Entre a permissão divina e a danação mundana:

a construção do Malleus Maleficarum sob a ótica do medo no Ocidente por Sylvia romano apoiada por Marcus Vinícius Reis Baseando-se nos principais elementos que fizeram da obra de John Sprenger e Heinrich Kramer um sucesso de circulação por toda a Europa dos séculos XV e XVI, o presente trabalho tem por objetivo pensar a construção do Malleus Maleficarum, sob a ótica do que Jean Deblumeau nomeou de “medo no Ocidente”. Partindo dessa premissa, e ancorado numa considerável bibliografia a respeito da temática proposta, o outro objetivo inserido em tal estudo terá como fio condutor os 3 elementos principais que serviram de base para a construção do Malleus, em ordem de importância dada pelos autores: a permissão divina, a presença do diabo e a presença da bruxa ou feiticeira. dos possíveis contextos por trás dessa obra, é entrar numa atmosfera em que o divino e o diabólico convivem em eterna batalha, em que Deus busca a salvação da humanidade e o Diabo objetiva fazer com que os homens caiam nas tentações mundanas. Uma guerra na qual o Malleus Maleficarum terá o papel de servir de guia para a humanidade conseguir a salvação eterna. Mas porque o manual de Kramer e Sprenger teve um destaque tama[1]nho não só período de sua confecção – século XV – mas também nos séculos posteriores da Modernidade? Para tal resposta seria inviável que procurássemos as justificativas desta apenas numa crítica interna à fonte que temos disponível, o próprio Malleus. Ou seja, a partir do momento em que aprofundamos a leitura do manual de Kramer e S[1]prenger percebemos que a construção deste está permeada por uma atmosfera que podemos denominar de medo, e que não esteve restrita apenas ao texto em si. Uma forma de medo que não pode ser confundida como covardia, mas como um fenômeno que pairou em forma de “uma angústia coletiva e sobre uma civilização que se sentiu frágil” (DELUMEAU, 1989, p. 41). Assim, ao mesmo tempo em que analisamos a impor[1]tância do Malleus Maleficarum estamos inevitavelmente entrando numa discussão na qual a presença do medo na sociedade européia torna-se pertinente para que compre[1]endamos a construção deste manual. Sem a imprensa, sem uma cultura voltada para a construção dos poderes de Sa[1]tã, as incidências do medo do fim do mundo e do juízo final não tomariam proporções consideráveis como ocorreu na Europa. A imprensa, segundo Jean Delumeau, foi res[1]ponsável direta por difundir o medo de Satã e de seus seguidores, seja por meio de grandes volumes ou mesmo de sermões que foram publicados. Os teólogos procura[1]ram fazer com que a figura do Diabo – antes nos séculos XI e XII como sendo uma figu[1]ra ridicularizada pelos camponeses – se tornasse para toda a sociedade europeia uma figura demoníaca e perseguidora dos pecados da humanidade (DELUMEAU, 1989, p. 247-249). Assim, não apenas a Igreja, mas também uma cultura demonológica repre[1]sentada por artistas, por escritores, não cansou de difundir ideias de como e de onde vinham os poderes do Diabo, quais eram estes principais poderes no qual todo cristão deveria temer, de que forma o Diabo tentava a humanidade, quais eram os seus princi[1]pais agentes aqui na Terra. O manual de Heinrich Kramer e James Sprenger não fugiria à regra. Tornar-se[1]ia um manual que teria o objetivo de definir os poderes de Satã e de que forma ele agi[1]ria no mundo. A importância dada ao Malleus é colocada tanto por Robert Muchem[1]blend como também por Robert Mandrou. Trata-se de uma etapa importante na cons[1]trução demonológica europeia. Muchemblend ainda destaca o fato de que o manual de Kramer e Sprenger foi um dos primeiros a tratar de forma incisiva acerca da presença do Diabo no mundo. Além disso, a sua importância também se deve à grande influên[1]cia que o manual exerceu por toda a Europa cristã ao longo dos séculos posteriores à sua publicação (MUCHEMBLEND, 2001, p. 247-249). Robert Mandrou vai mais adiante ao dizer que a publicação do Malleus serviu de peça essencial para que a demonologia ganhasse força acerca da construção da ima5 gem demoníaca. Ao lado de uma literatura jurídica acerca da presença de Satã, o Mal[1]leus serviu de base para a atuação inquisitorial diante de inúmeros casos de possessões diabólicas (MADROU, 1979, p. 41). Por fim, e não menos importante, o ponto no qual o Malleus Maleficarum de[1]monstra que está amparado por toda uma jurisdição eclesiástica. Ao iniciarmos a leitu[1]ra do manual de Kramer e Sprenger, antes mesmo de começar a serem elaboradas as questões dos monges, temos em poucas páginas a presença da bula Summis Desideran[1]tes affectibus, de autoria do papa renascentista Inocêncio VIII. Antes de justificarmos a presença de tal bula papal no manual de Kramer e Sprenger, é importante termos um pouco de informação acerca do que essa bula representou para a época na qual esteve vigente. Renegada por toda uma literatura demonológica, a bula de Inocêncio VIII tem como sua principal importância o fato de que é considerada por Jean Delumeau como um forte elo de toda uma cadeia infernal. Conforme menciona Delumeau, mesmo não havendo uma presença explícita de sabbats ou mesmo de uma definição mais precisa do pacto demoníaco, a bula de Inocêncio VIII tornou-se inédita pelo fato de que ne[1]nhuma outra antes desta foi capaz de identificar a magia popular como uma forma de heresia. Em síntese, a bula de Inocêncio VIII aproximou um crime civil a um crime reli[1]gioso, defendendo a posição de que os tribunais leigos deveriam combater tais heresias por meio da repressão. Tal assertiva é coerente também com a posição dos próprios autores do Malleus, que consideram a bula Summis Desiderantes como sendo uma forte aliada da fé católica, aumentando sua força frente aos inimigos da cristandade (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 43). Dessa forma, utilizar a bula de Inocêncio VIII era ao mesmo tempo conferir status de importância para o manual como sendo a maior auto[1]ridade teórica acerca dos poderes de Satã e de seus agentes, além de dar aos monges garantias de sua atuação contra as heresias presentes na Alemanha. É, a nosso ver, impossível separar a justificativa de se usar a bula de Inocêncio VIII no Malleus Maleficarum de um contexto que se torna tão explícito na própria inten[1]ção dos monges em se justificar tal utilização. Como já mencionado, o objetivo é o de reforçar a fé católica contra as ameaças presentes no mundo. E se existe a necessidade de se tornar o catolicismo mais forte, é porque do outro lado da questão existe uma ameaça, um temor de que algo possa fazer com que a Igreja Católica entre em colapso. Um medo de que uma potência maléfica seja capaz de ameaçar toda a humanidade, levando-a à perdição eterna. E é esse teor de medo que o presente trabalho terá como ponto de partida, tendo o Malleus Maleficarum como sendo não apenas um manual que Marcus Vinícius Reis | Entre a permissão divina e a danação mundana 76 descreve os poderes de Satã, mas também um manual que buscou reunir os principais elementos que ameaçavam a cristandade, além de buscar soluções para combater tanto os malefícios como os seus agentes causadores. Dessa forma, a partir do momento em que pensamos a construção do Malleus Maleficarum temos a consciência de que os prin[1]cipais elementos que fizeram parte de tal construção e que sem dúvida alguma foram nomeados como as principais ameaças à humanidade são, em ordem de importância, o Diabo, a feiticeira e o pacto demoníaco. Temos ainda um quarto elemento, que no en[1]tender de Kramer e Sprenger é o responsável por ser aquele que ira intermediar as a[1]ções de tais elementos, que é Deus. Assim, toda a construção do presente artigo estará envolta de tais proposições mencionadas acima; um fio condutor que nos levará – se possível – a uma compreensão maior do que o Malleus Maleficarum representou para uma sociedade frágil diante do medo, e o que tal sociedade contribuiu para a constru[1]ção do manual de Heinrich Kramer e James Sprenger. Trata-se de uma proposta auda[1]ciosa que não tem por objetivo se encerrar da presente discussão. Antes de tudo que[1]remos fornecer questões, e não propriamente respostas. Deus em sua infinita bondade é considerado o provedor de todas as coisas, é Aquele que está em tudo e em todos (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 163). A partir dessa assertiva, os monges Kramer e Sprenger procuraram dizer que devido à onipresença e onipotência divina, todas as virtudes e males existentes no mundo estão diretamente ligados à presença de Deus. Assim, apenas uma maneira de obter a salvação é colocada para a humanidade, que é a de aceitar a presença Divina e aceitar a fé cristã. Mas, por que a humanidade é assolada por tantas catástrofes e malefícios vin[1]dos dos mais diversos pecados? Tal questionamento feito pelos autores do Malleus é bastante significativo se pensarmos que a própria Igreja Católica difundia na época uma imagem de Deus como sendo de infinita misericórdia e bondade para com a hu[1]manidade. Entretanto, ressaltam Kramer e Sprenger que tal bondade divina esbarra no livre arbítrio concedido aos homens pelo próprio Deus. Ou seja, apesar do intelecto dos homens serem influenciados pela bondade celestial, os próprios homens não estão i[1]munes de se desviarem do caminho da bondade e da misericórdia divina (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 131). E pelo fato de terem o poder de escolher o destino que querem seguir, os homens acabam caindo nas tentações dos mais diversos pecados, inclusive o de renegar a Deus e se aproximar da presença demoníaca. O homem nasce pecador, e de tal predestinação a humanidade jamais consegui[1]rá escapar, mesmo tendo a misericórdia de Deus a seu favor. Para Kramer e Sprenger, a Pergaminho. Patos de Minas: UNIPAM, (1): 73-88, set. 2010 77 humanidade se encontra perdida em pecados, não sendo possível que esta se torne imune às tentações mundanas. Além disso, os homens não são dotados de imunidade diante dos pecados, sendo Deus o único capaz de resistir a qualquer tentação proveni[1]ente do Diabo. O que resta aos homens é se aproximar de Deus para que consigam a graça divina e se afastem dos pecados do mundo (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 160- 163). Caso contrário, a humanidade continuará sua perdição num mundo governado pelo príncipe das trevas, Satã. Temos assim, nosso próximo elemento, considerado pela Igreja Católica como sendo o maior inimigo de toda a cristandade – Satã. Ao longo de toda a Idade Média e também nos séculos referentes à Idade Moderna, principalmente os séculos XVI e XVII, o que predominou no pensamento teológico acerca de uma possível explicação acerca dos males da humanidade esteve diretamente relacionado com a construção da ima[1]gem de Lúcifer. Para a Idade Média, a figura de Satã que encontramos ainda é tímida, muitas vezes usada como forma de comprovar o poder do homem diante dos males. Como bem cita Jean Delumeau, os séculos XI e XII são palcos ainda de um Diabo pou[1]co assustador, em que “ele e seus acólitos por vezes [são] tão ridículos ou divertidos quanto terríveis” (DELUMEAU, 1989, p. 140). Mas a partir do século XV percebemos uma maior preocupação por parte da I[1]greja em fazer de Satã uma criatura que deveria ser temida e evitada por todos, para o bem da humanidade. Dessa forma, imagens antes renegadas pelos teólogos e demonó[1]logos – como as representações contidas em “A divina Comédia” ou nos elementos da cultura oriental – passam a ganhar importância a partir do momento em que os pode[1]res de Satã são delimitados e apontados pelos estudiosos (DELUMEAU, 1989, p. 240). Alguns exemplos são apontados no próprio Malleus. O Demônio recebeu a permissão de Deus para que a humanidade sofresse todo e qualquer tipo de males e catástrofes provenientes de sua ação demoníaca. Para isso, Satã adquiriu poderes capazes de per[1]suadir a humanidade de modo que o homem fosse conduzido às tentações do pecado (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 128). E, conforme citam os autores do Malleus, o Diabo para persuadir o homem se atém de cinco meios para que tal ilusão seja bem sucedida. Primeiramente, por meio da ilusão, ou seja, em fazer com que o homem acredite numa imagem que na verdade é uma trapaça de Satã. A outra maneira está relacionada à ilusão provocada quando o Diabo se utiliza de um corpo espiritual para esconder o verdadeiro corpo da pessoa, confundindo-a. A terceira ilusão se dá quando o Diabo incorpora algo em alguma coisa, fazendo com que esta adquira nova forma, iludindo o Marcus Vinícius Reis | Entre a permissão divina e a danação mundana 78 homem. Em quarto lugar, vem a ilusão sobre a visão do homem, tornando-a enganosa. E, por fim, o Diabo se utiliza da ilusão através da alteração de humores ou dos sentidos do homem (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 144). Além disso, o manual também indica alguns dias em que os demônios preferem atuar no mundo de modo a causar o maior número de desastres possíveis. Trata-se dos dias santos, como o Natal, a Páscoa e o dia de Pentecostes. A justificativa por tal preferência pelos dias santos se deve a três pon[1]tos: atuar em dias santos concede às bruxas maiores poderes quando há a negação da fé católica e de Deus; além disso, são nesses dias de festa que as bruxas têm a percep[1]ção total da sociedade na qual elas irão atuar malignamente; e por fim, os dias santos são considerados os mais propensos para que as mulheres possam conseguir persuadir os homens para cometer os desvios sexuais (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 238-239). As descrições não se tornaram raras ao longo da Idade Média e Moderna acerca de como se estendia o domínio de Satã sobre a terra, além de mostrar como se dava a sua atuação na humanidade. Procuravam desvendar todos os poderes de Satã, consi[1]derado também como sendo o Príncipe da Morte, responsável diretamente pelo conta[1]to com os mortos, além de exercer influência sobre os cadáveres (DELUMEAU, 1989, p. 254). Trata-se um príncipe que assola a humanidade por diversos meios desde o peca[1]do original. Uma guerra contra a humanidade, tendo Deus como intermediador. Con[1]cepções estas que a imprensa ao longo dos séculos XIV, XV e posteriores tentaram di[1]fundir no meio social. De objeto