, [e olhando firme as meninas moças da roda] devemos reagir, assim as malinesas vão pra longe da comunidade.” De fato, contar a história parece uma das principais categorias que distinguem a agência das mulheres diante da violência sofrida. O trabalho das autoras, membros da equipe de antropólogos do Grupo de Pesquisa Cidade, Aldeia & Patrimônio só teve início a partir do convite dos membros da comunidade para que os pesquisadores escrevessem a história do povo Tembé Tenetehara e de outros povos indígenas e quilombolas, como informamos à partida. Quando na comunidade, muitos pesquisadores foram “intimados” a entrevistar os membros mais velhos da comunidade, para garantir que as histórias que estes se lembravam fossem registradas antes que se perdessem com seu falecimento. Maria Laura, com o início das pesquisas na comunidade, decidiu começar a escrever diários, onde poderia registrar suas memórias pessoais e coletivas e repassar para os pesquisadores do grupo. Outra categoria importante nos processos de agência das mulheres indígenas, especialmente as Tembé, é a do cuidado. Conforme elucida Maria Laura: “... o nosso povo foi muito massacrado no Prata. Morreu muita gente. A gente jamais podia dizer que era índio, até hoje nós vivemos discriminados. Hoje tá muito melhor, a gente vive junto, faz nossas festas, cuida uns dos outros e o nosso povo se alegra. Mas vive com a discriminação. Não podemos usar uma roupa, que já dizem que nós não somos índios. Eu vou dizer que eu sou uma portuguesa, sendo que eu não sou? Até tem gente que diz, mas eu não digo. Eu digo o que eu sou, eu sou Tembé. Mas tem que viver com a discriminação.” Ao contrário da visão de cuidado amplamente discutida na literatura produzida na área da Enfermagem, pautada na atenção e medicalização de pessoas com doenças, ou deficiência, o cuidado tembé e das demais etnias é holístico e alimenta o corpo de forma completa, por meio do sistema tradicional de ação para saúde, que contempla não apenas o cuidado com o corpo, mas a proteção espiritual, e as lutas políticas por uma vida melhor, que acarretam uma corporeidade saudável. E esse corpo não se estrutura desconectado do ser indígena, com toda a carga política e epistemológica que a identidade enseja para as tembé, xipaya e kuruaya. Cuidar de si e dos seus implica em se proteger de violações e fortalecer o grupo para que as lutas políticas possam ser continuadas. Nesse sentido, o cuidado de si constitui um empreendimento que conforma resistências políticas, materiais e epistemológicas, em um contexto no qual o corpo vem à cena tanto como território de lutas e afirmações identitárias, quanto como alvo de opressões e estigmas. Com as mulheres quilombolas a situação é semelhante, sempre que alguém se machuca a cura vem via sistema tradicional de ação para saúde, mesmo que a pessoa machucada e violada receba atendimento dentro do sistema ocidental de ação para saúde. Outra categoria percebida como forma de agência das mulheres nas tensões que envolvem os maridos diz respeito a educação dos filhos. Segundo Maria Laura: “... a mulher é que educa o filho. Se ela não mandar ele ir lá, tomar a bença do pai, fazer um carinho no pai, ele não vai, não, fica na dele. Foi por causa de um dos meus filhos que meu marido parou de me bater. Um dia, ele era novinho, magro, magro... Ele virou pro pai e falou: “O senhor nunca mais vai bater na mamãe, hoje foi o último dia”. O pai perguntou: “E o que tu vai fazer?”. E ele disse: “Eu não sei, mas o senhor não encosta mais um dedo nela”. Depois disso, nunca mais ele me bateu.” Uma das filhas de Maria Laura, ao ver o pai com outras mulheres na rua: “... fazia um escândalo, batia nela. Uma vez enchi as coisas da mulher de areia, ficou tudo sujo. Depois ele metia a porrada em mim quando chegava em casa, mas eu nunca deixava barato.” Atualmente as crianças que na infância enfrentaram os pais em defesa de suas mães, criam redes de apoio e acolhimento das indígenas mulheres em situação de violência, seja recebendo-as em suas casas, rezando por elas ou conversando com os maridos e, muitas vezes constrangendo-os perante os demais parentes. Maria José, quilombola da comunidade Maria me ajude constrangia o marido, mostrando de casa em casa os ferimentos produzidos pelas surras que levava, porque teimava em estudar. A peregrinação de casa em casa produzia o recolhimento do agressor que, alcoolizado, tinha produzido as maldades, malinado a protagonista. Por fim, a última categoria percebida como característica da agência empreendida pelas mulheres tembé em relação a violência diz respeito ao processo de fechar o corpo. Prática também verificada entre as quilombolas. Em um contexto em que as violações de direitos ocorridas em hospitais são reais e prováveis, fechar o corpo contra coisas ruins é essencial. Entre as práticas frequentes, temos: rezar na cabeça de criança com febre; ministrar ervas medicinais para pessoas que adoecem ou são