A FENOMENOLOGIA SEM ORIGEM: GÊNESE E ACONTECIMENTO

1 A origem 2 Temporalidade e presença 3 O pressuposto da origem 4 Movimento e diferença 5 O princípio anárquico Referências Datas de Publicação Histórico RESUMO Reconstituímos o problema da gênese em sua dimensão mais fundamental na fenomenologia da temporalidade. Em seguida, mostramos em que condições ele pode ser recolocado a partir de uma fenomenologia do movimento e, finalmente, dispensado numa fenomenologia da diferença em vias de elaboração. Trata-se de um encaminhamento para o problema do logos fenomenológico: em que medida ele pode ser reformulado sem que, com isso, se perca a consistência da fenomenalidade. Palavras-chave Husserl; Merleau-Ponty; fenomenologia; tempo; movimento ABSTRACT In this paper we rebuild the problem of genesis in its most fundamental dimension in phenomenology of time. Then, we show under what conditions can it be relocated from a phenomenology of movement to, finally, be dismissed by a phenomenology of difference in preparation. We propose a development of the problem of logos within phenomenology: to what extent can this problem be reformuled without losing the consistency of phenomenality? Keywords Husserl; Merleau-Ponty; phenomenology; time; movement 1 A origem O problema da gênese não é apenas o principal problema da fenomenologia em sua acepção mais tradicional, mas aquele por meio do qual ela obtém seu estatuto de filosofia, já que a possibilidade de que algo se mostre enquanto tal na fenomenalidade - “no original”, numa acepção axiológica, ou “de modo originário”, noutra de cunho ontológico - se confunde com a possibilidade da própria fenomenologia. Uma origem do fenômeno apreendida no fenômeno, que tem nele seu sentido de originariedade, para além da qual se dispensa perscrutar uma causa oculta, como capaz de conferir o estatuto científico da descrição fenomenológica. E, assim, este estudo por excelência descritivo depende da iminência de um logos apreendido no próprio modo como as coisas se manifestam, para que toda a distância do “fenomenismo” à “fenomenologia” seja garantida. O que se conquista através de uma descrição que atua como a “reativação” sem sobras da origem fenomênica do fenômeno. Bem antes da descrição “genética”, ainda no ínterim da descrição dita “estática”, não era afinal de contas a isto que aludia o “princípio dos princípios”? Nenhuma teoria imaginável pode nos induzir em erro quanto ao princípio de todos os princípios: toda doação doadora originária é uma fonte de legitimação do conhecimento, tudo que nos é oferecido originariamente na “intuição” (por assim dizer, em sua efetividade em carne e osso) deve ser simplesmente tomado tal como ele se dá, mas também apenas nos limites dentro dos quais ele se dá. (Husserl, 2006, §24, p. 69) Buscar o conhecimento na intuição e num intuição “originária”; enquanto se dá e nos limites em que se dá. Certamente que esta origem não possui um conteúdo específico - ela é sem “objeto” capaz de preencher sua visada - e remonta ao modo de olhar primordial a partir do qual, doravante, os conteúdos poderiam então ser considerados ou organizados em espécie. O “princípio dos princípios” não era apenas a restrição da episteme aos limites da intuitividade. Mas também reivindicava uma unidade para este intuicionismo, capaz de fundar ela mesma, numa espécie de origem intuitiva da própria intuição, com o “estudo da gênese”. É assim que Husserl o caracteriza. Vemos desde já em qual sentido pode ser questão um estudo da gênese. Não se trata de uma cronologia (de uma história em geral, ou de uma ‘história’ individual), nem de uma gênese do conhecimento em todos os sentidos do termo; nós buscamos a operação produtora que permite o surgimento do juízo e do conhecimento em sua forma originária, aquela do dado na ipseidade: repetida quanto se queira, ela tem sempre o mesmo resultado, que é o mesmo conhecimento. O conhecimento, assim como o juízo, ou seja, aquilo que consideramos dado como tal, é precisamente não um momento real da atividade de conhecimento que permaneceria sempre o mesmo na repetição dessa atividade, mas um momento “imanente”, de tal natureza que nas repetições ele é dado em sua ipseidade como idêntico a elas. Numa palavra, não é um momento imanente real ou individual, mas um momento imanente irreal, supra-temporal. (Husserl, 1970, §5, p. 26) Um dos leitores mais atentos a essa questão é Derrida. Não à toa, procura levar a questão ao limite, como “questão da possibilidade da questão” (Derrida, 1967, p. 251), pois que algo possa aparecer enquanto tal, que haja doação das coisas em sua presença, de que haja, simplesmente, “presença” de algo no original, condiciona a força das análises fenomenológicas. Condição que pode fazer do “princípio dos princípios” - a garantia da e do intuicionismo qua filosofia - tanto o fundamento de uma ciência quanto a queda mais violenta numa metafísica da presença, de que a fenomenologia constituiria o ápice. A “origem” aparece então como possibilidade e como exigência simultâneas do discurso fenomenológico. E é por isso que numa leitura retrospectiva de Husserl, começando com O problema da gênese e com sua Introdução à origem da geometria, Derrida traça gradativamente esta obsessão,1 que se preparava desde a “primeira” das Investigações Lógicas. O conceito de gênese lhe parece implicar duas “significações contraditórias”, a do nascimento e da realização, de modo que “a existência de toda gênese parece ter como sentido esta tensão entre uma transcendência e uma imanência. Ela se dá como indefinido ontológico ou temporal e começo absoluto, continuidade e descontinuidade, identidade e alteridade” (Derrida, 1990, p. 8). Se, por um lado, “não há gênese sem origem absoluta”, por outro, “todo produto genético é produto para outra coisa que si, levado para um passado, chamado, orientado por um futuro” (Derrida, 1990, p. 7). Daí então ela encontrar na temporalidade constituinte da consciência e nas sínteses passivas do tempo a sua formulação cabal, cuja trama queremos entretecer. Cabe salientar que é também a respeito dessa questão que Derrida falará em impossibilidade da fenomenologia, já que ela seria trabalhada por algo que não se mostra, um índice irredutível à repetição, traço não intuitivo irredutível à significação, escritura irredutível à voz, ou alteridade irredutível à presença (todos arautos da différance), cuja ideia de “origem” ou de algo como “primeiro”, em vez de consistir na sua força motriz, repousa como seu maior pressuposto metafísico. Tudo reside na impossibilidade, a cada vez retomada, de uma presentação “em original” (algo o que é, verdadeiramente, um truísmo: a Gegenwärtigung e a Präsentation são já a experiência do originário): Afirmando que a percepção não existe ou que isto que se chama percepção não é originário, e que de uma certa maneira tudo “começa” pela “re-presentação” (proposição que evidentemente apenas pode se sustentar na rasura desses dois últimos conceitos: ela significa que não há “começo” e a “re-presentação” de que falamos não é a modificação de um “re-“ sobreposta a uma presentação originária), reintroduzindo a diferença do “signo” no coração do “originário”, não se trata de retornar para aquém da fenomenologia transcendental, quer a um “empirismo” ou a uma outra crítica “kantiana”, da pretensão à intuição originária (Derrida, 1967, p. 50; nota).2 A ideia de gênese ou de presença em original é derivada e depende de uma facticidade irredutível, mas, sobretudo, não fenomênica, tal como a ideia de “primeiro” é sempre derivada e, portanto, “segunda”, o que evidencia sua predileção por uma “metafísica segunda” que quebre tal metafísica supostamente “primeira” (a Metafísica da Presença) e que é desenvolvida até sua Arqueologia do Frívolo (Derrida, 1973, p. 9 ss). Ora, mas se não há originário, ou se o originário é “segundo” e derivado, é a própria consistência inerente à fenomenalidade que está comprometida e, com isso, todo o edifício fenomenológico. Não há percepção, não há coisa ela mesma, não há logos. O que leva ao abandono da fenomenologia junto da derrocada da origem, pois é ela que fornece a amarração das análises fenomenológicas, a certeza prévia de que existe nexo entre as aparências - justamente, o nexo fenomeno-lógico. E a maior realização da fenomenologia está na constatação de seu fracasso, de sua impossibilidade, o que, na letra, é muito próximo daquilo que outro leitor de Husserl, num tom menos dissidente, escrevia anos antes. A saber, que o maior ensinamento da redução é a impossibilidade de uma redução completa (Merleau-Ponty, 1945, p. viii) e, em um de seus últimos escritos, que a redução fenomenológica tinha o mérito de nos colocar em contato com o irredutível, com a “tese do mundo” que precedia a todas as teses teóricas e, por isso, persistia à redução (Merleau-Ponty, 1968, p. 207). Curioso notar como Merleau-Ponty chegava a essa concepção em uma perspectiva que poderíamos denominar intrafenomenológica, cujo desdobramento lhe parecia ser o prosseguimento mais conforme ao espírito desta filosofia, daquilo que ela mesma demandava e propunha como a “sombra” não escrita e impensada de seu fundador. Nessa feita, parece que as descrições não levavam completamente para fora da experiência, do dado e da percepção, mas para um limite interno à sua própria noção de sentido, o que impelia a reformular a fenomenalidade, em vez de sublevá-la. É essa hipótese heurística que desenvolvemos aqui com o intuito de avançar o debate sobre o estatuto da fenomenologia. 2 Temporalidade e presença Primeiro, cabe analisar os termos com que Merleau-Ponty define o problema. Para este a filosofia é sempre a tematização do contato com aquilo que, não obstante, nos excede. Como pode uma subjetividade abrir-se a um mundo de que ela não somente partilha das diversas formações de sentido, mas um mundo que também possui uma transcendência própria e pode ser mais, diferente e alheio a ele mesmo? Como pode o corpo, que é sujeito encarnado e possui agência neste logos do mundo, ser incapaz de esgotar este logos em sua integralidade? Como pode ele estar em relação direta e sem intermédios com algo que lhe ultrapassa e comporta um sentido positivo de indeterminação, um índice de “para além” irremediável? Destarte as mudanças conceituais no tratamento dessa questão, é o modo desta transcendência sensível que ele interroga durante toda a sua obra. Em 1945 é assim que ele a apresenta: Vê-se então nosso problema. É preciso que o sujeito perceptivo, sem abandonar seu lugar e seu ponto de vista, na opacidade do sentir, dirija-se para coisas das quais antecipadamente ele não tem a chave, e das quais, todavia ele traz em si mesmo o projeto, abra-se a um Outro absoluto que ele prepara no mais profundo de si mesmo (Merleau-Ponty, 1945, p. 376). E a resposta, neste primeiro momento, advém da temporalidade. É o tempo responsável pelo logos, sendo que todas as modalidades da transcendência - o mundo em suas dimensões natural e social, na percepção, na linguagem e na intersubjetividade - também devem ser apreendidas a partir da temporalidade, já que “a solução de todos os problemas de transcendência se encontra na espessura do presente pré-objetivo” (1945, p. 495) e que “tempo e sentido são um e o mesmo” (Merleau-Ponty, 1945, p. 487). Como misto de passagem e permanência, fluxo e intuitividade, o tempo figura como princípio organizador da fenomenalidade e é o responsável pela medida da vida perceptiva e das coisas que nela figuram, de modo que “seria mais exato dizer que nada existe e que tudo se temporaliza” (1945, p. 383). Segundo esse modelo, o tempo é responsável pela gênese do sentido e funciona como articulador de todas as coisas, da identidade e da diferença entre sujeito e mundo, da semelhança e da oposição entre as aparências e, finalmente, do mesmo e do outro. Perante a temporalidade o paradoxo da imanência e da transcendência constitutivo da fenomenologia encontra um primeiro ensejo de resolução.3 Paradoxo que passa a ser a condição e o limite do discurso filosófico. É por isso que a passagem do tempo pode ser considerada como genética e sua gênese é aquilo que devemos chamar de presença - “a explosão ou a deiscência do presente em direção a um porvir é o arquétipo da relação de si a si e desenha uma interioridade ou uma ipseidade” (Merleau-Ponty, 1945, p. 487) - e o tempo é uma espécie de espectador que dá a si mesmo como espetáculo e, nessa feita, está na gênese da fenomenalidade. O tempo fenomenológico nada tem a ver com o tempo objetivo, aquele do relógio e que cremos transcorrer independente da nossa experiência - é um tempo subjetivo, ou a própria subjetividade tal qual temporalização, reformulada por Merleau-Ponty como temporalidade da percepção. Nisso, ele possui ainda uma estrutura, aqui denominada “estrutura única que é a presença” (Merleau-Ponty, 1945, p. 492) ou “campo de presença” (cf. sobretudo 1945, pp. 307; 475, 484) com suas características e sínteses próprias, que remontam às descrições de Husserl. Assim, a solução estaria indicada já nos