de zombaria, o Diabo adquire a função de servir de explicação para os acontecimentos que envolvem a humanidade. Os males a partir de sua presença seriam resultantes unicamente de sua ação sobre os homens. Para isso, os teólogos a partir do século XIV começam a abandonar apenas a atmosfera monástica e partem para uma definição mais ampla de Satã de modo a difundi-la a todos os setores da sociedade. Trata-se de uma mudança de postura por parte da Igreja e do próprio Estado, em que a busca por uma religião coerente relaciona-se com a busca por uma sociedade civilizada que seja capaz de caminhar rumo ao progresso Europeu (MUCHEMBLEND, 2001, p. 31). Dessa forma, Satã é visto de uma figura decaída na graça das pessoas para uma fera capaz de tentar, de causar todos os males àqueles que renegarem a Deus e à fé cristã. E é nesse sentido que a obra de Heinrich Kramer e James Sprenger toma a sua importância devida para que possamos compreender a atmosfera de medo que circun[1]dou a Europa a partir do XIV. Inúmeros casos tornaram-se exemplos de como a figura de Satã passou a ser re[1]presentada a partir do século XIV. Alguns são apresentados por Jean Delumeau e tam[1]bém por Robert Muchemblend. Dos espetáculos teatrais que muitas vezes representa[1]vam Satã, o século em questão tornar-se-ia palco de novas representações que buscam definir os poderes do verdadeiro príncipe do mundo. De acordo com Delumeau, os ares de medo que tomaram conta da Europa a partir do século XIV devem-se princi[1]palmente à estratégia dos teólogos em se utilizarem da imprensa para difundirem suas idéias demonológicas (DELUMEAU, 1989, p. 240). Assim, o grande incentivo da propa[1]gação do medo de Satã ao longo de toda a Europa veio em peso da Igreja Católica, e para isso ela se utilizou maciçamente da imprensa para que tal medo ganhasse as pro[1]porções que hoje a historiografia concebe. Mas não apenas os teólogos foram os responsáveis para que Lúcifer adquirisse tamanhos poderes ao longo dos séculos da Idade Moderna. J. Baltrusaitis é citado por Jean Delumeau no intuito de mostrar algumas influências que vieram da cultura orien[1]tal. A China, por exemplo, teria enviado aos teóricos do Diabo as asas de morcego que fariam parte do corpo de Lucífer, além de uma presença feminina diabólica nas representações acerca de Satã (DELUMEAU, 1989, p. 242). A cultura demonológica também é considerada essencial para que a presença de Lúcifer se tornasse vitoriosa nos séculos precedentes da modernidade. De acordo com Muchemblend, a construção de uma de[1]monologia foi de total importância para que os limites entre o Bem e o Mal fossem de[1]finidos, em que Deus seria um ser de total bondade, mas que teria no Diabo o seu grande adversário, responsável – por meio da permissão divina, como citam Kramer e Sprenger – pelos grandes pecados da humanidade (MUCHEMBLEND, 2001, p. 42). O Malleus se destacaria, sendo como um poderoso manual utilizado para definir o que Satã seria capaz de fazer contra a humanidade. Mas ainda nos é possível ir mais além com a obra de Kramer e Sprenger acerca dos poderes diabólicos dessa criatura. Não apenas a descrição dos poderes de Satã foi a preocupação dos autores do Malleus, mas também houve a preocupação de se formar uma hierarquia demoníaca na qual os diversos demônios atuariam nas mais variadas funções. Ou seja, assim como as criatu[1]ras celestes são dispostas hierarquicamente de acordo a sua função e importância para as ações divinas, os demônios também se organizam, mas de forma precária, numa hierarquia presente no Inferno. Para que tal organização ocorra, os demônios são defi[1]nidos por nomes que significam os males que cada criatura causa na humanidade. O Diabolus é o demônio responsável pelos atos maléficos que buscam matar o corpo e a Marcus Vinícius Reis | Entre a permissão divina e a danação mundana 80 alma da pessoa. Já Satã, seria o adversário que tem a função de fazer com que os ho[1]mens abandonem a fé cristã, tornando-os bestiais. Entretanto, um demônio em especial é o que mais assola a humanidade, devido ao fato de que por meio de seus atos os ho[1]mens são capazes de até renegar a fé cristã. Trata-se de Asmodeus, o diabo da Fornica[1]ção, relacionado aos crimes sexuais, às bruxarias (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 43). Mas o Diabo ou Satã não estaria sozinho nessa batalha eterna contra a humani[1]dade. De acordo com Kramer e Sprenger, é necessário que existam agentes na terra que se tornem fieis à proposta demoníaca de levar a danação eterna à humanidade. Não apenas uma difusão de um imaginário demoníaco seria suficiente para que uma socie[1]dade ganhasse caracteres de medo, de temor diante de Satã. Era necessário comprovar a existência do príncipe das trevas, tornava-se importante que a figura de Satã se concretizasse no seio da sociedade europeia. Para tal, a difusão de manuais como o Malleus Maleficarum serviram de instrumento comprovador dos males causados por Satã, indicando por meio de inúmeras provas que este não estava sozinho em suas ações. ‘Todo homem e toda mulher que evocarem espíritos divinatórios ou pitônicos serão mortos, e serão apedrejados, e levarão a sua culpa’ [capítulo 19 do Levítico]. Pitônico são as pessoas em quem o diabo opera coisas extraordinárias [...]. As leis eclesiásticas de[1]monstram também que negar a existência de bruxas é contrário ao sentido óbvio do Cânom [...] (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 53). Em outra passagem do manual de Kramer e Sprenger encontra-se de modo mais nítido a forma como Satã age por meio da bruxaria, escolhendo seus principais agentes no mundo. É um fato que maior número de praticantes de bruxaria é encontrado no sexo feminino. Fútil é contradizê-lo: afirmamo-lo com respaldo na experiência real, no testemunho verbal de pessoas merecedoras de crédito [...]. Portanto, a mulher perversa é, por natu[1]reza, mais propensa à heresia na sua fé e, consequentemente, mais propensa a abjurá-la – fenômeno que conforma a raiz da bruxaria (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 112-117). Uma acusação presente ao longo da história humana (DELUMEU, 1989, p. 31). A[1]cusação que antes mesmo da Inquisição e do Malleus, procurava colocar a mulher como submissa ao homem e como responsável pelas calamidades humanas. Pode-se dizer, tendo como base Jean Delumeau, que a figura da mulher ao longo dos tempos, transi[1]Pergaminho. Patos de Minas: UNIPAM, (1): 73-88, set. 2010 81 tou entre a exaltação, sendo ligada ao culto mariano, ou mesmo em superstições locais, e a diabolização e submissão ao homem. Trata-se de uma exaltação que em períodos remotos da Antiguidade era relacionada com o culto a uma deusa fértil em comunida[1]des pagãs ou mesmo na presença da deusa Atená, em Atenas. Tal exaltação irá adquirir força no culto à virgindade de Maria. A própria oscilação do caráter das mulheres é apresentada por Kramer e Sprenger. Para ambos, quando a mulher é dotada de graça e virtude, sendo governada por um espírito do bem, ela se torna capaz de atingir o ápice da divindade, [...] que, seja na bondade, seja no vício, não conhecem moderação; e quando ultrapas[1]sam os limites de sua condição atingem as maiores alturas na bondade e as mais fundas profundezas no vício. Quanto governados por espíritos do bem, atingem o acme da vir[1]tude; mas, quando governados por espíritos do mal, se comprazem nos piores vícios possíveis (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 113). E serão nos piores vícios existentes que as mulheres se tornarão mais propensas às atividades diabólicas. Sendo governadas pelos espíritos malignos, as mulheres ao longo da modernidade serão apontadas pela Igreja como um todo como sendo as grandes responsáveis por difundir os males pelo mundo, por tornar concreta a ameaça de Satã. E há uma razão para que as mulheres caiam mais em tentação diante das ilu[1]sões do demônio. Na visão da Santa Inquisição e do próprio Malleus Maleficarum, os indivíduos mais propensos à atividade demoníaca, capazes de se entregar ao diabo de forma tão vil e desmedida, são as mulheres. A explicação dos autores está no fato de que a bruxaria está intimamente ligada à malícia, responsável pelo enfraquecimento da Natureza humana. Malícia esta, presente nas mulheres, pois elas frequentemente ad[1]quirem hábitos pecaminosos que, juntamente com o Demônio, são responsáveis por tentar a humanidade (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 105). Mas ainda existe uma causa maior, mencionada também pelos monges do Malleus. Trata-se de uma explicação acerca da natureza humana, e da natureza feminina. Mas a razão natural está em que a mulher é mais carnal que o homem, o que se evidencia pelas suas muitas abominações carnais. E convém observar que houve uma falha na formação da primeira mulher, por ter sido ela criada a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela do peito, cuja curvatura é, por assim dizer, contrária à retidão do homem (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 116) Marcus Vinícius Reis | Entre a permissão divina e a danação mundana 82 Trata-se de um poderoso dossiê que objetiva esclarecer para a humanidade as causas de tantos males que assolam o mundo. E para isso, Kramer e Sprenger “elegem” a mulher como a grande responsável por manter tais catástrofes no mundo, através de uma atuação pela bruxaria. Um enumerado de estereótipos é apresentado pelos monges, definindo as mulheres como crédulas excessivas, sendo fáceis de impressionar: são fracas quanto à fé católica, são deficientes de corpo e alma, além de serem mais pro[1]pensas à dissimulação (DELUMEAU, 1989, p. 327). A própria medicina, de acordo com Muchemblend, foi de considerável importância na tentativa de se descrever como funcionava o organismo da mulher. Os médicos viam na figura da mulher uma constitui[1]ção ainda inacabada, como se fosse um homem que parou de se desenvolver. Assim, a mulher estaria sujeita a ser mais mentirosa, supersticiosa, lúbrica e impressionável por natureza. Como se percebe, a definição da medicina muito pouco se distanciou da justi[1]ficativa teológica presente na descrição de Kramer e Sprenger, em que a mulher ao mesmo tempo em que tinha o poder da vida, tinha também o poder de levar à morte (MUCHEMBLEND, 2001, p. 98). Tais interpretações, no geral, constituíam um conjunto de explicações que visavam a justificar a inferioridade natural de mulher em relação ao homem. Dessa forma, a mulher feiticeira era até uma presença comum devido à sua relação mais próxima com o diabo. Se há a necessidade de se ter um consenso de que as feiticeiras são responsáveis pelos males da humanidade junto com o diabo, é necessário então, que se teorize acer[1]ca de tais criaturas e também que se tenham os melhores meios para combatê-las. Des[1]se modo, as bulas papais foram redigidas no intuito de colocar a bruxaria como um grave crime que deveria ser perseguido pela Inquisição, principalmente. João XXII, se[1]gundo Jean Delumeau, pode ser considerado como um dos primeiros papas a fazer com que as bruxas ganhassem um status de heréticas, com a sua bula Super Illius specu[1]la (1326). Outro exemplo mencionado anteriormente foi o da bula de Inocêncio VIII, na qual o próprio Malleus Maleficarum se utilizou de modo a tornar a perseguição contra a bruxaria mais legítima por parte da Igreja. A partir de João XXII, tentativas não faltaram de colocar a bruxaria no topo de perseguições da Inquisição (DELUMEAU, 1989, p. 251-252). E será em fins do século XVI que a feitiçaria ganhará os contornos básicos para que a sua ação seja relacionada dire[1]tamente com a presença da bruxaria feita pelas mulheres. O medo de si, de ser punido por Deus ou ser torturado por Satã acabam por acelerar uma mudança de comporta[1]mento frente aos acontecimentos do mundo (MUCHEMBLEND, 2001, p. 47). Por parte do Pergaminho. Patos de Minas: UNIPAM, (1): 73-88, set. 2010 83 Estado, houve uma maior difusão acerca de um novo modelo civilizador que deveria ser representado pela figura da família, na qual o homem civilizado renegaria as prati[1]cas mundanas muitas vezes influenciadas por laços ainda medievais. Quanto à Igreja Católica, cada vez mais presente nas ações do Estado, seria a responsável por ligar es[1]treitamente o termo civilização à prática da fé cristã. Dessa forma, ao divulgar o mode[1]lo baseado na família, o Estado cumpria o seu papel moralizador e a Igreja difundia uma civilização cristianizada, longe das tentações do demônio (MUCHEMBLEND, 2001, p. 116-117). Mas a mudança de comportamento por parte da Igreja vai além de uma tentati[1]va de divulgar um modelo de família cristã. Essa ação reflete mais uma consequência de algo mais profundo, que fez com que a Igreja tentasse tomar as rédeas da situação na qual a sociedade europeia a partir dos séculos XV e XVI vinha se encontrando. Trata[1]se da Reforma, encabeçada por Martinho Lutero. Com tal abalo provocado pelos pen[1]samentos de Lutero, a Igreja Católica inicialmente acabou por se distanciar de uma perseguição mais maciça acerca da feitiçaria provocada pelas mulheres. De acordo com Muchemblend, enquanto os católicos viam no protestantismo luterano a maior ameaça contra a fé cristã, sendo os mais novos adoradores do Diabo, a religião difundida por Lutero fez das práticas de feitiçaria um dos seus principais alvos a serem perseguidos para atingir a salvação da humanidade (MUCHEMBLEND, 2001, p. 70-71). Entretanto, aos poucos o lado católico foi se reorganizando acerca de suas prin[1]cipais doutrinas e práticas anticristãs que deveriam ser perseguidas. Robert Muchem[1]blend cita dois fatores que se tornaram essenciais para que a mudança de comporta[1]mento por parte da Igreja se tornasse mais incisiva na sociedade: primeiramente, a in[1]tensa competição entre luteranos e católicos em busca de uma melhor sistematização dos poderes de Satã e de suas agentes, as feiticeiras; por outro lado, a Reforma Católica fez com que o significado de feitiçaria se concretizasse numa única definição, práticas que envolviam o pacto com o demônio, sendo representadas em sua maior parte pelas mulheres (MUCHEMBLEND, 2001, p. 74). Assim, podemos definir os últimos decênios do século XVI como sendo um período no qual o inferno começa a ganhar a representação de uma infindável batalha diária que o cristão deve fazer