envenenadas; manter a gravidez ou interrompê-la quando as vidas da mãe e da criança estão ameaçadas; são exemplos de saberes e fazeres acionados no agenciamento de situações consideradas de risco, em que se sabe que o acesso ao sistema ocidental de ação para saúde não responde satisfatoriamente ou há dificuldades em acessá-lo. Fechar o corpo entre os povos tradicionais implica proteger as pessoas da comunidade tanto no plano físico quanto no espiritual. Os rituais podem ou não estar relacionados à alguma forma de religiosidade indígena afro-brasileira ou ocidental. Uma das interlocutoras, reconhecida “por ser uma das mais antigas dos nossos antepassados”, entre os Tembé, relata que nos tempos antigos, quando houve grande incidência de hanseníase na região, ela conseguiu paralisar o avanço da doença no corpo de uma das pessoas da comunidade utilizando as propriedades do mucuracaá, uma planta medicinal que também é utilizada entre os tembé para combater o mau-olhado. Outras indígenas afirmam que uma mulher grávida que estivesse sob os cuidados de Maria Carmen estaria em boas mãos, uma vez que ela acompanhava a gestação desde os primeiros meses até a hora do parto, no qual a mulher era virada de lado e dava a luz enquanto a interlocutora rezava em sua barriga. Despois do parto, a profissional de saúde permanecia na casa da parturiente até o resguardo terminar, portanto eram quarenta dias de cuidados diferenciados. Durante uma das idas a campo, a mãe de uma criança que havia nascido há pouco tempo encontrava-se aflita, pois o bebê não parava de chorar e não costumava ser assim. Nesse momento, Maria Carmen, sogra da mãe da criança, entrava na casa e, ao se dar conta da situação, perguntou se a menina havia ido tomar banho de igarapé. Como a resposta foi afirmativa, a interlocutora disse: “... minha filha pegue alho, amasse e misture com álcool e deixe um tempo. Depois passe com o dedo na palma da mão da neném, na sola do pé, no braço e na coxa, em forma de cruz. Vai ficar um cheirinho ruim, mas não tem problema, ela vai melhorar. Ela deve ter visto alguma coisa no igarapé, criança é muito sensível, parece um pintinho novo. Quando eu era pequena, minha tia levava a gente pro igarapé, mas ela entrava primeiro, pedia licença pra mãe da água pra gente entrar e jogava o alho na água, aí o banho era sossegado.” O alho é antídoto (combate o veneno) para os encantados que “jogam malinesa” quando as pessoas não reconhecem as regras, que não se referem apenas aos espaços de domínio dos mesmos, mas às horas proibidas do dia e da noite. A paçoca de gergelim preto “pisada” com hortelã é utilizada para “botar pra fora” (as indígenas não utilizam o termo “aborto”, as quilombolas usam expulsar), principalmente quando a gravidez ameaça a vida da mãe ou quando o parto é de risco. Para mulheres grávidas que sentem dores, ministra-se chá de gengibre. Para inflamações, especialmente em casos de problemas de próstata, o caroço de abacate mostra-se eficaz. Crianças, quando morrem antes do batismo, segundo os católicos, choram durante sete dias e precisam ser batizados para que “descansem”. A última prática mostra-se elucidativa da forma tembé de pensar a construção da “pessoa”, a partir do ato de batizar a criança morta. Para os Tembé Tenetehara não se deve negar às pessoas mortas, quando oriundas de famílias cristãs, o direito ao ritual de batismo que as forma e legitima. As situações acima descritas, integrantes das observações de campo, revelam que mesmo enfrentando situações de precariedade e violência, as mulheres exercem seu protagonismo, instituindo o “ser sujeito” e encontram alternativas para agenciar situações de violência. O corpo e as múltiplas corporeidades que coexistem entre as interlocutoras são territórios privilegiados da resistência de indígenas e quilombolas mulheres e das formas de cuidar de si mesmas. Thumbnail  Quadro 2 : Categorias êmicas e éticas sobre agência Entre oitivas e traduções Os diálogos em campo demonstram que os atos e falas das interlocutoras são ferramentas importantes para a compreensão de suas realidades. Ao mesmo tempo, analisar o discurso no contexto das relações antropológicas passa a ser um desafio, na medida em que aponta para a necessidade de proceder o controle das dificuldades de tradução etnográfica, dos etnocentrismos ocidentais e do viés da colonialidade vigente. Em trabalho de grande influência e repercussão, Gayatri Spivak (2010) questiona criticamente a (im)possibilidade de fala de determinados grupos. A autora constata que os subalternos em geral, e o sujeito historicamente emudecido, a mulher subalterna em particular, foram e são, ao longo da história, mal compreendidos ou mal representados pelo interesse pessoal dos que têm poder para representar. A proposição instigante de Spivak (2010), além de elucidar silenciamentos, colonialismos e violências, também aduz escutas anti-hegemônicas, epistemologicamente desobedientes, pós-coloniais. Inspirada