estudos husserlianos: “tal é o paradoxo disso que se poderia denominar, com Husserl, a ‘síntese passiva’ do tempo - uma expressão que evidentemente não é uma solução, mas um índice para designar um problema” (MERLEAU-PONTY, 1945, p. 479), o que aparece nas Lições de 1905 com o nome de genesis spontanea, quando em seu primeiro apêndice Husserl disserta a respeito do porquê de haver uma consciência impressional e, por meio dela, a experiência do tempo a partir do “agora”. É preciso que essa impressão “não seja produzida” e não apareça como algo derivado, mas, justamente, como impressão primeira e originária, Urimpression, pois “como genesis spontanea, ela é protoprodução [Urzeugung]” (Husserl, 1984, p. 124; HUA X, p. 100). É preciso rastrear essa questão e nos aproximarmos ainda mais da “origem”, que agora sabemos estar na gênese temporal do sentido. Sabemos que o modelo para a unidade entre saber e subjetividade capaz de erigir a fenomenologia em filosofia está nas investigações husserlianas a respeito da temporalidade. Não à toa as Lições para uma fenomenologia da consciência interna do tempo foram organizadas com esse título: porque a significação mais própria da consciência está na temporalidade, e porque ela é o tempo.4 E, quando procuramos saber do porquê de a consciência do tempo ser consciência “do” tempo, e não apenas consciência (que tem uma duração) temporal, tal como as coisas que possuem sempre uma duração determinada, Husserl adverte que a resposta é “chocante” (Husserl, 1984, § 39), já que ela precisa ter sua unidade fundada nela mesma. Ora, o que surpreende é que a passagem do tempo deve, de algum modo, saber de si mesma enquanto passa, isto é, sem deixar de passar e, nisso, cair da qualidade de tempo constituinte para a de tempo constituído ou mero estado de consciência que dura. A relação entre o tempo que passa e o tempo que intui esta passagem - constituído e constituinte - deve ser absoluta, a temporalidade possui uma forma e essa forma deve ser ela também temporal, sem o que deixaria de constar na descrição e, portanto, levaria a filosofia para fora da fenomenologia. Assim, a fenomenologia genética não deveria ser metafísica, mas a descrição da origem do sentidodas coisas no próprio acontecimento de sua aparição. À questão a respeito de “como é possível saber da unidade do fluxo constituinte último da consciência” (Husserl, 1984, §39, p. 106; Hua X, p. 80) Husserl então responde: o fluxo da consciência auto constituinte do tempo não é apenas, mas ele é de uma maneira tão notável, e, no entanto, compreensível, que nele se dá necessariamente uma auto aparição do fluxo, a partir da qual o próprio fluxo deve poder ser necessariamente captado no [seu] fluir. A auto aparição do fluxo não exige um segundo fluxo, mas ele, como fenômeno, constitui-se antes a si e em si mesmo (Husserl, 1984, §39, p. 107-8; Hua X, p. 83). Então o tempo não é apenas predicado fundamental de tudo o que aparece, ele não é apenas o Quid do sentido, mas é responsável pela gênese da fenomenalidade, o Quod do sentido. Mesmo o espaço, o “ser-posto-um-do-lado-de-outro” possui seu sentido a partir do seu “estar-junto num único tempo” (Husserl, 1970, §36, p. 188) e ser “após” ou “antes” do outro, como reafirma em Experiência e Juízo. Nesses textos tardios lemos que o tempo é “a forma primeira, a forma fundamental, a forma de todas as formas, o pressuposto de todas as outras conexões instauradoras de unidade” (Husserl, 1970, §38, p. 196), que instaura o sentido da percepção e da consciência primária dos dados sensíveis, bem como de sua ligação, como uma consciência presentativa, ou intuitiva a partir do presente, “na unidade de uma presença intuitiva” (Husserl, 1970, §42, p. 218). Cabe notar que o dado mínimo de sentido é uma “presença”, sob esta forma transitiva da temporalidade, como presentação (Gegenwärtigung) que possui seus desdobramentos posicionais na re-presentação, rememoração, imaginação (todas modalidades da Ver-gegenwärtigung) e, mesmo, despresentação (como Ent-gegenwärtigung).5 Nada surpreende mais Husserl do que o fato de que toda experiência aparece já unificada, que algo como um mundo ou um objeto aparecem, e não um caos de sensações ou dados aleatórios. De modo que toda experiência é já resultado de uma síntese, mesmo que de uma síntese passiva, justamente a “gênese” já operada e que pode ser reativada.6 A garantia da fenomenologia contra o fenomenismo está nesse logos e no encadeamento entre as aparições. Elas se mantêm, confirmam ou anulam, mas possuem todas uma unidade já dada; e o rio de Heráclito é, justamente, um “rio”, porque ele possui uma forma no seu escoar incessante. Presente, passado e futuro são partes ou momentos de uma totalidade concreta denominada Präsenzfeld, de um “ímpeto único” recuperado por Merleau-Ponty numa metáfora ainda melhor: o tempo como um “jato de água” que mantém sua forma não apesar da variação, mas na variação e enquanto variação (Merleau-Ponty, 1945, p. 482). 3 O pressuposto da origem E aqui chegamos a uma questão crucial. Pelo fato de a consciência primária na fenomenologia ser a consciência do tempo que a modalidade originária de doação deve se dar no presente ou como presentação (Gegenwärtigung) e não representação (Ver-gegenwärtigung). Nesse modelo a coisa passa a ter um sentido preciso: ela é apreendida como algo transcendente, que possui uma indeterminação constitutiva e que jamais pode - nem deveria - ser abarcada adequadamente, senão por meio dos seus “perfis” e, ao mesmo tempo, ela é apreendida como algo imanente, que não lhe é completamente estranho, e, outrossim, deve poder esgotar-se de algum modo nesta apreensão, como presença de uma norma que se lança ao infinito mas que, em cada um dos seus perfis ou “momentos”, permanece a “mesma”. É isso que amarra as descrições sobre o tempo das Lições (1905) à fenomenologia desenvolvida em Ideias I (1913) e a fenomenologia genética da década de 1920, pois se no primeiro caso o fluxo do tempo é apreendido a partir da impressão originária do presente, em que a passagem e a permanência fazem um só fenômeno, no outro a multiplicidade perspectiva da coisa é apreendida junto da referência à sua “mesmidade”, na camada central ou nuclear do noema, a partir da qual a transcendência e a imanência também fazem um só fenômeno. Em Ideias I Husserl faz menção a investigações colaterais sobre o tempo e explica que a temporalidade genética deve estar relacionada com uma temporalidade noemática, sendo papel de uma esclarecer reciprocamente a outra (Husserl, 2006, §83, p. 188). Em cada caso, rigorosamente, é uma série diversa que se compreende ainda como “série” e que aponta para uma meta, e podemos afirmar que a incompletude do perfil faz par com a referencialidade dele a uma “mesma” coisa, seja no ponto-limite do presente, seja no núcleo noemático, através do qual o seu encadeamento é apreendido como “uma ideia no sentido kantiano” (Husserl, 2006, §83, p. 188; cf. §143), responsável por conciliar aquilo que está na atualidade do olhar e seus horizontes inatuais, de modo que na percepção sua “indeterminidade significa necessariamente determinabilidade segundo um estilo firmemente prescrito” (Husserl, 2006, §44, p. 103). Nesse tipo de intuição, a determinação completa do noema é inatingível, sempre carecendo de complementos que levam o reenvio intencional à verificação ou à decepção, mas sem jamais romper a unidade do fluxo. Ora, poder-se-ia afirmar que quando Husserl investiga os estratos passivos da consciência - com o hábito, a afetividade, a percepção - ele quebra este paradigma da determinação completa. Como sabemos esta é a posição de Merleau-Ponty, para o qual “a intencionalidade operante (fungierende Intentionalität)” é justamente “aquela que faz a unidade natural e antepredicativa do mundo e de nossa vida” (Merleau-Ponty, 1945, p. xiii) sem que uma consciência precise ligá-las na atualidade e de modo explícito. Haveria então um elo mais antigo com o mundo e com a coisa, que não esgota sua transcendência. Mas a exigência da determinação imanente da transcendência será retomada a cada vez que Husserl investigar os estratos inferiores da intencionalidade e encontrar ali a forma vazia da determinabilidade, ou seja, quando passa do juízo que ativamente coloca a referência à percepção que passivamente também a intenciona - já no âmbito da fenomenologia genética. Quando na percepção eu “antecipo” os lados não vistos da coisa, evidentemente tal antecipação guarda uma “particularidade essencial de ser geral e indeterminada” (Husserl, 1970, §8, p. 41). Nada garante, de fato, que o lado antecipado corresponde àquilo que viso ou sequer à mesma coisa. No entanto “este arbitrário não é ilimitado” e ainda que a quididade da coisa possa variar e jamais ser completamente antecipada, a própria antecipação já é uma atividade que faz parte de seu a priori geral de coisa, de seu “préconhecimento”: “é uma generalidade indeterminada, mas que permanece identificável como a mesma; é a generalidade de um tipo a priori pertencente a um espaço de jogo de possibilidades a priori” (Husserl, 1970, §8, pp. 41-2).É nesta referência da coisa como sendo a “mesma” que está a possibilidade de falar de sua indeterminação, pois sempre que viso uma coisa eu a viso junto desta tendência à determinação completa. E é nessa referência da coisa como sendo a “mesma” que está a impossibilidade de estabelecer sua indeterminação como positiva, vale dizer, como uma indeterminação que, enquanto visada, poderia abrir lugar à “outra coisa”. “Generalidade indeterminada” e “particularidade determinada”, é preciso sempre lembrar (1970, §8, p. 43); não há olhar do indeterminado, não há como observar o indeterminado, porque o modo do olhar já o apreende como algo a ser determinado, determinável por direito, e, pelo menos nestas análises rigorosamente construídas, uma indeterminação em sentido positivo só poderia estar alojada fora do escopo da fenomenologia. O que faz da coisa, justamente, uma “coisa” é o fato de ela ser antecipada pelo olhar como a “mesma”; a sua determinação lançada ao infinito como ideia no sentido kantiano. E o que define a fenomenologia é justamente a fixação do mecanismo referencial na origem da intencionalidade (ou, se quisermos, o que faz da intencionalidade o encontro com a origem: a intuição do originário ou a reativação do original), dupla exigência de seu logos, a partir da qual “um limite é posto à variação dos núcleos, limite que faz precisamente da lógica uma lógica do mundo, do ente mundano”, e que permite entrever o pressuposto mais fundamental da ideia de intencionalidade, que “nunca fora formulada na lógica, nem apresentada como sua pressuposição fundamental” (1970, §9, p. 46). Assim, a referencialidade é parte integrante daquilo que se chama fenomenologia genética e que visa à descrição da camada originária da experiência e da experiência da coisa em seu original. “Com todo objeto novo constituído pela primeira vez (para falar a linguagem da análise genética), um novo tipo de objetos se encontra prescrito de maneira durável, em função do qual são apreendidos antecipadamente outros objetos semelhantes a ele” (1970, §8, p. 44). A questão é que essa referencialidade que já preestabelece a adequação presuntiva de todo dado inadequado e, através disso, do fato à essência, coloca a fenomenologia de partida como uma eidética transcendental. E isso não é somente uma astúcia das intencionalidades propriamente téticas (e da dita “noética”), quando deliberadamente “pensamos” a respeito do múltiplo de modo a tentar apreendê-lo conceitualmente e ali isolar uma identidade (por exemplo, na variação imaginativa), mas é um caráter da intencionalidade em geral (e da própria noção de “coisa”, de noema e, finalmente, de “coisa mesma”), que possui um centro referencial ao qual apontam seus perfis. Numa expressão: a pressuposição de que a fenomenalidade seja algo desde já referencial, sendo que, pelo menos nesse ponto, seria preciso concordar com Derrida que mesmo sem a garantia de uma causa ou propriedade comum aos fenômenos (uma arché), a variação fenomênica ainda é lançada ao infinito e reaparece como telos - e estaria aí o suposto metafísico da fenomenologia. Mas fazendo isso, talvez estejamos pinçando um outro suposto, merleau-pontiano, quando conduz a fenomenologia para além dos quadros epistemológicos, em torno de questões existenciais como o corpo, o mundo sensível e a alteridade. Pois ali se conserva a concepção básica da intencionalidade como movimento em direção da coisa mesma ou, melhor, da “mesma” coisa; o que faz da consciência uma “presunção” mesmo que inatingível do universal e, finalmente, da fenomenologia uma pergunta renitente pela origem ou pelo originário. A questão da gênese é então preparada desde o momento em que se concebeu que a pura manifestação de algo visa também à sua completude ou, simplesmente, designa algo como “perfil” de “x”. E, nessa feita, a fenomenologia da percepção tal como compreendida por Merleau-Ponty - leia-se: a descrição de um logos perceptivo ou do logos do