para poder evitar a danação eterna. O século XVI trouxe tanto para luteranos quanto para católicos a certeza de que o diabo, juntamente com as feiticeiras, são os principais agentes do mal e inimigos da humanidade. Marcus Vinícius Reis | Entre a permissão divina e a danação mundana 84 Mas, de que modo tal relação se torna tão próxima a ponto de inúmeros males se tornarem concretos no mundo? O esforço de teorizar a respeito dos poderes do dia[1]bo e também de quem são os seus principais agentes também se dirigiu para o modo como a relação entre diabo e feiticeira se daria. A importância do Malleus reside tam[1]bém no fato de que tal esforço de ir além dos poderes de Satã e das bruxas se tornou importante para as teorias acerca dos pactos diabólicos entre as duas criaturas. Segun[1]do Robert Muchemblend, a importância do Malleus está no fato de que, ao propor uma sistematização dos crimes de feitiçaria, os monges Kramer e Sprenger acabaram por inserir aquela que seria a mais perseguida pelos crimes de bruxaria ao longo de toda a “caça as bruxas” promovidas pela Inquisição moderna, a mulher, além de apontar o principal meio no qual diabo e feiticeira iriam agir, o pacto diabólico (MUCHEMBLEND, 2001, p. 61). Atentemos, em particular, para o fato de que para a prática desse mal abominável são necessários quatro principais elementos. Em primeiro lugar, é necessário, do modo mais profano, renunciar à fé católica, ou negar de qualquer maneira certos dogmas da fé; em segundo lugar, é preciso dedicar-se de corpo e alma à prática do mal; em terceiro lugar, há de ofertar-se crianças não-batizadas a Satã; em quarto, é necessário entregar-se a toda sorte de atos carnais com Íncubos e Súcubos e a toda a sorte de prazeres obsce[1]nos (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 77). Duas proposições de Kramer e Sprenger são de suma importância para que se entenda o ato de feitiçaria e o pacto com o demônio: renegar Deus e a fé católica, além de entregar-se juntamente com Satã a todo e qualquer ato carnal. Eis os principais pon[1]tos para que o pacto diabólico se consuma. A bruxaria se torna a principal heresia a partir do século XIV, na visão da de[1]monologia, devido a uma única característica que a distingue das outras heresias: a bruxa, ao fazer o pacto demoníaco, renega completamente Deus, profanando-o. Se[1]gundo os autores do Malleus, as bruxas podem ser consideradas pecadoras como as outras pessoas que praticam algum tipo de desvio da fé católica. Entretanto, as bruxas se tornam as piores pecadoras pelo fato de reunirem em si todos os crimes contra Deus desde que Lúcifer foi jogado ao inferno. E de tais crimes, os dois mais graves as bruxas são capazes de reunir: o apego às coisas mundanas e aos atos sexuais, e o principal, na visão de Kramer e Sprenger, que é o de renegar a existência de Deus (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 170-171). Assim, ao praticarem os piores atos que um ser humano Pergaminho. Patos de Minas: UNIPAM, (1): 73-88, set. 2010 85 pode cometer, as bruxas são os alvos primeiros dos ataques demoníacos. Será nelas, então, que o pacto demoníaco irá se consumar. É também o que argumenta Robert Mandrou, ao afirmar a importância de um pacto demoníaco devido ao fato de que a mulher não é capaz sozinha de causar grandes malefícios a quem se deseja, sendo ape[1]nas uma praticante de magia (MANDROU, 1979, p. 68). Apenas a malícia humana não é capaz de mover objetos ou mesmo causar males físicos aos corpos dos homens. É a explicação dada por Kramer e Sprenger para que seja necessária a presença de Satã na feitiçaria (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 105). Assim, a partir do poder de persuasão que o diabo tem para tentar os homens e, em sua maioria, as mulheres, o pacto demoníaco pode ser consumado por meio da feitiçaria. E como aconteceria o pacto demoníaco? Literatura não faltou acerca de como as bruxas e os demônios consumiam o pacto demoníaco através de atos carnais. Entretan[1]to, de modo a não tornar um discurso longo e repetitivo, o uso do Malleus Maleficarum como caráter explicativo para tal questão será essencial para o entendimento de como se dá o pacto sexual entre bruxa e demônio. Tal propaganda se tornava cada vez mais urgente, já que para a perdição da humanidade o pacto sexual entre demônio e feiticeira poderia ser consumado com a geração de uma criança. Segundo Kramer e Sprenger, o ato em si aconteceria quando o demônio, denominado súcubo, transportaria o sêmen de um homem comum até a mu[1]lher com que se desejar consumir o ato venéreo. Ao introduzir o sêmen na mulher, o demônio se tornaria íncubo, terminando assim o pacto sexual entre bruxa e Satã. Tal fato se torna possível devido à capacidade que os corpos espirituais têm de mover cor[1]pos naturais, nesse caso o sêmen do homem sendo transportado até a feiticeira. Entre[1]tanto, Kramer e Sprenger ressaltam o fato de que a criança gerada desse ato sexual não é filha de Satã, porque o sêmen era originado de um homem e também porque os de[1]mônios não são capazes de manter contato físico com os homens nesse nível corpóreo (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 85). Serão nos sabbats que as piores feiticeiras, as mais perversas, se encontrarão para compactuar com os demônios e por em prática inúmeros males que irão assolar as pessoas. Vale ressaltar que a presença do termo sabbat não se encontra explícito no Manual de Kramer e Sprenger. Mas isso não significa que a recorrência de cerimônias nos quais as bruxas se encontram para compactuar com Satã e mesmo a capacidade que elas têm de se transportar de um lugar a outro não esteja inserido no Malleus. Marcus Vinícius Reis | Entre a permissão divina e a danação mundana 86 A cerimônia solene é realizada em conclave, com data marcada. Nela o Diabo aparece às bruxas em forma de homem, reclamando-lhes a fidelidade que será firmada em voto solene. Em troca, promete-lhes a prosperidade humana e longevidade. Depois, as feiti[1]ceiras recomendam-lhe uma iniciante – uma noviça – para seu acolhimento e aprova[1]ção, a quem o Diabo então pergunta: – Juras repudiar a Fé e renunciar à santa religião Cristã e à adoração da Mulher Anômala? – porque assim chamam à Santíssima Virgem Maria. – Juras nunca mais ve[1]nerar os Sacramentos? [...] Feito isso, o Diabo prossegue: – Ainda não basta. – E o que mais há para ser feito? – indaga a discípula. – É preciso que te entregues a mim de corpo e alma, para todo o sempre, e que te esforces ao extremo para trazer-me outros discípulos, homens e mulheres [...] (KRAMER & SPRENGER, 1991, p. 215-216). A descrição dos monges faz parte de uma construção mitológica acerca do sab[1]bat que perdurou ao longo de todos os séculos de perseguição da Igreja Católica contra a bruxaria. Jules Michelet, por exemplo, identificou dois momentos no decorrer dos séculos XI ao XIV que tiveram representações distintas acerca do sabbat. De acordo com o autor, a designação de sabbat, ainda nos séculos XI ao XIII, era identificada mais com reuniões pagãs onde as pessoas, apesar de professarem a fé cristã abertamente, reuni[1]am-se em cerimônias noturnas para cultuar seus deuses e divindades (MICHELET, 1974, p. 111-112). Mas as mudanças não tardariam a chegar. Dessa forma, de uma cerimônia no[1]turna voltada para culto de divindades pagãs, o sabbat ganharia caracteres demonía[1]cos, apresentando uma forma assustadora e grandiosa da Missa Negra (MICHELET, 1974, p. 113). Satã se torna o grande homenageado da cerimônia. Todo o tipo de ato presente no sabbat serve de culto ao príncipe do mundo. Segundo Robert Mandrou, um dos principais momentos do sabbat consiste na suposta prestação de contas das bruxas acerca dos males que elas causaram e a recompensa que Satã daria às suas ser[1]vas. Para os inquisidores, tal prestação de serviços é a prova mais cabal da relação es[1]treita entre o diabo e feiticeiras, e também comprova a relação causa/ consequência que as bruxas têm com os males e catástrofes da humanidade (MANDROU, 1979, p. 122- 123). Já o autor Jules Michelet identifica na cerimônia do sabbat cinco principais as[1]pectos que são considerados fundamentais para que ocorra a reunião noturna, e que se Pergaminho. Patos de Minas: UNIPAM, (1): 73-88, set. 2010 87 analisados com a descrição anterior de Kramer e Sprenger, iremos perceber considerá[1]veis semelhanças entre as formas de representação de um sabbat. Primeiramente, Mi[1]chelet aponta a grande incidência de mulheres praticantes das reuniões diabólicas. Como já discutido, a presença feminina em pactos demoníacos é comprovada devido à sua predisposição aos desvios sexuais. E nos sabbats de Jules Michelet, duas outras características se tornam essenciais para a consumação de todo o rito cerimonial. Trata[1]se da presença e reverência à Satã, e também ao pacto sexual entre Satã e uma feiticeira ... [Mensagem cortada] Exibir toda a mensagem

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Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women Jane Felipe Beltrão Camille Gouveia Castelo Branco Barata Mariah Torres Aleixo Sobre os autores » Resumo » Abstract » Text» De traduções olvidadas e diálogos “surdos” » Os segredos da escuta » O veneno da dor » As categorias sobre violência: enredamentos na narrativa das mulheres » As categorias relativas à agência: a resistência das/entre mulheres » Entre oitivas e traduções » Por diálogos e justiças » Referências bibliográficas » Datas de Publicação » Histórico Resumo Refletir sobre as formas de narrar as violências enfrentadas por indígenas e quilombolas mulheres/mulheres indígenas e quilombolas é a proposta do texto para discutir a possibilidade de tradução etnográfica das categorias nativas em confronto com as categorias acadêmicas para referir as mulheres em situação de violência, identificando as agências das protagonistas. indígenas; quilombolas; violência Abstract Reflect about the ways of narrate the violence faced for indigenous and maroons women/women indigenous and maroons is the propositions of the article to discuss the possibility of ethnographic translation of native categories in confrontation with the academic categories to refer women in violence situations, identify the agencies of the protagonists indigenous; maroons; violence De traduções olvidadas e diálogos “surdos” No ensaio que hoje pode ser considerado clássico para o que se convencionou chamar Antropologia Jurídica ou Antropologia do Direito2 , Geertz (2013) enuncia que o Direito é construído à luz de saberes e artesanatos locais, isto é, tem a ver com a cultura na qual ele tem vida, onde “funciona.” Segundo o autor, há diversos sentidos de direito e justiça – o que ele denomina de sensibilidades jurídicas – as quais, no contexto contemporâneo, são obrigadas a conversar, em suas palavras, “... uma iluminando o que a outra obscurece.” (2013, p. 237) De acordo com essa afirmação, o estudo e a prática do Direito devem ser feitos por meio da tradução cultural, buscando compreender as sensibilidades jurídicas que estão em jogo nas contendas, seja aquelas levadas à justiça estatal, seja as que são discutidas e resolvidas à luz das normas comunitárias e, principalmente, as que caminham na fronteira entre tais normatividades. Partimos desse pressuposto para compreender as maneiras pelas quais mulheres indígenas e quilombolas/indígenas e quilombolas mulheres3 da Amazônia paraense resistem às violências do cotidiano e perscrutar suas sensibilidades em meio às situações de violência. Não se trata aqui de analisar estratégias de movimentos de mulheres indígenas e/ou quilombolas para conseguir alcançar suas reivindicações políticas, o que não deixaria de ser importante objeto de reflexão, mas sim de entender as próprias corporeidades das protagonistas como estratégias de resistência. Esta última, que pode parecer mais individualizada e circunstancial num primeiro olhar, ganha contornos coletivos quando se observa o compartilhamento de histórias, as redes de ajuda e solidariedade criadas pelas mulheres, entre outras agências, como veremos a seguir. Temos em conta que esse diálogo entre noções de justiça não ocorre com paridade de armas, pois o Estado brasileiro se constituiu olvidando etnicidades e engendrando políticas de homogeneização e integração dos grupos diferenciados à “sociedade nacional.” A conversa entre as sensibilidades jurídicas no país ocorre na forma do que Yrigoyen Fajardo (2011) denomina pluralismo jurídico subordinado colonial, isto é, de modo a não reconhecer noções de direito que não sejam as provenientes do Estado. Quando se pensa em questões relativas às mulheres etnicamente diferenciadas a questão se complexifica. A promulgação de leis específicas às mulheres, que consideram a violência como crime4 , fruto de anos de reivindicações e estudos promovidos por organizações e coletivos feministas, diz pouco sobre diferenças de ordem cultural, étnica e racial. Diante disso, compreender noções de violência bem como as estratégias de resistência das protagonistas se impõe. Os segredos da escuta Assim, nosso objetivo é refletir sobre as formas de narrar a violência que atinge os corpos das interlocutoras que pertencem a povos indígenas e coletivos quilombolas e debater acerca das possibilidades de tradução etnográfica a partir da identificação das categorias nativas que compõem a enunciação das interlocutoras, considerando as diferenciadas noções de justiça presentes entre as mulheres que emprestam seus depoimentos às autoras do texto. Para alcance dos objetivos, procura-se compreender como se dá a construção da corporeidade entre as mulheres indígenas e quilombolas/indígenas e quilombolas mulheres, pela possibilidade de demonstrar como o corpo se apresenta entre elas como território privilegiado de resistência e luta. A marca do presente trabalho são as reflexões que ressaltam e problematizam as categorias que integram a epistemologia e o olhar nativo sobre corpo e violência. Para os limites da reflexão proposta, é importante esclarecer que os depoimentos oferecidos pelas interlocutoras foram ditos às pesquisadoras em diversos momentos, os quais compreendem um lastro de 15 anos de pesquisa, sem que estas tivessem a intenção de trabalhar especificamente violência e violação de corpos, entretanto, os depoimentos foram como que aflorando pela impossibilidade – estatal e/ou comunitária – de oitiva das mulheres em situação de violência. Selecionou-se depoimentos de mulheres indígenas pertencentes aos povos Tembé Tenetehara5 , hoje moradores do município de Santa Maria do Pará, Xipaya6 e Kuruaya7 que vivem no médio Xingu e, no caso das quilombolas, selecionamos as interlocutoras moradoras das diversas comunidades localizadas no arquipélago do Marajó, também no estado do Pará. Destacam-se trajetórias e memórias que marcam de modo indelével o etnocídio praticado via colonização (Beltrão, 2012), que até o presente atinge os corpos e as vidas de pessoas indígenas e quilombolas via colonialidade.8 Nesse sentido, é latente na narrativa das interlocutoras a referência ao processo de expulsão territorial, sequestro de crianças indígenas e quilombolas pela ação missionária e/ou do Estado, tentativas reiteradas e violentas de genocídio, em face da tentativa de homogeneização e apagamento das pertenças. Vale, porém, ressaltar que a colonialidade incide de forma específica e brutal necessariamente sobre os corpos das mulheres, pois esta, segundo Lugones (2008) , se instituiu também como colonialidade gênero, que instituiu o sistema de gênero colonial/moderno, baseado nas dicotomias homem/mulher e público/privado, como o padrão. Isso ocultou sistemas de organização dos “mundos sexuais” nativos, em que muitas vezes as fronteiras entre masculino e feminino eram fluídas e as mulheres exerciam papéis importantes na vida coletiva. Não tratamos aqui de perscrutar esses sistemas “originais” e nem acreditamos que, hoje, isso seja possível. Porém, importa ter isso em consideração para um olhar etnográfico mais apurado. O ponto nevrálgico, locus em que os caminhos etnográficos se tornam mais “nebulosos”: ter o corpo marcado, como é o caso de indígenas e quilombolas mulheres/mulheres indígenas e quilombolas, pela violência física e sexual, muitas vezes infringida pelos próprios “parentes”, ou ainda por pessoas não indígenas e quilombolas, fato que mobiliza sentimentos como dor, sofrimento e vergonha. A possibilidade de ouvir (com tudo o que o ato da escuta representa para a Antropologia) implica em cuidados9 redobrados na interpretação de atos e falas que não são ditos a qualquer pessoa, nem em qualquer lugar. Os processos de violação dos corpos, vividos como eventos devastadores, segundo as interlocutoras, também formam seus modos de narrar, de liderar e de agir politicamente. De alguma forma, somos “ouvintes” privilegiadas, considerando a confiança com a qual fomos brindadas, portanto nosso compromisso com a ocultação das identidades é fato. O veneno da dor Veena Das (2008a), em seus escritos, problematiza a correlação entre dor e linguagem. Segundo a autora, por meio da expressão da dor, é possível sair da privacidade sufocante que ela produz na vítima. De acordo com Das (2008a), eventos devastadores produzem um tipo de conhecimento que só é alcançado pela experimentação do sofrimento, um conhecimento venenoso. Portanto, violências extremas não seriam apenas responsáveis pela destruição de vidas e corpos. Atuam, também, na construção de sujeitos e linguagens da dor. A enunciação da dor pede, portanto, admissão e reconhecimento, o que nem sempre ocorre. Trata-se, nos termos da autora, de sentir a dor no corpo do outro. Essa é a proposta ao fazer antropológico, requisitado de forma envergonhada, mas insistente por nossas interlocutoras. De acordo com Michael Taussig (1993), a reprodução da imagem dos povos indígenas como selvagens, irracionais e violentos é o que possibilita a propagação do terror colonial. E no caso dos coletivos quilombolas a estratégia de resistência e luta dos negros é imperdoável ao mundo colonial, afinal, os africanos são equiparadamente considerados, como os indígenas, pessoas desprezíveis. Trata-se uma operação mimética por parte do colonizador, que conduz a atos de extrema violência, não importando se esse imaginário é verdadeiro ou não. As culturas do terror criam, desse modo, o que o autor denomina como espaços de morte, nos quais indígenas, africanos e brancos viram nascer o Novo Mundo. Segundo Taussig (1993) o terror é o mediador por excelência da hegemonia colonial e acrescenta-se da discriminação presente em nossa sociedade. O autor afirma ainda que “... as culturas do terror são nutridas pelo entremesclar do silêncio e do mito.” (Taussig, 1993, 30) Os efeitos paralisantes e silenciadores do terror encontrariam na narrativa sua primeira possibilidade de cura. Quando decidiram falar sobre as violências que marcaram de forma mais ou menos severa suas trajetórias, nossas interlocutoras começaram a vencer a primeira imposição do terror, o silêncio. Como diz Maria Aparecida, quilombola, que por ser estudante universitária, escreveu seu depoimento: “não vou falar e também nunca escrevi, mas faço [o texto] porque não consigo explicar porque aconteceu comigo, talvez não haja explicação, e mesmo que tivesse jamais iria me fazer esquecer aquele homem imundo que me rasgou e tudo que aconteceu comigo. Neste caso, a forma de prevenção pra que não possa acontecer com outras mulheres é contar e contar do massacre que sofri. Mas para isso tenho que ter coragem para dar o testemunho, mas tenho muita vergonha por isso escrevo. Peço que a senhora conte, leve adiante, o massacre não pode continuar.” Para compreender o que diz Taussig (1993), traz-se à consideração e em complemento à Maria Aparecida, o depoimento de Maria Dolores, de pertença Kuruaya, que narra seu pânico no dia da violação, praticada dentro de sua casa, na frente do marido e das filhas, que à época tinham respectivamente oito anos e dois anos: “Dormi, como todas as noites, com meu marido e minhas filhas na minha cama. De madrugada acordei e levei o maior susto da minha vida, me deparei com um homem passando da sala pra cozinha, pois a porta do quarto ficava entre aberta durante a noite, então no primeiro momento imaginei que pudesse ser alguém de fora, pensei que fosse meu marido, então olhei na cama e vi as meninas e ele, percebi que tinha alguém na casa e não era o meu marido, ele dormia com as crianças. Logo depois minha filha de oito anos acordou e percebeu que eu estava bastante assustada e nervosa, então falei que tinha alguém na casa, pedi que ela não fizesse escândalo. Na hora, eu só pedia a Deus proteção pra minha família e, ao mesmo tempo, sem saber o que fazer e como agir naquela situação de angústia e muito muito medo.” Na sequência dos acontecimentos, Dolores se apercebe do perigo e evoca Deus: “... com toda Tua sabedoria me traz tranquilidade e, nas minhas orações, pedi que Deus fizesse aquela pessoa ter compaixão e não fizesse nada com meu marido e com as minhas filhas, eu coloquei minha vida nas mãos Dele. Eu dizia: Deus coloco minha família em suas mãos me proteja e me ilumine nesta noite, pois sei que corro perigo, me abençoe, te peço em amém. Dona a senhora já teve medo?” Dolores prossegue a narrativa, ofegante, e esclarece, “... agradeço todos os dias a Deus, eu esqueci parcialmente o fato, só que por mais que os anos passem, eu não consigo falar com as pessoas sobre o assunto, por medo e até mesmo vergonha.” O relato foi adiante, entrecortado pelo choro às vezes discreto, outras vezes convulsivo a ponto de interromper a narrativa. Ela segurava as minhas mãos10 com força, de certo ainda sentia pânico e as marcas corporais que se apresentavam vivas, intensas! O relato é bastante longo, mas importante para compreensão da dor, silenciada pelas circunstância e sobretudo pela vergonha. Diz a Kuruaya: “... trabalhei o dia inteiro, sou professora no bairro dos índios, local tomado pela violência. Nunca tive medo de nada. A casa é pequenininha. Toda noite eu tenho o costume de verificar portas e janelas, e nesse dia não foi diferente, entretanto nunca imaginei que alguém pudesse entrar na casa de alguém pelo telhado, por onde entrou o bandido. Quando me dei conta do perigo fingi que estava dormindo e observei por baixo do travesseiro que ele [o bandido] se aproximava e logo entrou no quarto meio agachado, ficando em volta do berço da minha filha. Chegou perto da cama e pôs a faca no meu pescoço, daí eu gritei e ele se debruçou em cima da cama fazendo ameaças, dizendo pra não gritar se não iria matar todo mundo caso eu não trepasse [mantivesse relações sexuais] com ele.” Dolores informou que ele estava visivelmente muito perturbado andando de um lado para o outro, parecia não saber o que fazer, aparentando transtornos. Tinha aparência de drogado, exalava mal cheiro, mas não parecia bêbado e nem cheirava a álcool. Ela continua: “... depois da ronda pela casa, ele saiu um momento do quarto e eu disse ao meu marido finge que dorme e cuida das meninas, pois ele vai voltar. Minha filha que estava acordada chorava muito e falei pra ela ficar bem caladinha como se estivesse dormindo foi o que ela fez, ficou quietinha abraçada à irmã e ao pai. Ele voltou e me obrigou a manter relações sexuais com ele. Sem saber o que fazer, pedia ajuda a Deus. Aquilo foi uma humilhação muito grande, na minha cama, com o meu marido vendo tudo e as minhas filhas então? Até hoje não sei “transar” como antes, a lembrança me perturba, tenho problemas, passo mal, meu marido não se conforma, reclama. Temo que me abandone por isso. Com os olhos distantes, como se voltasse à cena do crime, Dolores informa: “... pela conversa dele, percebi que ele não falava coisa com coisa, às vezes parecia tranquilo, daí a pouco se exaltava e com a faca na mão, junto do meu pescoço. Que medo! Quando ele falou que iria fazer sexo comigo, tornei a me apavorar e, na hora, pensei na família e o quanto seria pior se fossem com as minhas filhas, pensei que era melhor eu ceder do que ele fazer algo pior conosco, ele sentou na cama e falou que não era pra eu gritar, era melhor pra mim. Ele se serviu de mim duas vezes e perguntava, gostou cachorra, tu foste pega no dente, índia é tudo assim ... Eu desesperei, além de me usar me humilhava e minhas filhas e meu marido assistindo, acho que a pequena não acordou, nem sei ... quando percebi que ele tinha saído da minha casa parece que o mundo caiu sobre mim, não tinha reação de nada lembro que peguei o celular, mas não tinha condições de ligar pra ninguém, acho que ainda não tenho mundo.” Abalada, Dolores confessou que teve dificuldade de identificar o criminoso, mas o fez. Ele respondeu processo e foi condenado, o fantasma à época era a saída do agressor da cadeia. Ela ainda vive aos sobressaltos, pois se aproxima o final do cumprimento da pena. As categorias sobre violência: enredamentos na narrativa das mulheres Nos diálogos estabelecidos com as interlocutoras é possível detectar em seus depoimentos e mesmo discurso de indígenas e quilombolas, uma série de categorias a respeito de eventos que, do ponto de vista antropológico, poderiam ser definidos analiticamente como situações de violência, embora dificilmente nossas interlocutoras tenham usado explicitamente o termo violência, as protagonistas referiram-se a todo momento a situações que atingiam seus corpos individual e coletivamente. Os corpos são atingidos de forma coletiva na medida em que a corporeidade e construída socialmente e as violações são estruturais e não individuais, além de engendrarem dor e resistências. Os fatos narrados aproximam-se da definição de violência proposta por Paula Lacerda (2015) que a entende como: [...] um amplo conjunto de situações que poderiam ser percebidas, de outro ponto de vista, como ‘causadoras de sofrimento’, pessoas se apresentam como ‘vítimas de violação de direitos’, o que as transforma em sujeito e potencializa o alcance de suas reivindicações.” (2008, 28) A primeira categoria que se refere a tais processos diz respeito a violência enfrentada coletivamente pelo povo Tembé Tenetehara na Colônia Santo Antônio do Prata, educandário que recebia as crianças indígenas sequestradas de suas comunidades e apartadas de seus parentes para serem educadas, catequizadas e “civilizadas” com base na pedagogia cristã dos missionários Capuchinhos. Posteriormente, a Colônia foi transformada em Leprosário e a ameaça de contrair a doença afastou ainda mais os Tembé Tenetehara do território que tradicionalmente ocupavam. No período de instalação do Leprosário, conforme conta Dona Maria Joana, circulava na região o boato de que era possível curar a hanseníase se o doente comesse o fígado de uma pessoa saudável. Na época chegaram a ser encontrados na mata cadáveres com o fígado retirado, o que reforçava ainda mais o temor de que uma das pessoas a serem mortas pudessem ser Tembé Tenetehara. É desse cenário que emerge a categoria massacre: as interlocutoras constantemente reafirmam, ao dizer dessas memórias que “o nosso povo foi muito massacrado no Prata”. A noção de massacre parece elucidar mais enfaticamente os acontecimentos que a categoria violência, uma vez que as violações enfrentadas coletivamente pelos Tembé Tenetehara – ditos de Santa Maria – incluem espoliação territorial, epistemicídio, quebra dos laços de parentesco e, em última instância, o adoecimento e a morte dos membros do povo. O mesmo ocorre com as mulheres Xipaya e Kuruaya que, expulsas de seus territórios no médio Xingu, vieram à cidade e vivem presas a espaços, onde sequer podiam, há 10 anos, se declarar indígenas. Eram, como referem algumas das interlocutoras, impedidas de falar a língua materna, enfrentaram o massacre da discriminação, produzida pelo racismo que se apresenta em estratégias de dominação de ordem material e ideológica, utilizada pelas estruturas coloniais para manter status privilegiado de membros do grupo dominante, produzindo a perene subalternidade dos povos etnicamente diferenciados (Moreira, 2016 ), não fosse a luta que empreendem diuturnamente. No caso das quilombolas o massacre foi/é pesado e reproduzido nas diversas narrativas. A segunda categoria que diz de processos de violência é a de escravidão. Conforme explica Maria da Paz: “os antigos do nosso povo tratavam a mulher como escrava. Ela só servia para ter filho, cuidar da casa e da roça, ser usada pelo marido e trabalhar pro pai. Hoje não pode mais ser assim, mas muitos homens no nosso povo e de fora querem tratar as mulheres nessa escravidão.” A categoria escravidão parece dizer respeito a crítica que as mulheres indígenas fazem sobre a condição feminina dentro das diversas