pela reflexão provocativa da filósofa indiana, Lacerda (2014) considera que em meio a tentativas de silenciamento, os grupos e sujeitos subalternizados – e esse é um deslocamento analítico fundamental para que a subalternidade não seja entendida como lugar paralisante e intransponível – estão falando. Superando a perspectiva colonialista que pretende “dar voz” aos grupos subalternizados por meio da pesquisa, Lacerda (2014) tensiona a questão que orienta Spivak (2010): como o não subalternizado, o privilegiado, pode escutar? As posições teórico-epistemológicas (que também possuem caráter político) adotadas na presente discussão objetivam favorecer a escuta etnográfica mais responsável, capaz de superar estereótipos de passividade e compreender indígenas e quilombolas como sujeitos de suas próprias histórias. A estruturação do olhar antropológico sobre o campo, em diálogo com os conceitos e categorias referidas, foi essencial para compreensão das interlocutoras como protagonistas de suas próprias histórias, não como vítimas passivas, desagenciadas e paralisadas diante de violações. Qualquer procedimento em sentido contrário seria uma prática etnocêntrica. Atentar para as narrativas das mulheres indígenas e quilombolas, a partir do que foi explicitado, é um esforço que vai além de retomar o protagonismo de vozes subalternizadas. Trata-se de uma tentativa de constituição de possibilidades de outra epistemologia, outras referências e sensibilidades, diferentes das que o pensamento colonial afirma serem as únicas dignas de serem aprendidas e respeitadas. A partir das falas desses sujeitos, confrontamos a tentativa histórica de epistemícidio (Santos, 2010) e assimilação que incide sobre os povos indígenas e quilombolas, e, mais especificamente sobre mulheres indígenas e quilombolas/ indígenas e quilombolas mulheres. Trata-se de uma opção metodológica que abriga dimensões e responsabilidades políticas, de contemplar enunciações ditas e tomadas como periféricas e arbitrariamente alijadas pelo pensamento ocidental e colonial. Por diálogos e justiças A diversidade das agências e possibilidades de justiça nos permite esterçar para diferentes lados saindo dos limites de nossos axiomas, verdades que consideramos inquestionáveis e supostamente válidas universalmente. Axiomas estes que muitas vezes são utilizadas como princípios que mantém privilégios de uns em detrimentos de outros secularmente subalternizados. Não se trata de atribuir valor superior aos conhecimentos tradicionais ou mesmo de aderir a eles, mas de considerá-los em diálogo para produzir a melhor justiça, sem diluí-los na ciência desenvolvida na academia. A importância das reflexões que se faz é tentar indicar que as agências das mulheres e modos diversos de conhecimentos, é indicar também que se pode pensar de outro modo e que os variados sistemas de justiça precisam, de fato, dialogar. Sabemos que os estudos acerca da violência de gênero no país muitas vezes utilizam o termo violência sem muita precisão, como se violência doméstica, violência intrafamiliar, violência contra a mulher, entre outros, fossem capazes de abarcar reflexões sobre realidades diversas. Fazer o esforço de compreender noções êmicas do termo afasta o perigo da reificação e induz a “diálogos ouvintes”, que postulamos aqui, em contraposição aos “diálogos surdos.” Ainda sobre a questão dos termos utilizados para abordar a violência, contemporaneamente tem se preferido falar em mulheres em situação de violência ao invés de violência contra a mulher, para indicar que a violência é transitória e não um destino que as mulheres devem cumprir (Campos, 2011). Além disso, a mudança de termo e, por conseguinte, de enfoque, impele a pensar a questão fora do molde algoz versus vítima, possibilitando compreender que, mesmo sendo vítima, especialmente num sentido jurídico-estatal, não significa não ter poder e força de resistir. As narrativas e corporeidades de mulheres indígenas e quilombolas/ indígenas e quilombolas mulheres desafiam compreensões do senso comum sobre situações de violência e nos fazem compreender que vítimas são sujeitos. Dessa forma, como sujeitos que são, devem poder acionar sistemas tradicionais de justiça ou mesmo a “justiça dos brancos”, como dizem algumas. Porém, a colonialidade, especialmente a de gênero (Lugones, 2008 ) cria contextos em que os dois lados olvidam as demandas pelo fim de maldades e malinesas. Referências bibliográficas ALEIXO, Mariah Torres. 2015. Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA. (Inédita) BELTRÃO, Jane Felipe. 2012. Histórias ‘em suspenso’: os Tembé ‘de Santa Maria’, estratégias de enfrentamento do etnocídio ‘cordial’. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, no 2, p. 195-212. BOURDIEU, Pierre. 1983. Esboço de uma teoria da prática In: ORTIZ, Renato (Org.). Pierre Bourdieu: sociologia São Paulo: Ática, p.46-81. BRASIL. 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