mundo estético - ao conservar a intencionalidade noemática e o presente temporal como lugar da doação se recoloca na esteira da fenomenologia transcendental, já que o modelo de compreensão da fenomenalidade e de seu logos é o mesmo, embora as descrições possam ser reelaboradas.7 Há na exigência de um núcleo noemático, na doação a partir do presente temporal e, finalmente, numa relação a si de toda percepção (a consciência pré-reflexiva denominada nessa época de cogito tácito, e que não examinamos detalhadamente neste trabalho) três figuras do “centro” a partir das quais Merleau-Ponty concebe o logos fenomenológico e a intencionalidade de acordo com essa presunção referencial. Todas elas remontam à noção de sentido como presença, a qual consiste em um intervalo entre o dado (no perfil) e ele mesmo (na sua Selbstheit) e que obriga a pensá-lo de modo referencial. Não à toa, Merleau-Ponty remete todas as suas descrições ao “campo de presença”, seja na percepção, com o encadeamento noemático (Merleau-Ponty, 1945, pp. 109; 307), na subjetividade, com o cogito préreflexivo (p. 382) ou no logos perceptivo, com a doação a partir do presente temporal (pp. 475-476). Para citar apenas sua passagem conclusiva: “O fluxo absoluto se perfila sob seu próprio olhar como ‘uma consciência’ ou como homem ou como sujeito encarnado, porque ele é um campo de presença - presença a si, ao outro e ao mundo - e porque essa presença o lança no mundo natural e cultural a partir do qual ele se compreende” (p. 515). Curiosamente é na sequência dos escritos de Merleau-Ponty que vislumbramos um deslocamento de todo esse problema e do ferramental conceitual para lidar com ele. 4 Movimento e diferença A temporalidade como fator genético da percepção desaparece no início dos anos 1950 e cede lugar ao movimento, num sentido fundamental, como “mobilidade a priori” ou como “revelador do ser” (Merleau-Ponty, 2011, pp. 99-100). Nessas novas investigações que começam por uma “redefinição da noção de consciência e de sentido” (Merleau-Ponty, 1953/2011, p. 35) notamos que, ao contrário do tempo cuja unidade mínima de sentido era uma “presença” ou “intuição” - nos moldes da consciência primária da Gegenwärtigung -, com o movimento esta unidade será um “desvio”, “intervalo” ou “diferença”, todos termos que expressam o écart, cuja doação passa a ser considerada a partir das análises estruturais e sistêmicas da língua, já num passo interpretativo que as conduz a uma nova teoria da percepção. Enquanto a linguística estrutural atribui o sentido do signo e da fala a partir de uma diferença entre ele e os outros signos no ínterim do sistema, numa atribuição “diacrítica” de seu valor, o sentido do percebido se torna uma diferença entre as qualidades sensíveis, as hyleen, já que elas passam também a se estruturar de modo diacrítico. Num sentido renovado é a lógica autóctone do mundo que é mais uma vez aqui considerada, em suas dimensões sensível e expressiva (tal como apontam as preleções de 1953 sobre O mundo sensível e o mundo da expressão). Contudo, mais do que uma repetição das teses já defendidas pelo autor a i) modalidade diacrítica de doação do sentido (com o écart) e sua ii) organização a partir do movimento e da mobilidade (ao invés vez do tempo) lançam novas bases para pensar a fenomenologia. Pois a linguística estrutural permite a Merleau-Ponty abordar a gestalt e a fenomenalidade como uma estrutura que procede por diferenciação interna e que prescinde de um elemento central que venha intencionalizá-la e recolher o seu sentido, o que no primeiro modelo lançava o seu acabamento num horizonte presuntivo de adequação. Sabemos que isso é novo, pois desde a sua primeira obra é a ideia de intencionalidade que preenchia as formas percebidas com uma significação positiva, impedindo-a de cair no fisicalismo ou no intelectualismo ainda renitentes de Köhler, Koffka e Goldstein. A forma não podia ser “coisa”, nem “ideia”; ela precisava então ser “percebida” (Merleau-Ponty, 1942, pp. 101-2; 138; 227), o que só era possível se a percepção consistisse num modo original de relação com o ser. Isso só era conquistado ao preço de resguardar um centro referencial e préreflexivo a partir do qual ela adquiria sentido, pois, nessa época, permanecia compreendida a partir da temporalidade e da consciência originária do presente. Em todos os textos de Sens et non-sens que tratam da gestalt perceptiva e da estrutura linguística, mesmo mencionando Saussure, é sempre a primeira que deve esclarecer a segunda - “talvez a noção de Gestalt ou de estrutura prestaria aqui [na linguística] os mesmos serviços que na psicologia” (Merleau-Ponty, 1966, p. 153) -, e é por isso que a dinâmica diacrítica da estrutura ainda não é considerada em si mesma. Como a psicologia da forma reivindica o uso de conceitos descritivos emprestados de nossa experiência humana, e que não poderiam substituir conceitos fundamentais, fundados à medida das variações correlativas, a linguística de Saussure legitima, no estudo da língua, além da perspectiva da explicitação causal que vincula cada fato a um fato anterior e então desdobra a língua diante do linguista como um objeto de natureza, a perspectiva do sujeito falante que vive sua língua (e eventualmente a modifica) (Merleau-Ponty, 1966, p. 152; itálicos meus). Interessa, sobretudo, a propriedade de “totalidade” não adjacente, irredutível à soma de partes, já conquistada pela Gestalttheorie e que seria confirmada pela linguística no que tange à gestalt verbal. Ora, quando a organização por diferenciação passa a ser reconsiderada, na década de 1950, será então a estrutura linguística - principalmente no seu modo de estruturação - que esclarecerá a gestalt perceptiva e, com isso, recolocará o problema da percepção. Em suma, se a relação entre corpo e mundo passa a ser pensada tendo como base uma diferenciação que funciona de modo análogo àquela do sistema linguístico e fonemático,8 de modo que a posição, conduta, percepção ou fala é a cada momento um desvio com relação ao sistema do mundo, Merleau-Ponty pode responder à questão “por relação a quê se faz o desvio de um ou de outro?” deste modo: “o paradoxo aqui é o mesmo que nos signos: os signos são diacríticos, isto é, cada um marca uma diferença de significação e não uma significação” (Merleau-Ponty, 2011, p. 178), e “daí resulta [uma] transformação completa disso que se pode entender por: perceber o espaço ou perceber as coisas” (Merleau-Ponty, 2011, p. 179). 9 Mas, é preciso questionar por que e como ocorre esta diferenciação que passa a ser o modo básico de compreensão da fenomenalização. A resposta virá pela consideração do movimento, que passa a ser princípio de fenomenalização na nova abordagem que Merleau-Ponty faz da psicologia. Através dos experimentos de Ternus, Duncker, Brown, Michotte dentre outros Merleau-Ponty descobre uma mobilidade primordial do campo, a partir da qual ele se estrutura em figuras, fundos, desvios, níveis e normas, tanto espaciais e temporais, quanto sensíveis e expressivos. Para permanecer apenas numa dessas leituras, a de La perception de la causalité de Albert Michotte e que é crucial até os escritos finais de Merleau-Ponty, a descrição dos fenômenos de agenciamento e de autolocomoção constatam sua dependência com relação aos fatores de campo, de modo que os elementos do campo agora contribuem também para a percepção de uma “causa” e de um “efeito”, de um “agente” e de um “paciente”. A impressão de causalidade depende única e exclusivamente do conjunto sensível e, então, resolve-se no campo perceptivo. O que levanta a possibilidade de que o movimento atue como fator primordial para a fenomenalidade, a partir do qual os elementos do campo passam a ter um “sentido”, uma “interioridade”, uma relação a “Si” (exatamente o que era tornado possível pelo recurso à temporalidade) e, consequentemente, exprimem um logos próprio. Isso leva a um círculo descritivo no qual o sentido do movimento é apreendido com o movimento efetivo e não a partir de uma síntese intelectual ou de um espaço homogêneo que lhe serviriam de condição de possibilidade. Essa é a diferença entre descrever isto pelo quê há sentido (ce par quoi), típico do procedimento fenomenológico merleau-pontiano, e não apelar para aquilo sem o quê (ce sans quoi) não haveria sentido, um porquê descolado e anterior ao próprio sentido - sendo que não há “prioridade cronológica ou transcendental (= segundo relações nocionais) de espaço por relação a movimento” (Merleau-Ponty, 2011, p. 70). Assim, o movimento e o sentido passam a ser um único fenômeno, no qual a gestalt e a gestalthaft se dão conjuntamente e, neste caso, sem a síntese originária e passiva do tempo: “o movimento é compreendido na estrutura da figura; mas reciprocamente a estrutura da figura só é permanente por meio do movimento, no movimento” (Merleau-Ponty, 2011, p. 98). Ver a figura é, na mesma feita, desdobrar seu movimento ou assistir à sua enformação. Acompanhar o movimento é, reciprocamente, acompanhar a segregação de um campo movente, de um desvio móbil e de um fundo ou nível estacionário. Mas é preciso tomar cuidado com esta passagem entre uma i) mobilidade da estrutura (na segregação do campo em écart e niveau, coisa que o “fenômeno phi” já demonstrava) para uma ii) autolocomoção da estrutura (na diferenciação interna ao campo, responsável pelo sentido e que se situa no nascimento da percepção), pois agora não é apenas o sentido que se enraíza no campo perceptivo, pela via do movimento, mas também o próprio logos que passa a ter uma produtividade e transcendência sob nova chave.10 Por isso cabe nos aprofundarmos nessa descoberta de um tipo novo de transcendência no movimento. Michotte verifica por meio de uma série de experimentos que a percepção do agenciamento causal (por “lançamento” ou “acionamento”), bem como aquela do agenciamento interno (por “entranhamento”), podem ser induzidas apenas a partir de fatores de campo (um conjunto de caixas manejadas mecanicamente que dão a impressão da causalidade e da autolocomoção para o observador), o que demonstraria a primitividade de uma causalidade perceptiva, mediante a qual apreendemos fenômenos na qualidade de agentes e pacientes, de um “antes” causal e de um “depois” consequencial, culminando mesmo na percepção mais complexa de um objeto “vivo” (com os movimentos induzidos de “reptação” e “natação”; cf. Michotte, 1946, pp. 190-192). O sentido está no movimento, sendo que importa notar como todos esses predicados, inclusive os temporais, dependem dos fatores de campo, e não o inverso. Assim, não subsistem objetos ou condições físicas ou psicológicas para que, em seguida, a eles se acrescentem os fenômenos de movimento causal, de agenciamento mútuo ou mesmo de autolocomoção, já que existe uma “causalidade fenomenal” e uma “impressão original” irredutível à explicação física e à síntese intelectual (Michotte, 1946, p. 191). O que representa um avanço para a escola gestáltica, já que “o estudo desses casos permite, como será observado, descobrir a intervenção de leis proximamente aparentadas àquelas da percepção das Formas e de ligar assim a impressão causal aos fenômenos já conhecidos a este respeito” (Michotte, 1946, p. 16). A relação figural entre os objetos, tomada de maneira estática, já dependia de fatores de campo; agora é a ação ou o agenciamento entre objetos que também dependerá destas propriedades de conjunto. E é essa autonomia do campo que permite discriminar móbeis e objetos isolados, além da relação exterior e de subordinação entre um e outro. Elas já estão todas dadas no campo perceptivo, onde o objeto é apreendido como um móbil e seu horizonte como o cenário de seu movimento, em relações de reciprocidade causal e coercitiva. Num exemplo, a intimidade entre a tela do cinema e os objetos que nela se movimentam ilumina a relação entre o campo perceptivo e o corpo percipiente. O que impele a pensar o movimento como modo primitivo de doação; as coisas são movimento, e não podem ser apreendidas ou recolhidas à parte dessa dinâmica movente a partir da qual temos a sua experiência. Ora, há uma labilidade do campo devido ao “sujeito” desta mobilidade fundamental ser já um sujeito “motor” - e o ser aqui se compreende como movimento. Todos esses fatos convidam “a buscar na situação de conjunto do campo [a] motivação do movimento e a descrever [o] sujeito de percepção de tal modo que ele seja sensível a essa situação” (Merleau-Ponty, 2013, p. 94). Cremos que a sensibilidade a este tipo de situação está na definição do sentido perceptivo, do sentido da fala e da conduta, bem como da posição e do “lugar” que o corpo ocupa no espaço, todos como écarts, como modalidades de diferenças ou desvios com relação ao campo. Mover-se e perceber são sinônimos numa relação de sentido diferencial e que, não obstante, não pode ser pensada em suas condições de possibilidade formais, mesmo naquela forma fluente da consciência do tempo, visto que a principal característica do movimento é, com o perdão do truísmo, “já estar em movimento” e deslocar-se