comunidades. O entendimento de que as mulheres eram e são tratadas como escravas, guarda em seu interior a reivindicação de que sejam entendidas como sujeitos, dotadas de direitos, vontades e voz. Tal categoria diz respeito a forma como as interlocutoras pensam a mulheridade e a crítica que fazem por não serem reconhecidas de tal forma. Entre as quilombolas a condição de escrava é mencionada por conta das avós e das bisavós, entretanto, algumas vezes, a condição passada é negada para não comprometer a luta e favorecer a discriminação. A terceira categoria nos parece a que possui maior tensão ao ser utilizada analiticamente: trata-se da categoria maldade. Durante muito tempo do percurso das pesquisas que apontavam para as categorias nativas, evitou-se conjecturar sobre a mesma, por receio de que escrever sobre o assunto pudesse “dar munição” para os antagonistas em relação aos povos tradicionais. Entretanto, ao buscar as noções de justiça que permitem a luta política das mulheres, a maldade atravessou o percurso da problematização. As interlocutoras com quem se dialogou nomeiam como “homens maus” aqueles que agridem seus corpos, física e/ou sexualmente. E, a essas agressões, as mulheres indígenas dão o nome de maldades. As quilombolas, algumas vezes referem-se às violações dos homens maus, como malinesas. Denominam malinesas às penas impostas, pelos encantados, a homens (e também à mulheres) que vivem fora das normas tradicionais, malinesas que trazem como consequência efeitos deletérios às relações sociais. Malinos são os encantados que castigam os transgressores com o mal, tornando-os perniciosos ao convívio social. Os encantados que “jogam a malinesa” vivem nas matas e nos cursos d’água e por serem donos dos espaços, exigem reverências e cumprimento de obrigações, nem sempre observadas pelos homens maus que terminam “malinando” com as mulheres (ou mulheres que malinam com homens). No caso da maldade ou da malinesa entre indígenas e quilombolas, uma e outra não integram a essência dos humanos, são tomadas pelas interlocutoras como condição que, dependendo do comportamento, pode ser afastada dos humanos, sempre que, arrependidos, voltem a cumprir as obrigações com os encantados. A tensão reside no fato de que muitas vezes os homens maus ou malinos podem ser companheiros das mulheres indígenas e quilombolas ou lideranças dos referidos coletivos. Duas situações parecem ilustrativas de como a categoria maldade é posta em ação. A primeira delas diz respeito a história contada por Maria Laura, que teve a filha Maria Conceição sequestrada por um homem que circulava na comunidade. A menina passou oito dias em cativeiro submetida a violência física e sexual pelo agressor. Por fim, depois de espancá-la quase até a morte, o criminoso abandonou-a sozinha na casa onde a escondia. Embora Maria Conceição tenha sido encontrada com vida e acolhida sob o modo Tembé de cuidar do corpo, a marca da violência permanece para o resto da vida e o fato de o agressor ter muito dinheiro, à época, assegurou-lhe a impunidade. Ao contar a história de sua filha, Maria Laura referiu-se ao criminoso como um “anjo mau”, aproximando-o do mito bíblico que conta a história de Lúcifer. A mesma categoria foi utilizada pela filha de Maria da Paz, Maria Lídia, para referir-se ao seu pai. Na época ele se encontrava doente, com desmaios e fraquezas constantes, e as causas não puderam ser identificadas pelos médicos que a família procurou. Maria da Paz, desde que a conhecemos, narra as agressões cometidas pelo marido, que espancava ela e os filhos e dizia constantemente a todos palavras duras, que “machucavam” quem as ouvia. Conversando com Maria da Paz e Maria Lídia, a filha afirmou que a doença do pai era um “castigo por todas as maldades que ele fez com a gente”, com o que Maria da Paz concordou. A noção de maldade parece ter um sentido diferenciado para as mulheres indígenas se comparada aos usos que assume na sociedade dita ocidental. Enquanto no ocidente a maldade é frequentemente tomada como propriedade de pessoas perversas, entre as protagonistas indígenas a categoria parece se aproximar do que a Antropologia e os movimentos de mulheres tem chamado de machismo ou violência de gênero. Atentar para o uso diferenciado do termo pelas interlocutoras só foi possível em função do envolvimento etnográfico no contexto em que estas se inserem e por meio do diálogo e inflexão mantida pelas autoras. Por fim, a última categoria percebida como o sinônimo nativo para a violência é a de machucar. Frequentemente usada na sociedade ocidental para designar ferimentos físicos, sejam acidentais ou infringidos, machucar entre as mulheres indígenas refere-se ao ato de dizer palavras ofensivas e duras, que atacam a honra e o caráter das pessoas atingidas. Nos relatos de violência dentro das relações com os maridos – sejam eles indígenas ou não – as interlocutoras afirmam que as palavras duras são tão dolorosas e machucam tanto quanto agressões físicas. Tendo em conta a lei brasileira sobre violência doméstica, temos que o “machucar” talvez possa ser compreendido como violência psicológica11 , uma entre as possibilidades de violência contra a mulher, deslindadas nesse diploma legal. Entre as quilombolas há narrativas que informam que as palavras ofendem mais que serem marcadas por paus, chicotes e outros instrumentos de agressão. As marcas físicas podem ser tratadas, curadas, mesmo que levem tempo, mas as marcas dos machucados ferem a alma (para além do corpo) e permanecem na memória das interlocutoras e nada nem ninguém faz desaparecer. Abaixo as correspondências relativas às categorias éticas e êmicas. Thumbnail  Quadro 1 : Categorias éticas e êmicas sobre violência As categorias relativas à agência: a resistência das/entre mulheres Uma das principais questões que se tornaram visíveis no diálogo com as interlocutoras diz respeito ao fato de que as violações que atingem os corpos das mulheres jamais foram aceitas de forma passiva, elas não se deixam paralisar. Os processos de agência – aqui utilizada no sentido atribuído por Pierre Bourdieu (1983) e Anthony Giddens (1984) – e resistência, sempre estiveram presentes nas trajetórias das indígenas e quilombolas. O silenciamentos via etnocídio atingiu seus corpos e vidas, mas não se consolidou na medida em que as protagonistas sempre estiveram dispostas a buscar alternativas e resisitir. É com o intuito de romper com o etnocídio e a destituição da memória de seus coletivos que as mulheres indígenas ou quilombolas contam histórias de extrema violência no contexto da pesquisa; supomos que elas acreditam que por meio do registro na produção antropológica, as interlocutoras mantém a expectativa de que as memórias não sejam esquecidas nem apagadas, mas que, pelo contrário, permaneçam vivas na luta por direitos coletivos e por reconhecimento. Relatar as estratégias de agência e resistência e o protagonismo das interlocutoras frente a situações de poder assimétricas coaduna-se com o objetivo de “contar para prevenir”, como disse Maria dos Anjos, há anos, quando em uma roda de conversa aconselhou as jovens presentes: “... não guardem segredos, eles envenenam a vida. Não façam como eu que evitei contar as malinesas, daí não consegui domei os maus [homens] da minha vida. Nem os de casa, nem os da rua e ninguém deve machucar nossas almas, somos pessoas, [e olhando firme as meninas moças da roda] devemos reagir, assim as malinesas vão pra longe da comunidade.” De fato, contar a história parece uma das principais categorias que distinguem a agência das mulheres diante da violência sofrida. O trabalho das autoras, membros da equipe de antropólogos do Grupo de Pesquisa Cidade, Aldeia & Patrimônio só teve início a partir do convite dos membros da comunidade para que os pesquisadores escrevessem a história do povo Tembé Tenetehara e de outros povos indígenas e quilombolas, como informamos à partida. Quando na comunidade, muitos pesquisadores foram “intimados” a entrevistar os membros mais velhos da comunidade, para garantir que as histórias que estes se lembravam fossem registradas antes que se perdessem com seu falecimento. Maria Laura, com o início das pesquisas na comunidade, decidiu começar a escrever diários, onde poderia registrar suas memórias pessoais e coletivas e repassar para os pesquisadores do grupo. Outra categoria importante nos processos de agência das mulheres indígenas, especialmente as Tembé, é a do cuidado. Conforme elucida Maria Laura: “... o nosso povo foi muito massacrado no Prata. Morreu muita gente. A gente jamais podia dizer que era índio, até hoje nós vivemos discriminados. Hoje tá muito melhor, a gente vive junto, faz nossas festas, cuida uns dos outros e o nosso povo se alegra. Mas vive com a discriminação. Não podemos usar uma roupa, que já dizem que nós não somos índios. Eu vou dizer que eu sou uma portuguesa, sendo que eu não sou? Até tem gente que diz, mas eu não digo. Eu digo o que eu sou, eu sou Tembé. Mas tem que viver com a discriminação.” Ao contrário da visão de cuidado amplamente discutida na literatura produzida na área da Enfermagem, pautada na atenção e medicalização de pessoas com doenças, ou deficiência, o cuidado tembé e das demais etnias é holístico e alimenta o corpo de forma completa, por meio do sistema tradicional de ação para saúde, que contempla não apenas o cuidado com o corpo, mas a proteção espiritual, e as lutas políticas por uma vida melhor, que acarretam uma corporeidade saudável. E esse corpo não se estrutura desconectado do ser indígena, com toda a carga política e epistemológica que a identidade enseja para as tembé, xipaya e kuruaya. Cuidar de si e dos seus implica em se proteger de violações e fortalecer o grupo para que as lutas políticas possam ser continuadas. Nesse sentido, o cuidado de si constitui um empreendimento que conforma resistências políticas, materiais e epistemológicas, em um contexto no qual o corpo vem à cena tanto como território de lutas e afirmações identitárias, quanto como alvo de opressões e estigmas. Com as mulheres quilombolas a situação é semelhante, sempre que alguém se machuca a cura vem via sistema tradicional de ação para saúde, mesmo que a pessoa machucada e violada receba atendimento dentro do sistema ocidental de ação para saúde. Outra categoria percebida como forma de agência das mulheres nas tensões que envolvem os maridos diz respeito a educação dos filhos. Segundo Maria Laura: “... a mulher é que educa o filho. Se ela não mandar ele ir lá, tomar a bença do pai, fazer um carinho no pai, ele não vai, não, fica na dele. Foi por causa de um dos meus filhos que meu marido parou de me bater. Um dia, ele era novinho, magro, magro... Ele virou pro pai e falou: “O senhor nunca mais vai bater na mamãe, hoje foi o último dia”. O pai perguntou: “E o que tu vai fazer?”. E ele disse: “Eu não sei, mas o senhor não encosta mais um dedo nela”. Depois disso, nunca mais ele me bateu.” Uma das filhas de Maria Laura, ao ver o pai com outras mulheres na rua: “... fazia um escândalo, batia nela. Uma vez enchi as coisas da mulher de areia, ficou tudo sujo. Depois ele metia a porrada em mim quando chegava em casa, mas eu nunca deixava barato.” Atualmente as crianças que na infância enfrentaram os pais em defesa de suas mães, criam redes de apoio e acolhimento das indígenas mulheres em situação de violência, seja recebendo-as em suas casas, rezando por elas ou conversando com os maridos e, muitas vezes constrangendo-os perante os demais parentes. Maria José, quilombola da comunidade Maria me ajude constrangia o marido, mostrando de casa em casa os ferimentos produzidos pelas surras que levava, porque teimava em estudar. A peregrinação de casa em casa produzia o recolhimento do agressor que, alcoolizado, tinha produzido as maldades, malinado a protagonista. Por fim, a última categoria percebida como característica da agência empreendida pelas mulheres tembé em relação a violência diz respeito ao processo de fechar o corpo. Prática também verificada entre as quilombolas. Em um contexto em que as violações de direitos ocorridas em hospitais são reais e prováveis, fechar o corpo contra coisas ruins é essencial. Entre as práticas frequentes, temos: rezar na cabeça de criança com febre; ministrar ervas medicinais para pessoas que adoecem ou são envenenadas; manter a gravidez ou interrompê-la quando as vidas da mãe e da criança estão ameaçadas; são exemplos de saberes e fazeres acionados no agenciamento de situações consideradas de risco, em que se sabe que o acesso ao sistema ocidental de ação para saúde não responde satisfatoriamente ou há dificuldades em acessá-lo. Fechar o corpo entre os povos tradicionais implica proteger as pessoas da comunidade tanto no plano físico quanto no espiritual. Os rituais podem ou não estar relacionados à alguma forma de religiosidade indígena afro-brasileira ou ocidental. Uma das interlocutoras, reconhecida “por ser uma das mais antigas dos nossos antepassados”, entre os Tembé, relata que nos tempos antigos, quando houve grande incidência de hanseníase na região, ela conseguiu paralisar o avanço da doença no corpo de uma das pessoas da comunidade utilizando as propriedades do mucuracaá, uma planta medicinal que também é utilizada entre os tembé para combater o mau-olhado. Outras indígenas afirmam que uma mulher grávida que estivesse sob os cuidados de Maria Carmen estaria em boas mãos, uma vez que ela acompanhava a gestação desde os primeiros meses até a hora do parto, no qual a mulher era virada de lado e dava a luz enquanto a interlocutora rezava em sua barriga. Despois do parto, a profissional de saúde permanecia na casa da parturiente até o resguardo terminar, portanto eram quarenta dias de cuidados diferenciados. Durante uma das idas a campo, a mãe de uma criança que havia nascido há pouco tempo encontrava-se aflita, pois o bebê não parava de chorar e não costumava ser assim. Nesse momento, Maria Carmen, sogra da mãe da criança, entrava na casa e, ao se dar conta da situação, perguntou se a menina havia ido tomar banho de igarapé. Como a resposta foi afirmativa, a interlocutora disse: “... minha filha pegue alho, amasse e misture com álcool e deixe um tempo. Depois passe com o dedo na palma da mão da neném, na sola do pé, no braço e na coxa, em forma de cruz. Vai ficar um cheirinho ruim, mas não tem problema, ela vai melhorar. Ela