diferenciando o campo em desvios e níveis. O que conta para esta filosofia baseada no movimento é a capacidade de apreender ressonâncias profundas e mais ou menos transponíveis na diferenciação (no écartement) entre o sujeito e seu ambiente perceptivo, naquilo que Merleau-Ponty denomina níveau, norma ou típica, e não pensar a sua “verdade” para além dessa variação e diferenciação. Quando o campo e o esquema corporal passam a formar um sistema diacrítico é a posição da fenomenologia que junto disso se modifica. A “verdade” do movimento está na variação e não no invariante a que tal variação concederia acesso. O corpo pode, no máximo, mensurar a labilidade do campo em predicados sensíveis ou intelectuais, tais como aquilo que se dá ‘antes’, numa posição ‘x’, e ‘depois’, na posição ‘y’. Tais predicados são os “rastros” espaço-temporais que o corpo apreende dessa mobilidade mais fundamental e que é responsável pela diferenciação das estruturas de que fazíamos menção. Seus desvios no espaço são como que marcações do movimento; seus desvios no tempo são números que contam o movimento (numa aproximação que não parece totalmente fortuita com o livro IV da Física). Com as modernas descobertas gestaltistas e a fenomenologia que elas reclamam, não se trata de subverter o tempo ou mesmo de contestá-lo no seu nível de descrição. Apenas de mostrar como é o movimento que engendra as capacidades cognitivas com que captamos uma duração para os entes, bem como a sua organização em um “antes” e um “depois”, do mesmo modo que Michotte e outros traziam à tona uma labilidade do campo que permite à percepção compreender o agenciamento entre suas partes e, em seguida, ao pensamento distinguir entre a ordem (quem sucede quem) ou a grandeza (quem está ao lado de quem) dessas partes. O movimento é fundamental sem precisar ser originário, primordial sem ter que ser primeiro, visto que a “origem” e o “primeiro” são modos de contar o tempo. Uma última consideração. No modelo da temporalidade era a passagem entre presente e passado ou porvir o “arquétipo” da relação de sentido e da relação de si a si e desenhava junto dela uma interioridade ou uma ipseidade. Este “Si” que acompanhava estruturalmente e pré-reflexivamente o escoamento do tempo não somente é tornado possível, agora, pelo movimento, como deixa de estar necessariamente previsto na lógica de sua manifestação. Michotte mostra como o movimento é capaz de gerar o sentido e a iminência de um ser que vive a si mesmo nos fenômenos de “entranhamento” e que isso não é um acidente, mas faz parte da dinâmica própria da percepção, já que para este autor não é o hábito que cria essas figuras vivas (a memória de lagartas, lesmas, peixes e pássaros é “recuperada” no movimento dos blocos), e sim o rearranjo das figuras induzido pelas experiências que enseja a “impressão visual de atividade mecânica imanente” (Michotte, 1946, p. 191). O mecanismo da percepção vê nascer a vida a partir somente do movimento, sem intermediários, nesse protoplasma que surge no lugar da caixa enquanto ela se movimenta e muda sua figura. Ali surge um “sujeito”, do mesmo modo que o “meu” movimento me diferencia com relação ao campo e dá ensejo a minha perspectiva “subjetiva” com relação a ele. É, pelo menos, o viés interpretativo que Merleau-Ponty oferece a tais experimentos. E se analisamos a obra de Michotte por si mesma, parece bem ser este o problema do autor, porquanto ele anuncia que após os resultados experimentais deveria suceder uma “segunda tarefa” a fim de “‘compreender’ o fenômeno” e de “fazer a sua teoria” ao “fornecer a prova definitiva do caráter original, primitivo, da impressão causal” (Michotte, 1946, p. 16). A fenomenologia de Merleau-Ponty é também a consecução dessa tarefa, pois estabelece o movimento como fator chave da percepção e do comportamento. As experiências de Michotte “mostram que a percepção de um movimento (de ‘reptação’) é solidária de uma organização da figura que faz dela um todo que tem um interior e onde se elabora um começo de ‘comportamento’” (Merleau-Ponty, 2011, p. 188), e pode, ademais, ser transposta e generalizada a uma noção de sentido mais ampla, já que “algo de análogo deve existir no movimento inanimado de um ‘móbil’” (Merleau-Ponty, 2011, pp. 188-9). Estamos na iminência da descoberta da carne como princípio ontológico da fenomenalidade, que não liga apenas descritivamente os seres, mas estabelece um parentesco intencional entre eles e a própria descrição com que sua experiência é apreendida - a interrogação como dinâmica própria da carne, de sua diferenciação interna, como “órgão ontológico” (Merleau-Ponty, 1964, p. 160).11 Mas isso só é possível porque houve uma releitura da noção de gestalt como um sistema diacrítico, vale dizer, em que o valor de sua apreensão provém da diferenciação entre seus elementos. É isto o que significa dizer que a consciência ou o sentido, sob esta nova rubrica, é um écart par rapport à un niveau (Merleau-Ponty, 2011, pp. 50, 57, 79, 139), um desvio, diferença ou variação com relação a um sistema onde seus elementos só possuem valor uns com relação aos outros. O que precisa ficar claro é que a definição de sentido como desvio sobre nível é algo que só pode ser depreendido do fenômeno e da gestalt, conferindo-lhe uma autonomia em face da consciência pré-reflexiva do cogito e da intencionalidade noemática, desde que a própria fenomenalidade seja pensada de maneira diacrítica e movente. Assim, a i) noção de signo diacrítico e o ii) fenômeno do movimento preparam o campo conceitual para uma fenomenologia que não perscruta o originário. 5 O princípio anárquico Logo, parece que a crítica de Derrida não passa aqui: “a questão da possibilidade da redução transcendental não pode ficar sem resposta”, diz-nos o autor e, nessa feita, identifica a questão da gênese com a possibilidade da fenomenologia, como “a questão da possibilidade da questão, a abertura mesma [...]” (Derrida, 1967, p. 251). Mas, caso a fenomenologia não seja mais animada pela Ruckfräge husserliana, pela questão retrospectiva e que sempre retorna acerca do que há de originário nos fenômenos, desta “abertura” (Vorhaben), talvez o problema todo tenha que ser deslocado e, junto dele, a sua crítica. Quando Derrida escreve que “a presença à consciência fenomenológica do Telos ou Vorhaben, antecipação teorética infinita que se dá simultaneamente como tarefa prática infinita, é indicada a cada vez que Husserl fala da Ideia no sentido kantiano” ele tem razão em aproximar a fenomenologia desta obsessão pela referencialidade, pelo invariante e pelo universal. Mas, por outro lado, quando completa que “talvez pareceria que esta Ideia é a Ideia ou o projeto mesmo da fenomenologia, o que a torna possível superando seu sistema de evidências ou de determinações atuais, superando-o como sua base ou seu fim” (Derrida, 1967, p. 250) ele identifica a fenomenologia à presunção do universal como ideia no sentido kantiano. Ademais, identifica a fenomenologia à ocupação com esta ideia que liga todas as aparências no infinito. Obviamente, esta não parece ser a única alternativa e tudo depende da compreensão que se tem da fenomenalidade e de seu logos. Noutras palavras: depende do modo como se concebe o fenômeno, sendo que este “como” da fenomenalidade afeta “o quê” por meio dela se fenomenaliza. O esforço deste trabalho está em mapear a partir de Merleau-Ponty uma descrição que não possui como tema o originário, nem a garantia, seja na base, seja no fim, de uma arqueologia ou teleologia do sentido como “único” e o “mesmo”. A passagem entre os anos 1940 e 1950 evidencia bem este pré-juízo da referencialidade e como ela deixa de ser parte necessariamente integrante da intencionalidade. Trata-se, antes, da tendência que um fenômeno-pivô ou fenômeno-desvio possui para se diferenciar de outro e se alastrar como fenômeno-fundo ou fenômeno-nível. Em suma, se a lógica da manifestação ocorre de um outro modo, como procuramos mostrar através da compreensão do “movimento” e da “diferenciação”, é também o sentido daquilo que é ali manifesto que se modifica. A questão da origem era crucial porque havia uma pressuposição da fenomenalidade como algo primeiro, dado em presença, e isso levava a considerar a temporalidade como constitutiva da subjetividade. Mas não é preciso fazer como Derrida e, junto do originário, romper com toda fenomenologia. Antes que ruptura, em direção de um outro completamente Outro, irredutível a qualquer experiência, trata-se de uma reforma, na qual é a própria ideia de “fundamento” que se encontra relativizada, mas sem que com isso percamos a tenacidade da experiência. Lembremo-nos da formulação para o problema da imanência e da transcendência, tal como pensada por MerleauPonty ainda em 1945, e que mencionamos no início (Merleau-Ponty, 1945, p. 376). Havia nela uma exigência aparentemente disparatada: a de que um sujeito situado por seu corpo e por seu olhar no mundo (“sem abandonar seu lugar e seu ponto de vista”) pudesse se abrir àquilo que não lhe está dado (“a um Outro absoluto que ele prepara no mais profundo de si mesmo”). Uma passagem semelhante está no “anexo” de O Visível e o Invisível, que termina inesperadamente a sua obra; contudo, a sutil mudança de sua formulação revela uma outra abordagem para o problema Nós interrogamos nossa experiência, precisamente para saber como ela nos abre àquilo que não é nós. E não está sequer excluído a partir daí que encontremos nela um movimento em direção disto que não poderia em nenhum caso nos estar presente no original e de que a ausência irremediável contaria, assim, dentre nossas experiências originárias. (Merleau-Ponty, 1964, p. 209) Que fundamento dar a esta falta de fundamento? Não nos enganemos, aqui não é o sujeito que prepara o mundo, nem o mundo que prepara a sua percepção. Nada há de original na sua fronteira, mas é a diferença entre eles que pode dar a medida daquilo que insistimos em chamar de “originário” e que, doravante, deixa de ser original. É esta fenomenologia sem origem que importa delimitar e caracterizar devidamente. Pois é somente aqui que podemos notar uma ruptura com o “princípio dos princípios” husserliano em prol de um novo princípio que obtura sua intuitividade e restabelece a experiência um momento antes, naquilo que “não poderia em nenhum caso nos estar presente no original”, visto que não se doa como presença, mas sim como diferença e no desvio que o movimento lhe impõe. Neste outro nível é possível interrogar o fundamento desta fenomenologia. E, por incrível que pareça, quando a diferença (com o movimento e a dinâmica diacrítica do sensível) passa a ser fundamento, em certo sentido, essa análise deixa de ter fundamento (deixa mesmo de necessitar dele). A descrição genética torna-se interrogação filosófica da “passagem” e o filósofo passa a ser aquele que interroga não o universal, nem sua impossibilidade pelo relativo, mas a diferença; aquele “para quem há o reconhecimento das particularidades que unem” (Merleau-Ponty, 2003, p. 108). É essa diferença que vincula, mas ela não pode estar na pretensa camada comum do originário, e sim no nível do acontecimento - daquilo que “nos abre àquilo que não somos.” Trata-se, então, de uma fenomenologia que descreve a passagem entre algo que é individuado, singularizado e sua normatização ou nivelização (justamente o que Merleau-Ponty chamava de “instituição”, seja na vida de um indivíduo ou de uma sociedade). Não há consciência originária, protoconsciência, Urbewusstsein, na medida em que o ser não se doa enquanto presença a uma intuição. O dado não está no centro do campo fenomenal, como no presente do tempo ou no núcleo do noema; não há um centro. Mas, retirado o originário da fenomenalidade, sem a categoria do primeiro, de que afinal falamos? De um contato, de um acontecimento, em que algo pode figurar como “mundo”, mas a partir do qual um “outro mundo” também é permitido. A possibilidade da fenomenologia estaria justamente nisso: que, sem deixar de ser a filosofia, sem tornar-se uma descrição regional, ela tenha que permanecer, num sentido certamente controverso, uma fenomenologia anárquica. Não sendo então uma falta, um limite ou um contrassenso, é nesta impossibilidade que reside a sua possibilidade. Auxílio FAPESP (proc. nº 2019/21515-5). 1 Todos os textos de Husserl possuem a “figura de pretextos” para este problema da gênese, “esse espetáculo não é originariamente possível para e por uma consciência filosófica que não somente funda seu valorcientífico, mas ainda é suscitado nela, nela se engendra, nela se compreende? É a filosofia inteira que seria interrogada aqui a respeito de seu próprio sentido e de sua própria dignidade” (Derrida, 1990, pp. 1; 3). 2 O debate na John Hopkins University um ano antes (1966) já trazia o mesmo diagnóstico, que ali se expandia para a fenomenologia de extração francesa, quando Serge Doubrovsky pergunta sobre a “intencionalidade corporal” tal como formulada por Merleau-Ponty. Derrida responde: “... eu simplesmente estou pensando aqueles conceitos que fundam o movimento da intencionalidade. Quanto à percepção, devo dizer que já reconheci ela como uma conservação necessária. Eu fui extremamente conservador. Agora, não sei o que é percepção e não creio que algo como a percepção exista. A percepção é precisamente um conceito, um conceito de uma intuição ou de um dado que se origina da coisa ela mesma., presente ela mesma em seu significado, independente da linguagem, e do sistema de referência. E creio que a percepção é interdependente com relação ao conceito de origem e de centro e, consequentemente, tudo o que recai sobre a metafísica da qual falei recai também no conceito de percepção. Não creio que exista alguma percepção” (Derrida apud Macksey; Donato, 1970, p. 272). 3 Além disso, cabe salientar que desde a A estrutura do comportamento é esta medida temporal que confere inteligibilidade à intencionalidade perceptiva e que distingue, sem separá-los completamente, os diversos tipos de organização atinentes ao mundo físico, orgânico e humano - “as dimensões fundamentais do tempo e do espaço se reencontram, se quisermos, nos três níveis que acabamos de distinguir,. Mas elas não têm ali o mesmo sentido” (Merleau-Ponty, 1942, p. 114). A temporalidade permite compreender a percepção propriamente humana como intencional no sentido forte, intencionalidade “noemática”, já que junto da “multiplicidade perspectiva” ela visa a um “mesmo tema” (1942, p. 133) como um polo que permanece o “mesmo” em suas variações (e falta aos símios nas experiências de Köhler esta capacidade para ver a “mesma” caixa como caixa-suporte e caixa-instrumento; 1942, p. 127 ss). Na Fenomenologia da Percepção, é a intencionalidade operante do tempo que fenomenaliza a organização gestáltica do sensível, a relação indissolúvel entre organismo e meio, bem como as formações intersubjetivas do mundo cultural e da linguagem, visto que neste momento a gestalthaft não pode ainda funcionar por conta própria. Mas ela só o faz porque esta compreensão da ordem humana como intencionalidade noemática (que pressupõe uma visada referencial à caixa “ela mesma”, da qual a caixa-suporte e a caixa-instrumento atuam como “perfis”) já estava preparada. Mesmo leituras mais recentes não notam esta filiação a um modo de ver clássico. Quanto a isso cabe ressaltar o extenso e contundente livro de Fabrice Colonna¸ Merleau-Ponty et le renouvellement de la métaphysique que denuncia um “mal entendido” com as leituras fenomenológicas de Merleau-Ponty (Colonna, 2014, p. 68 ss) onde, a nosso ver, existiria na verdade um pressuposto fenomenológico (e filosófico, mais geral) que cabe analisar e à medida do possível extirpar. Reencontraremos esta questão à frente. 4 Como bem notou Moutinho, que recupera a tradução francesa de inneren como intime, “que significa, em Husserl, não uma consciência interna do tempo, mas uma consciência que seja ela próprio tempo, fluxo absoluto; a ‘intimidade’ a que se refere Husserl [...] começa por exigir uma Ausschaltung do tempo objetivo para interrogar apenas o tempo imanente do curso da consciência: o Datum fenomenológico é o tempo imanente” (Moutinho, 2004, pp. 26-27). 5 Outro modo de conceber o tempo como este princípio genético para a fenomenalidade está na diferença entre duas percepções ou entre uma única e seu desaparecimento, como se a experiência da “diferença” entre um dado e ele mesmo fosse aquilo que de mais imediato podemos apreender. Este dado chama-se “presença”, como sabemos, e ela é uma noção omniabarcante, pois mesmo sua contraparte na “não-presença”, é parte integrante de sua natureza transitiva e uma modalidade de sua presentação. Não nos enganemos aqui com relação ao presente vivo, e é possível voltar ao texto de Husserl para mostrar como cada um dos conflitos que parecem colocar um ponto cego ou uma diferença no seio da temporalidade constituída - como aqueles da homogeneidade e da heterogeneidade, do parentesco e da estranheza (HUSSERL, 1970, §16, p. 87), bem como entre presente e não-presente (1970, §15, p. 88) - adquirem seu caráter conflitante a partir da própria noção de presente vivo e de tempo constituinte, em que “a identidade da determinação temporal constitui a prévia deste conflito” (Husserl, 1970, §38, p. 195; cf. §42, p. 211). 6 Cf. Meditações cartesianas, §38, sobre a “Gênese ativa e passiva” (Husserl, 1953). 7 Neste passo em particular acompanhamos uma parte considerável da fortuna crítica sobre o filósofo, sobretudo quando esta nota a exigência de que as descrições realizadas nas primeiras partes da Fenomenologia da Percepção tenham que ser reconduzidas a uma compreensão conceitual que compromete a encarnação da subjetividade no corpo e o enraizamento do sentido no mundo, na última parte da obra. Seja o diagnóstico de intelectualismo (Barbaras, 1991, p. 34), idealismo (Ferraz, 2009, pp. 42 ss), subjetivismo (Peillon, 1994, pp. 165-166) ou até mesmo platonismo (Moura, 2001, p. 313), toda esta importante gama de leituras funciona também como uma ode aos desserviços que o cogito tácito presta à lógica perceptiva que se supunha apreendida pelo corpo próprio. Controvérsias à parte, esta primeira “fase” dos escritos merleau-pontianos não nos parece comprometida apenas pela aparição do cogito pré-reflexivo, como propomos na sequência deste artigo, e sim pela pressuposição de que o logos da percepção possua uma dinâmica referencial. Em outro artigo seu, Moura é preciso a respeito desse problema quando conclui que “o código ‘fenomenológico’, desde que bem compreendido, sempre nos transporta a uma instância situada fora do mundo, quer dizer, fora do tempo, pouco importando que este sujeito atenda pelo nome de ‘Si’ ou de ‘ego originário’” (Moura, 2008, p. 31). 8 Justamente aquilo que ele demanda do estruturalismo ainda na década de 1940, em seus cursos da Sorbonne, quando interpela Jakobson: “Então, o sistema fonemático parece ser uma realidade irredutível e a aquisição da linguagem parece ser uma integração do indivíduo em sua estrutura da linguagem. Isso fica bastante claro na transição do balbucio à articulação das palavras” (Merleau-Ponty, 1988, p. 15). Contudo, resta ainda fazer a filosofia desta diferenciação primordial do campo linguístico e, daí, perceptivo, dando-lhe a justa compreensão, pois “Jakobson está menos preocupado com o estatuto ontológico do sistema fonemático do que em enumerar suas propriedades” (Merleau-Ponty, 1988, p. 16). 9 E é nestes anos que se constrói a resposta à nota anterior: “Assim como o sujeito falante só compreende e fala como possuidor de sistema de gesticulação definido por dimensões de variação, o sujeito que percebe o movimento só pode fazê-lo enquanto possui as equivalências de um tipo de língua natural: os campos sensoriais são isto, sistemas diacríticos dados com valores de emprego, equivalências características. Mas entre esses campos há também equivalências e como que uma língua comum desses dialetos” (Merleau-Ponty, 2011, p. 111). 10 Se na Estrutura do Comportamento já havia uma tentativa de enraizar a atitude categorial no corpo, já que Schneider possui uma conduta intencional análoga aquela dos chimpanzés de Köhler que só conseguiam se referir a um sentido de cada vez, todo este quadro deverá agora ser revisto. Bem entendido, não se trata mais de enraizar a atitude categorial no mundo percebido, o que fazia a fortuna da passagem entre a descrição gestáltica do comportamento para a análise intencional com a Fenomenologia da Percepção. Este primeiro projeto salvaguardava a racionalidade em sua base, o que permitia a comensurabilidade entre as diferentes condutas perceptivas, do “malogro” dos animais e dos doentes ao “sucesso” da conduta normal e categórica, bem como vinculava as diferentes experiências do mundo (desde o espaço mítico até o espaço objetivo; cf 1945, pp. 338-9) sem que se fizesse da razão uma constituição transcendental do mundo e das experiências. Pelo contrário, agora o projeto é retirar a primazia desta referencialidade e da teleologia incipiente da própria concepção de percepção ou de intencionalidade como um todo: “Para passar à ideia de espaço, é preciso expressão que em princípio não funciona como teleologia dada, que funda a si mesma, que remaneja e sublima as figuras e os fundos, é preciso linguagem, espaço cultural” (Merleau-Ponty, 2011, p. 88). O que demanda uma “reforma da noção de Abschattung” onde “os dados sensoriais são já intencionais” (Merleau-Ponty, 2011, p. 84), porquanto possuem um valor diacrítico uns em relação aos outros, e independem de uma consciência que venha recortá-las (do centro do noema, do presente ou do cogito). É esta revisão do obstinado aparelho referencial do logos que aproximará todos os entes perceptivos e intencionais, já que não é numa presunção de referência (de um mundo como “único”, de um objeto como o “mesmo”) que eles podem se encontrar, mas num ambiente pré-referencial em que é justamente a “diferença” entre suas condutas perceptivas, motoras e simbólicas que os vincula. Um vínculo pela diferença, ao invés de um vínculo pela comunidade e pela referência ao mesmo. 11 Quanto ao papel dos experimentos de Von Weizsäcker na elucidação da relação entre movimento e percepção remetemos ao artigo “L’espace et le mouvement vivant” (Barbaras, 2003, p. 170ss). Já na época deste escrito, R. Barbaras observa, contudo, um prejuízo que acompanharia toda a filosofia de Merleau-Ponty, sendo apenas renovado na formulação da ontologia de O visível e o invisível (Barbaras, 2003, p. 155). Tome-se a nota bastante comentada de Maio de 1960, onde Merleau-Ponty distingue um sentido para a “minha carne”, que sente a si mesma, e outro para a “carne do mundo”, que é apenas sensível e “não senciente” (Merleau-Ponty, 1964, p. 304). Fazemos menção à esta passagem controversa e tida por Barbaras como o exemplo mais claro da dificuldade que Merleau-Ponty tem para elucidar ao mesmo tempo a unidade e a diferença entre corpo e mundo, porque é justamente na sequência desta nota que Merleau-Ponty invoca Michotte: “a carne do mundo não é se sentir como minha carne - Ela é sensível e não senciente - Ainda assim eu a denomino carne (por exemplo o relevo, a profundidade, a “vida” nas experiências de Michotte) para dizer que ela é pregnância de possíveis [...]”, o que nos parece indicar que a pretensa distinção ontológica na verdade poderia ser lida segundo a experiência do movimento e do princípio de diferenciação que agora sabemos nela estar contido. Além disso, ela não faz referência apenas aos movimentos específicos de auto-locomoção (natação e reptação; a “vida”), mas a todo tipo de movimento percebido, e isso conforme a sua leitura de Michotte. Obviamente esta nota invoca um problema fundamental em fenomenologia - a relação entre a subjetividade e o mundo -, mas a aposta em Michotte e na concepção de sentido como movimento que dele deriva fornece a inteligibilidade necessária ao texto. Cremos que é a passagem da diferenciação ao movimento, e do movimento como diferenciação, doravante compreendida pura e simplesmente como “carne”, que recoloca o problema da correlação intencional numa nova chave, para não dizer que se trata talvez mesmo de superá-lo, em prol de um momento anterior e, ainda assim, dotado de experiência e de sentido. Como Merleau-Ponty já havia sugerido em 1959 “a teoria moderna da percepção é uma fenomenologia (Michotte) e desvela o ser bruto, o mundo ‘vertical’” (1964, p. 254), e, em seguida, que “a análise saussureana [...] das significações (como diferenças de significações), confirma e reencontra a ideia da percepção como desvio com relação a um nível” (1964, p. 255). 