deve ter visto alguma coisa no igarapé, criança é muito sensível, parece um pintinho novo. Quando eu era pequena, minha tia levava a gente pro igarapé, mas ela entrava primeiro, pedia licença pra mãe da água pra gente entrar e jogava o alho na água, aí o banho era sossegado.” O alho é antídoto (combate o veneno) para os encantados que “jogam malinesa” quando as pessoas não reconhecem as regras, que não se referem apenas aos espaços de domínio dos mesmos, mas às horas proibidas do dia e da noite. A paçoca de gergelim preto “pisada” com hortelã é utilizada para “botar pra fora” (as indígenas não utilizam o termo “aborto”, as quilombolas usam expulsar), principalmente quando a gravidez ameaça a vida da mãe ou quando o parto é de risco. Para mulheres grávidas que sentem dores, ministra-se chá de gengibre. Para inflamações, especialmente em casos de problemas de próstata, o caroço de abacate mostra-se eficaz. Crianças, quando morrem antes do batismo, segundo os católicos, choram durante sete dias e precisam ser batizados para que “descansem”. A última prática mostra-se elucidativa da forma tembé de pensar a construção da “pessoa”, a partir do ato de batizar a criança morta. Para os Tembé Tenetehara não se deve negar às pessoas mortas, quando oriundas de famílias cristãs, o direito ao ritual de batismo que as forma e legitima. As situações acima descritas, integrantes das observações de campo, revelam que mesmo enfrentando situações de precariedade e violência, as mulheres exercem seu protagonismo, instituindo o “ser sujeito” e encontram alternativas para agenciar situações de violência. O corpo e as múltiplas corporeidades que coexistem entre as interlocutoras são territórios privilegiados da resistência de indígenas e quilombolas mulheres e das formas de cuidar de si mesmas. Thumbnail  Quadro 2 : Categorias êmicas e éticas sobre agência Entre oitivas e traduções Os diálogos em campo demonstram que os atos e falas das interlocutoras são ferramentas importantes para a compreensão de suas realidades. Ao mesmo tempo, analisar o discurso no contexto das relações antropológicas passa a ser um desafio, na medida em que aponta para a necessidade de proceder o controle das dificuldades de tradução etnográfica, dos etnocentrismos ocidentais e do viés da colonialidade vigente. Em trabalho de grande influência e repercussão, Gayatri Spivak (2010) questiona criticamente a (im)possibilidade de fala de determinados grupos. A autora constata que os subalternos em geral, e o sujeito historicamente emudecido, a mulher subalterna em particular, foram e são, ao longo da história, mal compreendidos ou mal representados pelo interesse pessoal dos que têm poder para representar. A proposição instigante de Spivak (2010), além de elucidar silenciamentos, colonialismos e violências, também aduz escutas anti-hegemônicas, epistemologicamente desobedientes, pós-coloniais. Inspirada pela reflexão provocativa da filósofa indiana, Lacerda (2014) considera que em meio a tentativas de silenciamento, os grupos e sujeitos subalternizados – e esse é um deslocamento analítico fundamental para que a subalternidade não seja entendida como lugar paralisante e intransponível – estão falando. Superando a perspectiva colonialista que pretende “dar voz” aos grupos subalternizados por meio da pesquisa, Lacerda (2014) tensiona a questão que orienta Spivak (2010): como o não subalternizado, o privilegiado, pode escutar? As posições teórico-epistemológicas (que também possuem caráter político) adotadas na presente discussão objetivam favorecer a escuta etnográfica mais responsável, capaz de superar estereótipos de passividade e compreender indígenas e quilombolas como sujeitos de suas próprias histórias. A estruturação do olhar antropológico sobre o campo, em diálogo com os conceitos e categorias referidas, foi essencial para compreensão das interlocutoras como protagonistas de suas próprias histórias, não como vítimas passivas, desagenciadas e paralisadas diante de violações. Qualquer procedimento em sentido contrário seria uma prática etnocêntrica. Atentar para as narrativas das mulheres indígenas e quilombolas, a partir do que foi explicitado, é um esforço que vai além de retomar o protagonismo de vozes subalternizadas. Trata-se de uma tentativa de constituição de possibilidades de outra epistemologia, outras referências e sensibilidades, diferentes das que o pensamento colonial afirma serem as únicas dignas de serem aprendidas e respeitadas. A partir das falas desses sujeitos, confrontamos a tentativa histórica de epistemícidio (Santos, 2010) e assimilação que incide sobre os povos indígenas e quilombolas, e, mais especificamente sobre mulheres indígenas e quilombolas/ indígenas e quilombolas mulheres. Trata-se de uma opção metodológica que abriga dimensões e responsabilidades políticas, de contemplar enunciações ditas e tomadas como periféricas e arbitrariamente alijadas pelo pensamento ocidental e colonial. Por diálogos e justiças A diversidade das agências e possibilidades de justiça nos permite esterçar para diferentes lados saindo dos limites de nossos axiomas, verdades que consideramos inquestionáveis e supostamente válidas universalmente. Axiomas estes que muitas vezes são utilizadas como princípios que mantém privilégios de uns em detrimentos de outros secularmente subalternizados. Não se trata de atribuir valor superior aos conhecimentos tradicionais ou mesmo de aderir a eles, mas de considerá-los em diálogo para produzir a melhor justiça, sem diluí-los na ciência desenvolvida na academia. A importância das reflexões que se faz é tentar indicar que as agências das mulheres e modos diversos de conhecimentos, é indicar também que se pode pensar de outro modo e que os variados sistemas de justiça precisam, de fato, dialogar. Sabemos que os estudos acerca da violência de gênero no país muitas vezes utilizam o termo violência sem muita precisão, como se violência doméstica, violência intrafamiliar, violência contra a mulher, entre outros, fossem capazes de abarcar reflexões sobre realidades diversas. Fazer o esforço de compreender noções êmicas do termo afasta o perigo da reificação e induz a “diálogos ouvintes”, que postulamos aqui, em contraposição aos “diálogos surdos.” Ainda sobre a questão dos termos utilizados para abordar a violência, contemporaneamente tem se preferido falar em mulheres em situação de violência ao invés de violência contra a mulher, para indicar que a violência é transitória e não um destino que as mulheres devem cumprir (Campos, 2011). Além disso, a mudança de termo e, por conseguinte, de enfoque, impele a pensar a questão fora do molde algoz versus vítima, possibilitando compreender que, mesmo sendo vítima, especialmente num sentido jurídico-estatal, não significa não ter poder e força de resistir. As narrativas e corporeidades de mulheres indígenas e quilombolas/ indígenas e quilombolas mulheres desafiam compreensões do senso comum sobre situações de violência e nos fazem compreender que vítimas são sujeitos. Dessa forma, como sujeitos que são, devem poder acionar sistemas tradicionais de justiça ou mesmo a “justiça dos brancos”, como dizem algumas. Porém, a colonialidade, especialmente a de gênero (Lugones, 2008 ) cria contextos em que os dois lados olvidam as demandas pelo fim de maldades e malinesas. Referências bibliográficas ALEIXO, Mariah Torres. 2015. Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA. (Inédita) BELTRÃO, Jane Felipe. 2012. Histórias ‘em suspenso’: os Tembé ‘de Santa Maria’, estratégias de enfrentamento do etnocídio ‘cordial’. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, no 2, p. 195-212. BOURDIEU, Pierre. 1983. Esboço de uma teoria da prática In: ORTIZ, Renato (Org.). Pierre Bourdieu: sociologia São Paulo: Ática, p.46-81. BRASIL. Lei nº. 11.340 de 7 de agosto de 2006 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm CAMPOS, Carmem Heim de. “Razão e sensibilidade: Teoria feminista do direito e Lei Maria da Penha.” In CAMPOS, Carmem Heim de. (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista Rio de Janeiro. Lumen Juris, 2011. pp. 01-27. DAS, Veena. 2008a. El acto de presenciar. Violencia, conocimiento envenenado y subjetividad. In: ORTEGA, Francisco (Org.). Veena Das : sujetos del dolor, agentes de dignidad Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, p 343-374. DAS, Veena. 2008. Lenguaje y cuerpo: transacciones en la construcción del dolor. In: ORTEGA, Francisco (Org.). Veena Das : sujetos del dolor, agentes de dignidad Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, p 343-374. GIDDENS, Anthony. 1984. The constitution of society Cambridge: Polity. GUEERTZ, Clifford. 2013. 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Os sonhos: integrando as visões psicanalítica e neurocientífica Elie CheniauxSOBRE O AUTOR Resumos É realizada uma ampla revisão dos estudos psicanalíticos e das mais recentes pesquisas neurocientíficas sobre os sonhos. Segundo Freud, os sonhos constituem "uma realização (disfarçada) de um desejo (reprimido)". Para muitos neurocientistas, eles são formados a partir de estímulos aleatórios originados na ponte e não possuem qualquer significado. Contudo, diversos estudos associam as emoções experimentadas durante a vigília e o conteúdo dos sonhos. A hipótese de que o sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical, relacionado aos estados motivacionais, é essencial para a formação dos sonhos dá algum respaldo à teoria freudiana. Todavia, não há dados empíricos que apóiem a existência de uma instância censora que deturpe os sonhos. É possível que os sonhos exerçam um papel na elaboração psíquica de lembranças traumáticas. Na nossa opinião, as visões psicanalítica e neurocientífica sobre os sonhos podem ser complementares e mutuamente enriquecedoras. Sonho; fases do sono; psicanálise; neurofisiologia; literatura de revisão A comprehensive review was carried out about psychoanalytic studies and the most recent neuroscientific researches about dreams. According to Freud, dreams represent "a (disguised) fulfillment of a (repressed) wish." For several neuroscientists, they are formed based on random stimuli originated from the brainstem and do not have any meaning. However, several studies associate the emotions experienced during waking with the content of dreams. The hypothesis that the dopaminergic mesolimbic-mesocortical system, which is associated with instinctual appetitive craving states, is essential to the formation of dreams brings some endorsement to Freudian theory. Nevertheless, there is no empirical data to support the existence of an instance of censorship that distorts the dreams. It is possible that the dreams play a role in psychological working-through of traumatic memories. In our opinion, psychoanalytic and neuroscientific views about dreams can be complementary and mutually enriching. Dream; sleep stages; psychoanalysis; neurophysiology; literature review ARTIGO DE REVISÃO Os sonhos: integrando as visões psicanalítica e neurocientífica Elie Cheniaux Professor adjunto, Faculdade de Ciências Médicas - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCM-UERJ), Rio de Janeiro, RJ. Médico, Instituto de Psiquiatria - Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB-UFRJ), Rio de Janeiro, RJ. Doutor em Psiquiatria, IPUB-UFRJ, Rio de Janeiro, RJ. Pós-doutor, Programa de Engenharia de Sistemas e Computação, Área Interdisciplinar de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ), Rio de Janeiro, RJ. Membro associado e docente, Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ), Rio de Janeiro, RJ Correspondência RESUMO É realizada uma ampla revisão dos estudos psicanalíticos e das mais recentes pesquisas neurocientíficas sobre os sonhos. Segundo Freud, os sonhos constituem "uma realização (disfarçada) de um desejo (reprimido)". Para muitos neurocientistas, eles são formados a partir de estímulos aleatórios originados na ponte e não possuem qualquer significado. Contudo, diversos estudos associam as emoções experimentadas durante a vigília e o conteúdo dos sonhos. A hipótese de que o sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical, relacionado aos estados motivacionais, é essencial para a formação dos sonhos dá algum respaldo à teoria freudiana. Todavia, não há dados empíricos que apóiem a existência de uma instância censora que deturpe os sonhos. É possível que os sonhos exerçam um papel na elaboração psíquica de lembranças traumáticas. Na nossa opinião, as visões psicanalítica e neurocientífica sobre os sonhos podem ser complementares e mutuamente enriquecedoras. Descritores: Sonho, fases do sono, psicanálise, neurofisiologia, literatura de revisão. INTRODUÇÃO O neurocientista e psicanalista Mauro Mancia1, num artigo publicado no International Journal of Psychoanalysis, em 1999, ressalta as diferenças entre as abordagens neurocientífica e psicanalítica dos sonhos. Enquanto os neurocientistas se dedicam ao estudo das estruturas e funções cerebrais envolvidas na produção do sonho, os psicanalistas se interessam pelo significado deste, considerando os aspectos biológicos irrelevantes para a sua compreensão. Todavia, para outros autores, como o psiquiatra Morton Reiser2, o estudo dos sonhos representa uma grande oportunidade de exploração da relação entre corpo e mente. Segundo ele, os modelos da psicanálise e da neurociência para os sonhos, embora muito distintos entre si, não devem ser vistos como antagônicos ou inconciliáveis, mas sim como complementares. Reiser acredita que uma cooperação entre esses dois campos do conhecimento poderia ser mutuamente enriquecedora. Realizamos uma revisão bibliográfica a respeito dos sonhos, na qual comparamos as visões da psicanálise e da neurociência, com o objetivo de identificar possíveis pontos de contato e de divergência entre elas. Promovendo, assim, um diálogo entre a psicanálise e a neurociência, teremos subsídios para avaliar a viabilidade e a utilidade de uma aproximação ou mesmo de uma integração entre as duas no estudo da mente humana. Iniciamos nossa pesquisa bibliográfica pelos trabalhos sobre os sonhos de Sigmund Freud, criador da psicanálise, de James Allan Hobson, neurocientista que veementemente critica a teoria freudiana, e de Mark Solms, um dos principais pesquisadores na área da neuropsicanálise, disciplina científica recém-criada