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Corporeidades silenciadas: reflexões sobre as narrativas de mulheres violadas Corporealities silenced: reflections about the narratives of violated women Jane Felipe Beltrão Camille Gouveia Castelo Branco Barata Mariah Torres Aleixo Sobre os autores » Resumo » Abstract » Text» De traduções olvidadas e diálogos “surdos” » Os segredos da escuta » O veneno da dor » As categorias sobre violência: enredamentos na narrativa das mulheres » As categorias relativas à agência: a resistência das/entre mulheres » Entre oitivas e traduções » Por diálogos e justiças » Referências bibliográficas » Datas de Publicação » Histórico Resumo Refletir sobre as formas de narrar as violências enfrentadas por indígenas e quilombolas mulheres/mulheres indígenas e quilombolas é a proposta do texto para discutir a possibilidade de tradução etnográfica das categorias nativas em confronto com as categorias acadêmicas para referir as mulheres em situação de violência, identificando as agências das protagonistas. indígenas; quilombolas; violência Abstract Reflect about the ways of narrate the violence faced for indigenous and maroons women/women indigenous and maroons is the propositions of the article to discuss the possibility of ethnographic translation of native categories in confrontation with the academic categories to refer women in violence situations, identify the agencies of the protagonists indigenous; maroons; violence De traduções olvidadas e diálogos “surdos” No ensaio que hoje pode ser considerado clássico para o que se convencionou chamar Antropologia Jurídica ou Antropologia do Direito2 , Geertz (2013) enuncia que o Direito é construído à luz de saberes e artesanatos locais, isto é, tem a ver com a cultura na qual ele tem vida, onde “funciona.” Segundo o autor, há diversos sentidos de direito e justiça – o que ele denomina de sensibilidades jurídicas – as quais, no contexto contemporâneo, são obrigadas a conversar, em suas palavras, “... uma iluminando o que a outra obscurece.” (2013, p. 237) De acordo com essa afirmação, o estudo e a prática do Direito devem ser feitos por meio da tradução cultural, buscando compreender as sensibilidades jurídicas que estão em jogo nas contendas, seja aquelas levadas à justiça estatal, seja as que são discutidas e resolvidas à luz das normas comunitárias e, principalmente, as que caminham na fronteira entre tais normatividades. Partimos desse pressuposto para compreender as maneiras pelas quais mulheres indígenas e quilombolas/indígenas e quilombolas mulheres3 da Amazônia paraense resistem às violências do cotidiano e perscrutar suas sensibilidades em meio às situações de violência. Não se trata aqui de analisar estratégias de movimentos de mulheres indígenas e/ou quilombolas para conseguir alcançar suas reivindicações políticas, o que não deixaria de ser importante objeto de reflexão, mas sim de entender as próprias corporeidades das protagonistas como estratégias de resistência. Esta última, que pode parecer mais individualizada e circunstancial num primeiro olhar, ganha contornos coletivos quando se observa o compartilhamento de histórias, as redes de ajuda e solidariedade criadas pelas mulheres, entre outras agências, como veremos a seguir. Temos em conta que esse diálogo entre noções de justiça não ocorre com paridade de armas, pois o Estado brasileiro se constituiu olvidando etnicidades e engendrando políticas de homogeneização e integração dos grupos diferenciados à “sociedade nacional.” A conversa entre as sensibilidades jurídicas no país ocorre na forma do que Yrigoyen Fajardo (2011) denomina pluralismo jurídico subordinado colonial, isto é, de modo a não reconhecer noções de direito que não sejam as provenientes do Estado. Quando se pensa em questões relativas às mulheres etnicamente diferenciadas a questão se complexifica. A promulgação de leis específicas às mulheres, que consideram a violência como crime4 , fruto de anos de reivindicações e estudos promovidos por organizações e coletivos feministas, diz pouco sobre diferenças de ordem cultural, étnica e racial. Diante disso, compreender noções de violência bem como as estratégias de resistência das protagonistas se impõe. Os segredos da escuta Assim, nosso objetivo é refletir sobre as formas de narrar a violência que atinge os corpos das interlocutoras que pertencem a povos indígenas e coletivos quilombolas e debater acerca das possibilidades de tradução etnográfica a partir da identificação das categorias nativas que compõem a enunciação das interlocutoras, considerando as diferenciadas noções de justiça presentes entre as mulheres que emprestam seus depoimentos às autoras do texto. Para alcance dos objetivos, procura-se compreender como se dá a construção da corporeidade entre as mulheres indígenas e quilombolas/indígenas e quilombolas mulheres, pela possibilidade de demonstrar como o corpo se apresenta entre elas como território privilegiado de resistência e luta. A marca do presente trabalho são as reflexões que ressaltam e problematizam as categorias que integram a epistemologia e o olhar nativo sobre corpo e violência. Para os limites da reflexão proposta, é importante esclarecer que os depoimentos oferecidos pelas interlocutoras foram ditos às pesquisadoras em diversos momentos, os quais compreendem um lastro de 15 anos de pesquisa, sem que estas tivessem a intenção de trabalhar especificamente violência e violação de corpos, entretanto, os depoimentos foram como que aflorando pela impossibilidade – estatal e/ou comunitária – de oitiva das mulheres em situação de violência. Selecionou-se depoimentos de mulheres indígenas pertencentes aos povos Tembé Tenetehara5 , hoje moradores do município de Santa Maria do Pará, Xipaya6 e Kuruaya7 que vivem no médio Xingu e, no caso das quilombolas, selecionamos as interlocutoras moradoras das diversas comunidades localizadas no arquipélago do Marajó, também no estado do Pará. Destacam-se trajetórias e memórias que marcam de modo indelével o etnocídio praticado via colonização (Beltrão, 2012), que até o presente atinge os corpos e as vidas de pessoas indígenas e quilombolas via colonialidade.8 Nesse sentido, é latente na narrativa das interlocutoras a referência ao processo de expulsão territorial, sequestro de crianças indígenas e quilombolas pela ação missionária e/ou do Estado, tentativas reiteradas e violentas de genocídio, em face da tentativa de homogeneização e apagamento das pertenças. Vale, porém, ressaltar que a colonialidade incide de forma específica e brutal necessariamente sobre os corpos das mulheres, pois esta, segundo Lugones (2008) , se instituiu também como colonialidade gênero, que instituiu o sistema de gênero colonial/moderno, baseado nas dicotomias homem/mulher e público/privado, como o padrão. Isso ocultou sistemas de organização dos “mundos sexuais” nativos, em que muitas vezes as fronteiras entre masculino e feminino eram fluídas e as mulheres exerciam papéis importantes na vida coletiva. Não tratamos aqui de perscrutar esses sistemas “originais” e nem acreditamos que, hoje, isso seja possível. Porém, importa ter isso em consideração para um olhar etnográfico mais apurado. O ponto nevrálgico, locus em que os caminhos etnográficos se tornam mais “nebulosos”: ter o corpo marcado, como é o caso de indígenas e quilombolas mulheres/mulheres indígenas e quilombolas, pela violência física e sexual, muitas vezes infringida pelos próprios “parentes”, ou ainda por pessoas não indígenas e quilombolas, fato que mobiliza sentimentos como dor, sofrimento e vergonha. A possibilidade de ouvir (com tudo o que o ato da escuta representa para a Antropologia) implica em cuidados9 redobrados na interpretação de atos e falas que não são ditos a qualquer pessoa, nem em qualquer lugar. Os processos de violação dos corpos, vividos como eventos devastadores, segundo as interlocutoras, também formam seus modos de narrar, de liderar e de agir politicamente. De alguma forma, somos “ouvintes” privilegiadas, considerando a confiança com a qual fomos brindadas, portanto nosso compromisso com a ocultação das identidades é fato. O veneno da dor Veena Das (2008a), em seus escritos, problematiza a correlação entre dor e linguagem. Segundo a autora, por meio da expressão da dor, é possível sair da privacidade sufocante que ela produz na vítima. De acordo com Das (2008a), eventos devastadores produzem um tipo de conhecimento que só é alcançado pela experimentação do sofrimento, um conhecimento venenoso. Portanto, violências extremas não seriam apenas responsáveis pela destruição de vidas e corpos. Atuam, também, na construção de sujeitos e linguagens da dor. A enunciação da dor pede, portanto, admissão e reconhecimento, o que nem sempre ocorre. Trata-se, nos termos da autora, de sentir a dor no corpo do outro. Essa é a proposta ao fazer antropológico, requisitado de forma envergonhada, mas insistente por nossas interlocutoras. De acordo com Michael Taussig (1993), a reprodução da imagem dos povos indígenas como selvagens, irracionais e violentos é o que possibilita a propagação do terror colonial. E no caso dos coletivos quilombolas a estratégia de resistência e luta dos negros é imperdoável ao mundo colonial, afinal, os africanos são equiparadamente considerados, como os indígenas, pessoas desprezíveis. Trata-se uma operação mimética por parte do colonizador, que conduz a atos de extrema violência, não importando se esse imaginário é verdadeiro ou não. As culturas do terror criam, desse modo, o que o autor denomina como espaços de morte, nos quais indígenas, africanos e brancos viram nascer o Novo Mundo. Segundo Taussig (1993) o terror é o mediador por excelência da hegemonia colonial e acrescenta-se da discriminação presente em nossa sociedade. O autor afirma ainda que “... as culturas do terror são nutridas pelo entremesclar do silêncio e do mito.” (Taussig, 1993, 30) Os efeitos paralisantes e silenciadores do terror encontrariam na narrativa sua primeira possibilidade de cura. Quando decidiram falar sobre as violências que marcaram de forma mais ou menos severa suas trajetórias, nossas interlocutoras começaram a vencer a primeira imposição do terror, o silêncio. Como diz Maria Aparecida, quilombola, que por ser estudante universitária, escreveu seu depoimento: “não vou falar e também nunca escrevi, mas faço [o texto] porque não consigo explicar porque aconteceu comigo, talvez não haja explicação, e mesmo que tivesse jamais iria me fazer esquecer aquele homem imundo que me rasgou e tudo que aconteceu comigo. Neste caso, a forma de prevenção pra que não possa acontecer com outras mulheres é contar e contar do massacre que sofri. Mas para isso tenho que ter coragem para dar o testemunho, mas tenho muita vergonha por isso escrevo. Peço que a senhora conte, leve adiante, o massacre não pode continuar.” Para compreender o que diz Taussig (1993), traz-se à consideração e em complemento à Maria Aparecida, o depoimento de Maria Dolores, de pertença Kuruaya, que narra seu pânico no dia da violação, praticada dentro de sua casa, na frente do marido e das filhas, que à época tinham respectivamente oito anos e dois anos: “Dormi, como todas as noites, com meu marido e minhas filhas na minha cama. De madrugada acordei e levei o maior susto da minha vida, me deparei com um homem passando da sala pra cozinha, pois a porta do quarto ficava entre aberta durante a noite, então no primeiro momento imaginei que pudesse ser alguém de fora, pensei que fosse meu marido, então olhei na cama e vi as meninas e ele, percebi que tinha alguém na casa e não era o meu marido, ele dormia com as crianças. Logo depois minha filha de oito anos acordou e percebeu que eu estava bastante assustada e nervosa, então falei que tinha alguém na casa, pedi que ela não fizesse escândalo. Na hora, eu só pedia a Deus proteção pra minha família e, ao mesmo tempo, sem saber o que fazer e como agir naquela situação de angústia e muito muito medo.” Na sequência dos acontecimentos, Dolores se apercebe do perigo e evoca Deus: “... com toda Tua sabedoria me traz tranquilidade e, nas minhas orações, pedi que Deus fizesse aquela pessoa ter compaixão e não fizesse nada com meu marido e com as minhas filhas, eu coloquei minha vida nas mãos Dele. Eu dizia: Deus coloco minha família em suas mãos me proteja e me ilumine nesta noite, pois sei que corro perigo, me abençoe, te peço em amém. Dona a senhora já teve medo?” Dolores prossegue a narrativa, ofegante, e esclarece, “... agradeço todos os dias a Deus, eu esqueci parcialmente o fato, só que por mais que os anos passem, eu não consigo falar com as pessoas sobre o assunto, por medo e até mesmo vergonha.” O relato foi adiante, entrecortado pelo choro às vezes discreto, outras vezes convulsivo a ponto de interromper a narrativa. Ela segurava as minhas mãos10 com força, de certo ainda sentia pânico e as marcas corporais que se apresentavam vivas, intensas! O relato é bastante longo, mas importante para compreensão da dor, silenciada pelas circunstância e sobretudo pela vergonha. Diz a Kuruaya: “... trabalhei o dia inteiro, sou professora no bairro dos índios, local tomado pela violência. Nunca tive medo de nada. A casa é pequenininha. Toda noite eu tenho o costume de verificar portas e janelas, e nesse dia não foi diferente, entretanto nunca imaginei que alguém pudesse entrar na casa de alguém pelo telhado, por onde entrou o bandido. Quando me dei conta do perigo fingi que estava dormindo e observei por baixo do travesseiro que ele [o bandido] se aproximava e logo entrou no quarto meio agachado, ficando em volta do berço da minha filha. Chegou perto da cama e pôs a faca no meu pescoço, daí eu gritei e ele se debruçou em cima da cama fazendo ameaças, dizendo pra não gritar se não iria matar todo mundo caso eu não trepasse [mantivesse relações sexuais] com ele.” Dolores informou que ele estava visivelmente muito perturbado andando de um lado para o outro, parecia não saber o que fazer, aparentando transtornos. Tinha aparência de drogado, exalava mal cheiro, mas não parecia bêbado e nem cheirava a álcool. Ela continua: “... depois da ronda pela casa, ele saiu um momento do quarto e eu disse ao meu marido finge que dorme e cuida das meninas, pois ele vai voltar. Minha filha que estava acordada chorava muito e falei pra ela ficar bem caladinha como se estivesse dormindo foi o que ela fez, ficou quietinha abraçada à irmã e ao pai. Ele voltou e me obrigou a manter relações sexuais com ele. Sem saber o que fazer, pedia ajuda a Deus. Aquilo foi uma humilhação muito grande, na minha cama, com o meu marido vendo tudo e as minhas filhas então? Até hoje não sei “transar” como antes, a lembrança me perturba, tenho problemas, passo mal, meu marido não se conforma, reclama. Temo que me abandone por isso. Com os olhos distantes, como se voltasse à cena do crime, Dolores informa: “... pela conversa dele, percebi que ele não falava coisa com coisa, às vezes parecia tranquilo, daí a pouco se exaltava e com a faca na mão, junto do meu pescoço. Que medo! Quando ele falou que iria fazer sexo comigo, tornei a me apavorar e, na hora, pensei na família e o quanto seria pior se fossem com as minhas filhas, pensei que era melhor eu ceder do que ele fazer algo pior conosco, ele sentou na cama e falou que não era pra eu gritar, era melhor pra mim. Ele se serviu de mim duas vezes e perguntava, gostou cachorra, tu foste pega no dente, índia é tudo assim ... Eu desesperei, além de me usar me humilhava e minhas filhas e meu marido assistindo, acho que a pequena não acordou, nem sei ... quando percebi que ele tinha saído da minha casa parece que o mundo caiu sobre mim, não tinha reação de nada lembro que peguei o celular, mas não tinha condições de ligar pra ninguém, acho que ainda não tenho mundo.” Abalada, Dolores confessou que teve dificuldade de identificar o criminoso, mas o fez. Ele respondeu processo e foi condenado, o fantasma à época era a saída do agressor da cadeia. Ela ainda vive aos sobressaltos, pois se aproxima o final do cumprimento da pena. As categorias sobre violência: enredamentos na narrativa das mulheres Nos diálogos estabelecidos com as interlocutoras é possível detectar em seus depoimentos e mesmo discurso de indígenas e quilombolas, uma série de categorias a respeito de eventos que, do ponto de vista antropológico, poderiam ser definidos analiticamente como situações de violência, embora dificilmente nossas interlocutoras tenham usado explicitamente o termo violência, as protagonistas referiram-se a todo momento a situações que atingiam seus corpos individual e coletivamente. Os corpos são atingidos de forma coletiva na medida em que a corporeidade e construída socialmente e as violações são estruturais e não individuais, além de engendrarem dor e resistências. Os fatos narrados aproximam-se da definição de violência proposta por Paula Lacerda (2015) que a entende como: [...] um amplo conjunto de situações que poderiam ser percebidas, de outro ponto de vista, como ‘causadoras de sofrimento’, pessoas se apresentam como ‘vítimas de violação de direitos’, o que as transforma em sujeito e potencializa o alcance de suas reivindicações.” (2008, 28) A primeira categoria que se refere a tais processos diz respeito a violência enfrentada coletivamente pelo povo Tembé Tenetehara na Colônia Santo Antônio do Prata, educandário que recebia as crianças indígenas sequestradas de suas comunidades e apartadas de seus parentes para serem educadas, catequizadas e “civilizadas” com base na pedagogia cristã dos missionários Capuchinhos. Posteriormente, a Colônia foi transformada em Leprosário e a ameaça de contrair a doença afastou ainda mais os Tembé Tenetehara do território que tradicionalmente ocupavam. No período de instalação do Leprosário, conforme conta Dona Maria Joana, circulava na região o boato de que era possível curar a hanseníase se o doente comesse o fígado de uma pessoa saudável. Na época chegaram a ser encontrados na mata cadáveres com o fígado retirado, o que reforçava ainda mais o temor de que uma das pessoas a serem mortas pudessem ser Tembé Tenetehara. É desse cenário que emerge a categoria massacre: as interlocutoras constantemente reafirmam, ao dizer dessas memórias que “o nosso povo foi muito massacrado no Prata”. A noção de massacre parece elucidar mais enfaticamente os acontecimentos que a categoria violência, uma vez que as violações enfrentadas coletivamente pelos Tembé Tenetehara – ditos de Santa Maria – incluem espoliação territorial, epistemicídio, quebra dos laços de parentesco e, em última instância, o adoecimento e a morte dos membros do povo. O mesmo ocorre com as mulheres Xipaya e Kuruaya que, expulsas de seus territórios no médio Xingu, vieram à cidade e vivem presas a espaços, onde sequer podiam, há 10 anos, se declarar indígenas. Eram, como referem algumas das interlocutoras, impedidas de falar a língua materna, enfrentaram o massacre da discriminação, produzida pelo racismo que se apresenta em estratégias de dominação de ordem material e ideológica, utilizada pelas estruturas coloniais para manter status privilegiado de membros do grupo dominante, produzindo a perene subalternidade dos povos etnicamente diferenciados (Moreira, 2016 ), não fosse a luta que empreendem diuturnamente. No caso das quilombolas o massacre foi/é pesado e reproduzido nas diversas narrativas. A segunda categoria que diz de processos de violência é a de escravidão. Conforme explica Maria da Paz: “os antigos do nosso povo tratavam a mulher como escrava. Ela só servia para ter filho, cuidar da casa e da roça, ser usada pelo marido e trabalhar pro pai. Hoje não pode mais ser assim, mas muitos homens no nosso povo e de fora querem tratar as mulheres nessa escravidão.” A categoria escravidão parece dizer respeito a crítica que as mulheres indígenas fazem sobre a condição feminina dentro das diversas comunidades. O entendimento de que as mulheres eram e são tratadas como escravas, guarda em seu interior a reivindicação de que sejam entendidas como sujeitos, dotadas de direitos, vontades e voz. Tal categoria diz respeito a forma como as interlocutoras pensam a mulheridade e a crítica que fazem por não serem reconhecidas de tal forma. Entre as quilombolas a condição de escrava é mencionada por conta das avós e das bisavós, entretanto, algumas vezes, a condição passada é negada para não comprometer a luta e favorecer a discriminação. A terceira categoria nos parece a que possui maior tensão ao ser utilizada analiticamente: trata-se da categoria maldade. Durante muito tempo do percurso das pesquisas que apontavam para as categorias nativas, evitou-se conjecturar sobre a mesma, por receio de que escrever sobre o assunto pudesse “dar munição” para os antagonistas em relação aos povos tradicionais. Entretanto, ao buscar as noções de justiça que permitem a luta política das mulheres, a maldade atravessou o percurso da problematização. As interlocutoras com quem se dialogou nomeiam como “homens maus” aqueles que agridem seus corpos, física e/ou sexualmente. E, a essas agressões, as mulheres indígenas dão o nome de maldades. As quilombolas, algumas vezes referem-se às violações dos homens maus, como malinesas. Denominam malinesas às penas impostas, pelos encantados, a homens (e também à mulheres) que vivem fora das normas tradicionais, malinesas que trazem como consequência efeitos deletérios às relações sociais. Malinos são os encantados que castigam os transgressores com o mal, tornando-os perniciosos ao convívio social. Os encantados que “jogam a malinesa” vivem nas matas e nos cursos d’água e por serem donos dos espaços, exigem reverências e cumprimento de obrigações, nem sempre observadas pelos homens maus que terminam “malinando” com as mulheres (ou mulheres que malinam com homens). No caso da maldade ou da malinesa entre indígenas e quilombolas, uma e outra não integram a essência dos humanos, são tomadas pelas interlocutoras como condição que, dependendo do comportamento, pode ser afastada dos humanos, sempre que, arrependidos, voltem a cumprir as obrigações com os encantados. A tensão reside no fato de que muitas vezes os homens maus ou malinos podem ser companheiros das mulheres indígenas e quilombolas ou lideranças dos referidos coletivos. Duas situações parecem ilustrativas de como a categoria maldade é posta em ação. A primeira delas diz respeito a história contada por Maria Laura, que teve a filha Maria Conceição sequestrada por um homem que circulava na comunidade. A menina passou oito dias em cativeiro submetida a violência física e sexual pelo agressor. Por fim, depois de espancá-la quase até a morte, o criminoso abandonou-a sozinha na casa onde a escondia. Embora Maria Conceição tenha sido encontrada com vida e acolhida sob o modo Tembé de cuidar do corpo, a marca da violência permanece para o resto da vida e o fato de o agressor ter muito dinheiro, à época, assegurou-lhe a impunidade. Ao contar a história de sua filha, Maria Laura referiu-se ao criminoso como um “anjo mau”, aproximando-o do mito bíblico que conta a história de Lúcifer. A mesma categoria foi utilizada pela filha de Maria da Paz, Maria Lídia, para referir-se ao seu pai. Na época ele se encontrava doente, com desmaios e fraquezas constantes, e as causas não puderam ser identificadas pelos médicos que a família procurou. Maria da Paz, desde que a conhecemos, narra as agressões cometidas pelo marido, que espancava ela e os filhos e dizia constantemente a todos palavras duras, que “machucavam” quem as ouvia. Conversando com Maria da Paz e Maria Lídia, a filha afirmou que a doença do pai era um “castigo por todas as maldades que ele fez com a gente”, com o que Maria da Paz concordou. A noção de maldade parece ter um sentido diferenciado para as mulheres indígenas se comparada aos usos que assume na sociedade dita ocidental. Enquanto no ocidente a maldade é frequentemente tomada como propriedade de pessoas perversas, entre as protagonistas indígenas a categoria parece se aproximar do que a Antropologia e os movimentos de mulheres tem chamado de machismo ou violência de gênero. Atentar para o uso diferenciado do termo pelas interlocutoras só foi possível em função do envolvimento etnográfico no contexto em que estas se inserem e por meio do diálogo e inflexão mantida pelas autoras. Por fim, a última categoria percebida como o sinônimo nativo para a violência é a de machucar. Frequentemente usada na sociedade ocidental para designar ferimentos físicos, sejam acidentais ou infringidos, machucar entre as mulheres indígenas refere-se ao ato de dizer palavras ofensivas e duras, que atacam a honra e o caráter das pessoas atingidas. Nos relatos de violência dentro das relações com os maridos – sejam eles indígenas ou não – as interlocutoras afirmam que as palavras duras são tão dolorosas e machucam tanto quanto agressões físicas. Tendo em conta a lei brasileira sobre violência doméstica, temos que o “machucar” talvez possa ser compreendido como violência psicológica11 , uma entre as possibilidades de violência contra a mulher, deslindadas nesse diploma legal. Entre as quilombolas há narrativas que informam que as palavras ofendem mais que serem marcadas por paus, chicotes e outros instrumentos de agressão. As marcas físicas podem ser tratadas, curadas, mesmo que levem tempo, mas as marcas dos machucados ferem a alma (para além do corpo) e permanecem na memória das interlocutoras e nada nem ninguém faz desaparecer. Abaixo as correspondências relativas às categorias éticas e êmicas. Thumbnail  Quadro 1 : Categorias éticas e êmicas sobre violência As categorias relativas à agência: a resistência das/entre mulheres Uma das principais questões que se tornaram visíveis no diálogo com as interlocutoras diz respeito ao fato de que as violações que atingem os corpos das mulheres jamais foram aceitas de forma passiva, elas não se deixam paralisar. Os processos de agência – aqui utilizada no sentido atribuído por Pierre Bourdieu (1983) e Anthony Giddens (1984) – e resistência, sempre estiveram presentes nas trajetórias das indígenas e quilombolas. O silenciamentos via etnocídio atingiu seus corpos e vidas, mas não se consolidou na medida em que as protagonistas sempre estiveram dispostas a buscar alternativas e resisitir. É com o intuito de romper com o etnocídio e a destituição da memória de seus coletivos que as mulheres indígenas ou quilombolas contam histórias de extrema violência no contexto da pesquisa; supomos que elas acreditam que por meio do registro na produção antropológica, as interlocutoras mantém a expectativa de que as memórias não sejam esquecidas nem apagadas, mas que, pelo contrário, permaneçam vivas na luta por direitos coletivos e por reconhecimento. Relatar as estratégias de agência e resistência e o protagonismo das interlocutoras frente a situações de poder assimétricas coaduna-se com o objetivo de “contar para prevenir”, como disse Maria dos Anjos, há anos, quando em uma roda de conversa aconselhou as jovens presentes: “... não guardem segredos, eles envenenam a vida. Não façam como eu que evitei contar as malinesas, daí não consegui domei os maus [homens] da minha vida. Nem os de casa, nem os da rua e ninguém deve machucar nossas almas, somos pessoas, [e olhando firme as meninas moças da roda] devemos reagir, assim as malinesas vão pra longe da comunidade.” De fato, contar a história parece uma das principais categorias que distinguem a agência das mulheres diante da violência sofrida. O trabalho das autoras, membros da equipe de antropólogos do Grupo de Pesquisa Cidade, Aldeia & Patrimônio só teve início a partir do convite