que se ocupa da integração entre os conceitos psicanalíticos e neurocientíficos. Com o auxílio das bases de dados MEDLINE, LILACS e PsycINFO, e utilizando como termo de busca "sonho" (ou dream), procuramos artigos científicos sobre o tema. Também consultamos diretamente alguns dos mais importantes periódicos nacionais e estrangeiros das áreas de psicanálise e de neurociência em bibliotecas e através da Internet, no portal Periódicos da CAPES. Optamos por incluir preferencialmente artigos originais ou de revisão recentes, ou então considerados clássicos na literatura científica. A teoria freudiana sobre os sonhos "A Interpretação dos Sonhos", de 1900, é considerada a primeira obra propriamente psicanalítica de Freud. Nesse trabalho, particularmente no capítulo VII, já se encontra uma teoria geral do aparelho psíquico, formulada a partir dos estudos de Freud sobre os sonhos, que são, segundo ele, a "via régia de acesso ao conhecimento do inconsciente na vida mental"3. Para Freud, o sonho constitui "uma realização (disfarçada) de um desejo (reprimido)". Possui um conteúdo manifesto, que é a experiência consciente durante o sono, e ainda um conteúdo latente, considerado inconsciente. Este é composto por 3 elementos: as impressões sensoriais noturnas (por exemplo, a sensação de sede durante o sono), os restos diurnos (registros dos acontecimentos da véspera) e as pulsões do id (relacionadas a fantasias de natureza sexual ou agressiva). Esses elementos do sonho latente tendem a fazer o indivíduo despertar. E, durante o sono, em função da completa cessação da atividade motora voluntária, a repressão está enfraquecida, o que aumenta a possibilidade de as pulsões terem acesso à consciência. Todavia o sonho atua como "o guardião do sono". Em função de uma solução de compromisso entre o id e o ego - que é a instância que exerce a repressão -, é permitida uma gratificação parcial das pulsões, diminuindo a força delas e, conseqüentemente, possibilitando que o indivíduo continue a dormir. Essa gratificação se dá através de uma fantasia visual (o conteúdo manifesto do sonho), que é o resultado de um processo regressivo: o fluxo da energia psíquica, ao invés de seguir em direção às vias motoras, retorna às vias sensoriais3,4. Ainda de acordo com Freud, o conteúdo manifesto dos sonhos é aparentemente incompreensível porque consiste numa versão distorcida do conteúdo latente. Essa distorção se dá, em primeiro lugar, porque no sono há uma profunda regressão do funcionamento do ego, que faz com que prevaleça o processo primário do pensamento. Este é caracterizado pelo predomínio das imagens visuais (em detrimento da linguagem verbal) e pelos mecanismos de condensação (fusão de duas ou mais representações) e de deslocamento (substituição de uma representação por outra). Além disso, entre o inconsciente e o consciente existiria uma instância censora, que deliberadamente disfarçaria o conteúdo do sonho, para que o sonhador não reconheça sua origem pulsional, proibida3,4. Algumas contestações à teoria freudiana A teoria freudiana sobre os sonhos tem sido bastante contestada, dentro e fora da psicanálise. Questiona-se se as imagens que percebemos durante o sono representariam mesmo um disfarce ou distorção. Luborsky & Crits-Christoph5 estudaram os sonhos de um grupo de pacientes utilizando o core conflictual relationship theme method (CCRT), um instrumento que avalia o padrão de relacionamentos interpessoais de um indivíduo, tendo como base o relato deste. Comparando-se os resultados da avaliação relativos apenas ao conteúdo manifesto do sonho com aqueles obtidos quando foram consideradas também as associações livres do sonhador (que indicariam o conteúdo latente do sonho), não foram encontradas diferenças. Vários estudos empíricos encontraram uma correlação significativa entre a atividade mental durante a vigília e o conteúdo manifesto dos sonhos. Na amostra de Greenberg et al.6, os problemas sonhados eram basicamente os mesmos pelos quais os indivíduos estavam passando em suas vidas diurnas. Smith7, por sua vez, observou que separação ou morte eram a temática predominante nos sonhos de pacientes cardiopatas hospitalizados. Outros ensaios clínicos demonstraram que estímulos apresentados anteriormente ao sono - como filmes, fotografias ou jogos de palavras - reaparecem claramente nos sonhos8. Por outro lado, alguns autores não acreditam que seja possível recuperar o conteúdo latente do sonho na sessão analítica. Para eles, a associação livre ocasiona a produção de um material novo, criado a partir da relação paciente-analista9,10. Blechner10 afirma que muito do que é bizarro ou confuso no sonho não resulta de repressão: são elementos originalmente extralingüísticos, que não podem ser expressos em palavras. Para Robbins11, os sonhos expressam puramente a linguagem do processo primário; portanto, a atuação de uma instância censora, que refletiria um pensamento racional (característico do processo secundário), não seria possível. Coloca-se em dúvida, ainda, a afirmativa de Freud de que desejos seriam os instigadores de todos os sonhos. Para diversos autores1,12,13, os sonhos refletiriam não só os desejos e as defesas contra estes, mas a atividade mental como um todo, e teriam inúmeras outras funções além de descarga (da energia psíquica), como a solução de problemas (intelectuais ou emocionais)6,14,15, criatividade8, autoconhecimento1,16, integração da mente14,17, adaptação17, aprendizagem8, neutralização do estresse8, entre outras. McCarley & Hobson18, por sua vez, argumentam que, embora possam estar presentes no sonho temas relacionados a desejos, isso não significa que estes representem um fator causal no processo de formação do sonho. Por fim, alguns autores1,9,10,12,17,19,20 destacam a relação paciente-terapeuta e a transferência como os componentes principais na formação dos sonhos durante o tratamento. Em contrapartida à importância que Freud dava aos sonhos para a investigação da mente, o interesse por estes entre os psicanalistas tem diminuído significativamente nas últimas décadas. Kantrowitz17, estudando o currículo de 28 institutos psicanalíticos americanos, constatou que o número total de horas dedicadas ao estudo dos sonhos em cursos clínicos e teóricos no biênio 1998-1999 foi muito menor do que em 1980-1981. Para muitos analistas, os aspectos intrapsíquicos trazidos pelos sonhos podem ser igualmente obtidos por meio do estudo de sintomas, traços de caráter, atos falhos ou associações livres10,17. Os aspectos neurofisiológicos do sono Na década de 1950, Nathaniel Kleitman e seus alunos William Dement e Eugene Aserinsky descreveram pela primeira vez o sono paradoxal, ou sono REM1,2. Este, que compreende no adulto cerca de 20% do tempo total de sono, é caracterizado pela ocorrência de movimentos oculares rápidos (rapid eye movements, daí a sigla), perda do tônus muscular, freqüências cardíaca e respiratória irregulares e oscilações na pressão arterial sistêmica. Esses autores detectaram ser muito comum, quando uma pessoa era despertada nessa fase do sono, que ela referisse ter estado sonhando. Em 1962, Jouvet demonstrou que o traçado eletroencefalográfico durante o sono REM é muito semelhante ao da vigília: dessincronizado (irregular) e com ondas rápidas (ritmo b). Em contrapartida, no sono profundo, não-REM (NREM), em que não há um aumento da atividade autonômica periférica, predominam um traçado sincronizado e os ritmos d e t - daí ele ser conhecido também como sono de ondas lentas (slow wave sleep)1,21. Hoje em dia se sabe que, embora os sonhos sejam muito mais comuns durante o sono REM, eles podem ocorrer também durante o sono profundo: estima-se que entre 25 e 50% dos períodos de sono NREM estejam associados a sonhos21. Além disso, 5 a 30% dos períodos de sono REM cursam sem qualquer sonho22. Todavia, dependendo da fase do sono, as características dos sonhos são bem diferentes. Comparados com os sonhos da fase NREM, os da fase REM são mais vívidos e mais bizarros, apresentam uma maior participação do sonhador e uma maior estruturação espacial, são mais facilmente lembrados e relatados com um número maior de palavras. Já os sonhos do sono NREM são mais conceituais do que plásticos, compostos por fragmentos da realidade não organizados e não narráveis, raramente são lembrados e apresentam uma participação mais passiva do sonhador1,21. Durante o sono REM, o fluxo sangüíneo cortical é maior do que no sono de ondas lentas e, às vezes, maior até do que na vigília23. Estudos de tomografia por emissão de pósitrons (PET scan) mostram que, durante o sono REM, estão ativados o córtex visual extra-estriatal (associativo) e as regiões límbica e paralímbica; estando, ao mesmo tempo, desativados o córtex visual estriado (primário) e o córtex pré-frontal. Vários aspectos característicos do sonho podem ser relacionados a estes achados: a riqueza de imagens visuais, à ativação do córtex visual associativo e desativação do primário; a intensa expressão emocional, à ativação das regiões límbica e paralímbica; e a bizarrice, incoerência, perda da crítica e esquecimento, à desativação do córtex pré-frontal1,24,25. Acredita-se que a consciência da vigília seja mediada pela noradrenalina e pela serotonina, e a consciência do sonho (do sono REM), pela acetilcolina24,25. A atividade aminérgica (noradrenalina e serotonina) está elevada durante a vigília, diminui durante o sono NREM e se encontra ausente no sono REM. Já a atividade colinérgica é máxima no sono REM e na vigília e mínima ou ausente durante o sono NREM. Recentemente, descobriu-se que as hipocretinas desempenham um importante papel no ciclo sono-vigília: apresentam atividade máxima durante a vigília e ausente durante o sono, tanto no REM como no NREM26,27. Consolidação da memória durante o sono Para grande parte dos neurocientistas, os sonhos não têm qualquer função: são apenas um efeito colateral de processos de consolidação da memória dependentes do sono, a manifestação consciente destes27. Diversos dados indicam que o sono é fundamental para a memória e a aprendizagem. Em primeiro lugar, durante o sono REM, predomina a atividade colinérgica, sendo que a acetilcolina está claramente envolvida nas funções cognitivas28. Em vários estudos experimentais, alguns feitos com ratos, outros com humanos, observou-se que a privação do sono REM ocasionava um prejuízo na aprendizagem de habilidades perceptivas ou perceptivo-motoras (memória implícita), treinadas pouco antes do adormecer27,29,30. Em outros estudos, em que os animais ou humanos foram submetidos a um treinamento desse tipo, mas não foram privados do sono, detectou-se um aumento da duração total do sono REM28,31. Tal aumento só ocorria quando a tarefa era de fato aprendida28. Diante disso, passou-se a acreditar numa relação entre o sono REM e a consolidação da memória implícita32. Por outro lado, um ensaio clínico evidenciou uma diminuição na capacidade de aquisição de memórias explícitas em indivíduos privados do sono NREM30. Em estudos eletroencefalográficos realizados com ratos, pássaros e humanos, constatou-se que padrões de disparos de determinados neurônios do hipocampo registrados na vigília, enquanto se treinavam tarefas cognitivas (memória explícita), reapareciam durante o sono. Esse fenômeno de reativação neuronal, ou reverberação, ocorre predominantemente no sono NREM, mas também é observado no sono REM e mesmo durante a vigília28,33,34. Experiências com ratos evidenciaram que aqueles expostos algumas horas antes de dormir a ambientes não-familiares apresentaram um aumento da expressão do gene zif-268 - particularmente envolvido em processos de neuroplasticidade - no hipocampo e no córtex cerebral durante o sono REM, o que não ocorreu com os animais-controle34. Contudo, há questionamentos quanto ao papel do sono na consolidação da memória. Para Vertes32, parece um contra-senso que o sono, sendo um estado eminentemente amnéstico, tenha esse papel. Além disso, sabe-se que a consolidação de algumas formas de memória se dá também durante a vigília28. Em cerca de metade dos estudos de privação do sono com animais, os resultados não evidenciaram um déficit de aprendizagem32, e em diversos experimentos com humanos submetidos a atividades pré-sono de treinamento, não se observou uma duração aumentada do sono REM31. Por outro lado, critica-se a metodologia de vários estudos com ratos, pois tanto o treinamento como a privação do sono costumam provocar estresse, o qual, por sua vez, pode causar um prolongamento do sono REM e também prejuízo na aquisição de novas memórias28,31,32. Também merece destaque a observação de que os antidepressivos inibidores da mono-amino-oxidase, largamente prescritos num passado recente, embora causem eliminação do sono REM, nunca foram relacionados a um déficit de memória31,32. Siegel31 argumenta que, se o reaparecimento da atividade neuronal da vigília durante o sono estivesse implicado na consolidação das memórias dos eventos diurnos, os sonhos seriam cópias fiéis destes. Mas não parece ser assim. Fosse et al.35 examinaram o conteúdo de um total de 299 relatos de sonhos de 29 voluntários. Embora 65% dos sonhos estivessem relacionados a experiências pessoais recentes, apenas 1,4% deles continha elementos que pudessem ser considerados uma repetição dessas experiências. Segundo Francis Crick - ganhador do prêmio Nobel por suas pesquisas sobre o DNA - e Graeme Mitchison36, sonhamos não com as memórias que estão sendo consolidadas, mas com aquelas que estão sendo apagadas. Para eles, o sono REM é necessário para a eliminação de informações erradas ou inúteis armazenadas no cérebro. O sonho seria um reflexo de um processo de aprendizagem reversa, no qual determinadas sinapses são enfraquecidas. Embora esta formulação não tenha recebido muito apoio nos meios acadêmicos, ela é freqüentemente citada e parece ser coerente com o fato de os sonhos retratarem eventos bizarros ou irreais, os quais precisariam ser eliminados da memória32. A teoria de ativação-síntese A teoria de ativação-síntese, de Hobson & McCarley, apresentada como uma contestação à teoria psicanalítica sobre os sonhos, tem sido amplamente aceita entre os neurocientistas nas últimas duas décadas22. No sono REM, em função de uma diminuição da atividade aminérgica, ocorre uma desinibição do sistema colinérgico, especialmente na ponte. Isso faz com sejam geradas periodicamente as ondas ponto-genículo-occipitais (PGO), detectadas no eletroencefalograma do sono REM, as quais, para os dois autores, são os estímulos básicos dos sonhos. Elas se originam na ponte, propagam-se para o corpo geniculado lateral do tálamo e chegam ao córtex visual (occipital), ativando-o. Dessa forma, com base nos traços de memória visual armazenados, são produzidas as imagens do sonho. Como essa ativação cortical se dá de forma aleatória, são formadas imagens caóticas, as quais, num segundo momento, sofrem um processo de síntese, construindo, assim, uma narrativa seqüencial. Portanto, de acordo com a teoria, os sonhos nascem, no tronco cerebral, sem qualquer significado; eles não estão disfarçando nada, pelo contrário, expressam de forma transparente a atividade cerebral24,37,38. O sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical e o resgate da teoria freudiana Mark Solms22,39 apresenta uma teoria que é, ao mesmo tempo, uma crítica à teoria de ativação-síntese e uma tentativa de confirmação da formulação freudiana sobre os sonhos. Segundo ele, o sono REM e o sonho são estados dissociáveis: um pode ocorrer sem o outro. Pode haver sonhos na fase NREM do sono, e 5 a 10% destes são indistinguíveis dos sonhos da fase REM. Além disso, focos epilépticos em regiões têmporo-límbicas, ou seja, fora do tronco cerebral, podem causar pesadelos estereotipados recorrentes, tipicamente durante o sono NREM. Dos 22 pacientes estudados por ele que apresentavam uma lesão na ponte e, conseqüentemente, perda total ou parcial do sono REM, 18 mantinham a capacidade de sonhar. Por outro lado, Solms aponta que, na literatura científica, já foram registrados mais de 100 casos de eliminação do sonhar provocada por lesões no cérebro anterior que preservaram a ponte e o sono REM. Na maioria desses casos, foi afetada a área da junção parieto-têmporo-occipital, estreitamente relacionada à formação das imagens do sonho. Contudo, em outros pacientes, a eliminação dos sonhos se deveu a uma lesão no quadrante ventromedial do lobo frontal. Essa região, por sinal, era a acometida nas cirurgias de leucotomia pré-frontal, muito utilizadas no passado no tratamento da esquizofrenia e que comumente levavam a um prejuízo no sonhar. Pelo quadrante ventromedial do lobo frontal, passam fibras do sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical, o qual envolve a área tegmentar ventral do mesencéfalo, o núcleo acumbente, o hipotálamo, o córtex pré-frontal e o córtex cingulado anterior. De acordo com Solms22, esse sistema é o gerador do sonho. Estudos de PET scan mostram um aumento da atividade nesse circuito durante o sono REM23,40. Além disso, agonistas dopaminérgicos, como o L-Dopa, podem causar sonhos especialmente vívidos e pesadelos. Tais achados reforçam a antiga concepção de uma ligação entre sonho e "loucura" - em ambos há alucinações, perda do juízo crítico, etc. -, já que existe uma clara correlação entre hiperatividade dopaminérgica e ocorrência de sintomas psicóticos22,23. O sistema mesolímbico-mesocortical está relacionado aos estados motivacionais, os quais instigam comportamentos que visam à satisfação das necessidades biológicas, como o beber, o comer e o copular. Substâncias estimulantes e que causam dependência, como cocaína e anfetamina, atuam nesse circuito, causando um aumento na liberação de dopamina no núcleo acumbente, o que, por sua vez, leva a uma sensação de prazer22. Um outro elemento que indica uma relação entre esse sistema dopaminérgico e o sonhar é a alta freqüência com que dependentes químicos em abstinência sonham estar buscando ou usando drogas41. Na concepção de Solms22, o sono REM e o sonho são controlados por mecanismos biológicos diferentes: o primeiro, pela atividade colinérgica da ponte; e o segundo, pelos circuitos dopaminérgicos do cérebro anterior. Estes são a via final comum de várias formas de estimulação cerebral. As ondas PGO freqüentemente exercem esse papel de estimulação cerebral, mas não de forma exclusiva. Ainda segundo Solms, o envolvimento na geração dos sonhos do sistema mesolímbico-mesocortical, claramente relacionado ao que a psicanálise chama de pulsões, parece confirmar a afirmativa de Freud quanto a um desejo ser o instigador do sonho. O papel do sonho na elaboração psíquica de experiências traumáticas Em "A Interpretação dos Sonhos", Freud3 argumenta que mesmo os pesadelos não contradizem a formulação de que os sonhos são realizações de desejos. Segundo ele, nesse caso, apesar da censura onírica, o conteúdo latente consegue chegar à consciência pouco deformado e é reconhecido pelo ego. Este então reage produzindo a ansiedade, com o objetivo de despertar o indivíduo. Freud cita ainda uma variante, os sonhos de punição, nos quais o ego antecipa a culpa (pela realização do desejo reprimido), e o conteúdo manifesto está representando uma fantasia de punição. Seria, portanto, a realização de um desejo do superego, e não do id. Mais tarde, porém, em "Além do Princípio do Prazer", de 1920, o próprio Freud42 aponta uma importante exceção à sua formulação: os sonhos repetitivos que sucedem eventos traumáticos e os que evocam traumas da infância não são realizações de desejos. Tais sonhos, de acordo com ele, obedecem à compulsão à repetição, que seria algo mais primitivo do que o princípio do prazer (e independente deste), e têm como função a sujeição ou dominação das excitações relacionadas à recordação do trauma. Para Ernest Hartmann43, contudo, os pesadelos não são uma exceção; ao contrário, constituem o paradigma de todos os sonhos. Ele estudou os sonhos de pessoas que passaram por experiências traumáticas importantes e observou que, no início, muitas vezes havia uma mera repetição do trauma; mais tarde, contudo, os sentimentos de medo, vulnerabilidade, culpa ou pesar continuavam presentes nos sonhos, mas num contexto inteiramente diferente. Por exemplo, sonhar estar sendo atingido por uma onda gigante ou um furação era muito comum, independentemente de como tivesse sido o verdadeiro trauma. Os sonhos desses indivíduos continham não os estímulos sensoriais relativos ao evento traumático, mas sim a emoção vivenciada. Segundo o autor, os sonhos contextualizam a emoção dominante, expressando-a através de uma representação pictórica. Para Hartmann, esse mesmo padrão é encontrado nos sonhos de pessoas que não sofreram traumas importantes, mas que estão experimentando uma emoção intensa, como em situações de estresse em geral. Ele afirma ainda que, quando não há uma emoção dominante, e várias emoções de menor intensidade estão presentes, tal padrão, embora menos evidente, persiste. Revonsuo15, por sua vez, baseou-se na teoria da evolução para tentar explicar os sonhos. Ele partiu das seguintes premissas: para os primeiros humanos, a vida era curta e cheia de ameaças; os eventos traumáticos freqüentemente são expressos nos sonhos; e os sonhos são fundamentais no processo de aprendizagem. De acordo com sua hipótese, a função dos sonhos é simular experiências traumáticas ou ameaçadoras que foram anteriormente vivenciadas durante a vigília. Tal simulação, segundo ele, leva a uma melhora no desempenho do indivíduo em relação à detecção e enfrentamento de ameaças, o que, conseqüentemente, aumenta a sua sobrevida e chances de procriação. Diversos autores9,14,19,20,44 acreditam que os sonhos são de grande importância para a elaboração de traumas e conflitos psíquicos e têm um papel terapêutico, semelhante ao da psicoterapia. Para explicar esse processo de elaboração, o seguinte modelo da neurociência computacional tem sido utilizado. Acredita-se que, no sonho, as redes neurais se conectem com mais facilidade do que durante a vigília43. Todavia, essas conexões não são feitas de forma aleatória: as emoções seriam os organizadores das redes neurais. Em outras palavras, as representações tendem a se associar a outras que possuam a mesma conotação afetiva2,43. Isso está de acordo com a regra de aprendizagem de Hebb, que diz que "a força de uma conexão sináptica entre dois neurônios aumenta sempre que os neurônios são ativados ao mesmo tempo por uma fonte externa". Enquanto dormimos, as experiências recentes são primeiro emparelhadas com eventos mais remotos, com os quais possuam alguma similaridade, para em seguida serem integradas aos registros permanentes de memória45. Dessa forma, a lembrança de um trauma (da infância ou recente) se associa a outras recordações, o que a torna menos poderosa e perturbadora43. DISCUSSÃO Os sonhos podem ser definidos como estados da consciência que ocorrem durante o sono. Mas ainda sabemos muito pouco sobre eles. Na edição comemorativa da revista Science, relativa ao seu 125º aniversário, é apresentada uma lista de 125 questões ainda não respondidas pela ciência e que irão desafiar os pesquisadores no próximo quarto de século. Entre elas, foram incluídas as seguintes: "qual é a base biológica da consciência?"; "por que dormimos?"; e "por que sonhamos?"46. A hipótese de Freud de que os desejos são os instigadores dos sonhos encontra agora algum respaldo na proposição de Solms22 de uma relação entre sonhos e ativação do sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical. Esse autor, como vimos, baseou-se na observação de pacientes com lesões no cérebro anterior, em estudos de PET scan no sono REM, no efeito de agonistas dopaminérgicos sobre os sonhos e na existência de diversos aspectos em comum entre sonhos e psicose. Todavia, algumas dúvidas ainda pairam sobre essa questão. Por exemplo, faltam dados na literatura científica sobre como os antipsicóticos, que são antagonistas dopaminérgicos, afetam os sonhos, tanto em indivíduos normais como em psicóticos. Além disso, os sonhos e a mais importante das psicoses, a esquizofrenia, possuem diferenças marcantes do ponto de vista fenomenológico: enquanto os sonhos são constituídos basicamente por imagens visuais, na esquizofrenia predominam as alucinações auditivas, sendo bem mais raras as visuais. E não se pode esquecer que o próprio Freud42 reconheceu a existência de exceções à sua regra: os sonhos repetitivos pós-traumáticos. Já a concepção de que uma instância censora deturpa os sonhos tem encontrado pouco apoio. Robins11 defende que o conteúdo manifesto é o próprio sonho, visto que o córtex pré-frontal, que seria fundamental em qualquer mecanismo mental de disfarce dos sonhos, encontra-se inativado durante a fase REM do sono. Por outro lado, a visão de muitos neurocientistas, como Hobson & McCarley37, de que os sonhos não possuem significado é desafiada pela constatação de quanto as emoções experimentadas durante a vigília determinam o conteúdo dos sonhos, como descrito no trabalho de Hartmann43. Os aspectos emocionais das recordações são codificados como memórias implícitas47, as quais provavelmente são consolidadas durante o sono REM32. E segundo Stickgold et al.27, o sono REM pode incrementar o processamento de memórias emocionais. Tudo isso é bastante coerente com a hipótese de que as emoções exercem um papel fundamental na formação dos sonhos. O modelo da neurociência computacional sobre o papel dos sonhos na elaboração psíquica é bastante semelhante ao modelo psicanalítico. O desenvolvimento de múltiplas associações para a representação do trauma corresponderia à incorporação desta ao pensamento do processo secundário, o qual é racional e obedece à lógica e ao princípio da realidade. Incrementar a modalidade de pensamento do processo secundário em detrimento do pensamento do processo primário representa um fortalecimento da capacidade do ego de dominar o id, o que, por sua vez, consiste num dos principais objetivos do tratamento analítico48. Freud3, em 1900, afirma que tanto o pensamento irracional como o racional participam da elaboração do sonho. Robins11 discorda, afirmando que os sonhos expressam unicamente o pensamento do processo primário; o relato deles é que está relacionado ao processo secundário. Mas o neurocientista Claude Gottesmann23 atesta que os sonhos da fase NREM do sono se assemelham ao pensamento do processo secundário. Surge aqui uma questão: se os sonhos são terapêuticos por ocasionarem uma ampliação do campo de atuação do ego e incremento do pensamento do processo secundário, como eles se apresentam com características do pensamento do processo primário? Na seção D do capítulo VII de "A Interpretação dos Sonhos", Freud3 diz que a transformação de pensamentos em imagens visuais favorece a ligação com pensamentos que sofreram o mesmo processo de transformação. Talvez o sonho represente uma parte apenas do processo de elaboração psíquica que ocorre durante o sono. Embora o aumento do número de associações das representações mentais se dê durante grande parte - ou a totalidade - do sono, apenas durante os sonhos, principalmente na fase REM, chegam à nossa consciência informações sobre esse processo. Como durante o sono REM o córtex pré-frontal - fundamental para a atenção e o pensamento racional na vigília - está inativado, a nossa consciência só é capaz de funcionar de acordo com o processo primário e, assim, só capta de forma parcial o processo que está se desenrolando. Em outras palavras, embora durante o sono estejam sendo criadas novas associações entre as idéias, só conseguimos sonhar com condensações ou deslocamentos. Pelo que vimos, o diálogo entre a neurociência e a psicanálise sobre os sonhos pode ser bastante profícuo: proposições da psicanálise têm inspirado e guiado investigações neurocientíficas, e achados da neurociência têm sido úteis para um maior refinamento da teoria psicanalítica. Correspondência: Elie Cheniaux Rua Santa Clara, 50/1213, Copacabana CEP 22041-010 Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 2547.0670 E-mail: echeniaux@globo.com Recebido em 10/08/2005. Aceito em 26/02/2006. 1. Mancia M. Psychoanalysis and the neurosciences: a topical debate on dreams. Int J Psychoanal. 1999;80(Pt 6):1205-13. 2. Reiser MF. The dream in contemporary psychiatry. Am J Psychiatry. 2001;158(3):351-9. 3. Freud S. A interpretação dos sonhos. 2Ş ed. Rio de Janeiro: Imago; 1987. 4. Freud S. Esboço de psicanálise. Rio de Janeiro: Imago; 1975. 5. Luborsky L, Crits-Christoph P. Understanding transference: the core conflictual relationship theme method. New York: Basic Books; 1990. 6. 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