dos membros da comunidade para que os pesquisadores escrevessem a história do povo Tembé Tenetehara e de outros povos indígenas e quilombolas, como informamos à partida. Quando na comunidade, muitos pesquisadores foram “intimados” a entrevistar os membros mais velhos da comunidade, para garantir que as histórias que estes se lembravam fossem registradas antes que se perdessem com seu falecimento. Maria Laura, com o início das pesquisas na comunidade, decidiu começar a escrever diários, onde poderia registrar suas memórias pessoais e coletivas e repassar para os pesquisadores do grupo. Outra categoria importante nos processos de agência das mulheres indígenas, especialmente as Tembé, é a do cuidado. Conforme elucida Maria Laura: “... o nosso povo foi muito massacrado no Prata. Morreu muita gente. A gente jamais podia dizer que era índio, até hoje nós vivemos discriminados. Hoje tá muito melhor, a gente vive junto, faz nossas festas, cuida uns dos outros e o nosso povo se alegra. Mas vive com a discriminação. Não podemos usar uma roupa, que já dizem que nós não somos índios. Eu vou dizer que eu sou uma portuguesa, sendo que eu não sou? Até tem gente que diz, mas eu não digo. Eu digo o que eu sou, eu sou Tembé. Mas tem que viver com a discriminação.” Ao contrário da visão de cuidado amplamente discutida na literatura produzida na área da Enfermagem, pautada na atenção e medicalização de pessoas com doenças, ou deficiência, o cuidado tembé e das demais etnias é holístico e alimenta o corpo de forma completa, por meio do sistema tradicional de ação para saúde, que contempla não apenas o cuidado com o corpo, mas a proteção espiritual, e as lutas políticas por uma vida melhor, que acarretam uma corporeidade saudável. E esse corpo não se estrutura desconectado do ser indígena, com toda a carga política e epistemológica que a identidade enseja para as tembé, xipaya e kuruaya. Cuidar de si e dos seus implica em se proteger de violações e fortalecer o grupo para que as lutas políticas possam ser continuadas. Nesse sentido, o cuidado de si constitui um empreendimento que conforma resistências políticas, materiais e epistemológicas, em um contexto no qual o corpo vem à cena tanto como território de lutas e afirmações identitárias, quanto como alvo de opressões e estigmas. Com as mulheres quilombolas a situação é semelhante, sempre que alguém se machuca a cura vem via sistema tradicional de ação para saúde, mesmo que a pessoa machucada e violada receba atendimento dentro do sistema ocidental de ação para saúde. Outra categoria percebida como forma de agência das mulheres nas tensões que envolvem os maridos diz respeito a educação dos filhos. Segundo Maria Laura: “... a mulher é que educa o filho. Se ela não mandar ele ir lá, tomar a bença do pai, fazer um carinho no pai, ele não vai, não, fica na dele. Foi por causa de um dos meus filhos que meu marido parou de me bater. Um dia, ele era novinho, magro, magro... Ele virou pro pai e falou: “O senhor nunca mais vai bater na mamãe, hoje foi o último dia”. O pai perguntou: “E o que tu vai fazer?”. E ele disse: “Eu não sei, mas o senhor não encosta mais um dedo nela”. Depois disso, nunca mais ele me bateu.” Uma das filhas de Maria Laura, ao ver o pai com outras mulheres na rua: “... fazia um escândalo, batia nela. Uma vez enchi as coisas da mulher de areia, ficou tudo sujo. Depois ele metia a porrada em mim quando chegava em casa, mas eu nunca deixava barato.” Atualmente as crianças que na infância enfrentaram os pais em defesa de suas mães, criam redes de apoio e acolhimento das indígenas mulheres em situação de violência, seja recebendo-as em suas casas, rezando por elas ou conversando com os maridos e, muitas vezes constrangendo-os perante os demais parentes. Maria José, quilombola da comunidade Maria me ajude constrangia o marido, mostrando de casa em casa os ferimentos produzidos pelas surras que levava, porque teimava em estudar. A peregrinação de casa em casa produzia o recolhimento do agressor que, alcoolizado, tinha produzido as maldades, malinado a protagonista. Por fim, a última categoria percebida como característica da agência empreendida pelas mulheres tembé em relação a violência diz respeito ao processo de fechar o corpo. Prática também verificada entre as quilombolas. Em um contexto em que as violações de direitos ocorridas em hospitais são reais e prováveis, fechar o corpo contra coisas ruins é essencial. Entre as práticas frequentes, temos: rezar na cabeça de criança com febre; ministrar ervas medicinais para pessoas que adoecem ou são envenenadas; manter a gravidez ou interrompê-la quando as vidas da mãe e da criança estão ameaçadas; são exemplos de saberes e fazeres acionados no agenciamento de situações consideradas de risco, em que se sabe que o acesso ao sistema ocidental de ação para saúde não responde satisfatoriamente ou há dificuldades em acessá-lo. Fechar o corpo entre os povos tradicionais implica proteger as pessoas da comunidade tanto no plano físico quanto no espiritual. Os rituais podem ou não estar relacionados à alguma forma de religiosidade indígena afro-brasileira ou ocidental. Uma das interlocutoras, reconhecida “por ser uma das mais antigas dos nossos antepassados”, entre os Tembé, relata que nos tempos antigos, quando houve grande incidência de hanseníase na região, ela conseguiu paralisar o avanço da doença no corpo de uma das pessoas da comunidade utilizando as propriedades do mucuracaá, uma planta medicinal que também é utilizada entre os tembé para combater o mau-olhado. Outras indígenas afirmam que uma mulher grávida que estivesse sob os cuidados de Maria Carmen estaria em boas mãos, uma vez que ela acompanhava a gestação desde os primeiros meses até a hora do parto, no qual a mulher era virada de lado e dava a luz enquanto a interlocutora rezava em sua barriga. Despois do parto, a profissional de saúde permanecia na casa da parturiente até o resguardo terminar, portanto eram quarenta dias de cuidados diferenciados. Durante uma das idas a campo, a mãe de uma criança que havia nascido há pouco tempo encontrava-se aflita, pois o bebê não parava de chorar e não costumava ser assim. Nesse momento, Maria Carmen, sogra da mãe da criança, entrava na casa e, ao se dar conta da situação, perguntou se a menina havia ido tomar banho de igarapé. Como a resposta foi afirmativa, a interlocutora disse: “... minha filha pegue alho, amasse e misture com álcool e deixe um tempo. Depois passe com o dedo na palma da mão da neném, na sola do pé, no braço e na coxa, em forma de cruz. Vai ficar um cheirinho ruim, mas não tem problema, ela vai melhorar. Ela deve ter visto alguma coisa no igarapé, criança é muito sensível, parece um pintinho novo. Quando eu era pequena, minha tia levava a gente pro igarapé, mas ela entrava primeiro, pedia licença pra mãe da água pra gente entrar e jogava o alho na água, aí o banho era sossegado.” O alho é antídoto (combate o veneno) para os encantados que “jogam malinesa” quando as pessoas não reconhecem as regras, que não se referem apenas aos espaços de domínio dos mesmos, mas às horas proibidas do dia e da noite. A paçoca de gergelim preto “pisada” com hortelã é utilizada para “botar pra fora” (as indígenas não utilizam o termo “aborto”, as quilombolas usam expulsar), principalmente quando a gravidez ameaça a vida da mãe ou quando o parto é de risco. Para mulheres grávidas que sentem dores, ministra-se chá de gengibre. Para inflamações, especialmente em casos de problemas de próstata, o caroço de abacate mostra-se eficaz. Crianças, quando morrem antes do batismo, segundo os católicos, choram durante sete dias e precisam ser batizados para que “descansem”. A última prática mostra-se elucidativa da forma tembé de pensar a construção da “pessoa”, a partir do ato de batizar a criança morta. Para os Tembé Tenetehara não se deve negar às pessoas mortas, quando oriundas de famílias cristãs, o direito ao ritual de batismo que as forma e legitima. As situações acima descritas, integrantes das observações de campo, revelam que mesmo enfrentando situações de precariedade e violência, as mulheres exercem seu protagonismo, instituindo o “ser sujeito” e encontram alternativas para agenciar situações de violência. O corpo e as múltiplas corporeidades que coexistem entre as interlocutoras são territórios privilegiados da resistência de indígenas e quilombolas mulheres e das formas de cuidar de si mesmas. Thumbnail  Quadro 2 : Categorias êmicas e éticas sobre agência Entre oitivas e traduções Os diálogos em campo demonstram que os atos e falas das interlocutoras são ferramentas importantes para a compreensão de suas realidades. Ao mesmo tempo, analisar o discurso no contexto das relações antropológicas passa a ser um desafio, na medida em que aponta para a necessidade de proceder o controle das dificuldades de tradução etnográfica, dos etnocentrismos ocidentais e do viés da colonialidade vigente. Em trabalho de grande influência e repercussão, Gayatri Spivak (2010) questiona criticamente a (im)possibilidade de fala de determinados grupos. A autora constata que os subalternos em geral, e o sujeito historicamente emudecido, a mulher subalterna em particular, foram e são, ao longo da história, mal compreendidos ou mal representados pelo interesse pessoal dos que têm poder para representar. A proposição instigante de Spivak (2010), além de elucidar silenciamentos, colonialismos e violências, também aduz escutas anti-hegemônicas, epistemologicamente desobedientes, pós-coloniais. Inspirada pela reflexão provocativa da filósofa indiana, Lacerda (2014) considera que em meio a tentativas de silenciamento, os grupos e sujeitos subalternizados – e esse é um deslocamento analítico fundamental para que a subalternidade não seja entendida como lugar paralisante e intransponível – estão falando. Superando a perspectiva colonialista que pretende “dar voz” aos grupos subalternizados por meio da pesquisa, Lacerda (2014) tensiona a questão que orienta Spivak (2010): como o não subalternizado, o privilegiado, pode escutar? As posições teórico-epistemológicas (que também possuem caráter político) adotadas na presente discussão objetivam favorecer a escuta etnográfica mais responsável, capaz de superar estereótipos de passividade e compreender indígenas e quilombolas como sujeitos de suas próprias histórias. A estruturação do olhar antropológico sobre o campo, em diálogo com os conceitos e categorias referidas, foi essencial para compreensão das interlocutoras como protagonistas de suas próprias histórias, não como vítimas passivas, desagenciadas e paralisadas diante de violações. Qualquer procedimento em sentido contrário seria uma prática etnocêntrica. Atentar para as narrativas das mulheres indígenas e quilombolas, a partir do que foi explicitado, é um esforço que vai além de retomar o protagonismo de vozes subalternizadas. Trata-se de uma tentativa de constituição de possibilidades de outra epistemologia, outras referências e sensibilidades, diferentes das que o pensamento colonial afirma serem as únicas dignas de serem aprendidas e respeitadas. A partir das falas desses sujeitos, confrontamos a tentativa histórica de epistemícidio (Santos, 2010) e assimilação que incide sobre os povos indígenas e quilombolas, e, mais especificamente sobre mulheres indígenas e quilombolas/ indígenas e quilombolas mulheres. Trata-se de uma opção metodológica que abriga dimensões e responsabilidades políticas, de contemplar enunciações ditas e tomadas como periféricas e arbitrariamente alijadas pelo pensamento ocidental e colonial. Por diálogos e justiças A diversidade das agências e possibilidades de justiça nos permite esterçar para diferentes lados saindo dos limites de nossos axiomas, verdades que consideramos inquestionáveis e supostamente válidas universalmente. Axiomas estes que muitas vezes são utilizadas como princípios que mantém privilégios de uns em detrimentos de outros secularmente subalternizados. Não se trata de atribuir valor superior aos conhecimentos tradicionais ou mesmo de aderir a eles, mas de considerá-los em diálogo para produzir a melhor justiça, sem diluí-los na ciência desenvolvida na academia. A importância das reflexões que se faz é tentar indicar que as agências das mulheres e modos diversos de conhecimentos, é indicar também que se pode pensar de outro modo e que os variados sistemas de justiça precisam, de fato, dialogar. Sabemos que os estudos acerca da violência de gênero no país muitas vezes utilizam o termo violência sem muita precisão, como se violência doméstica, violência intrafamiliar, violência contra a mulher, entre outros, fossem capazes de abarcar reflexões sobre realidades diversas. Fazer o esforço de compreender noções êmicas do termo afasta o perigo da reificação e induz a “diálogos ouvintes”, que postulamos aqui, em contraposição aos “diálogos surdos.” Ainda sobre a questão dos termos utilizados para abordar a violência, contemporaneamente tem se preferido falar em mulheres em situação de violência ao invés de violência contra a mulher, para indicar que a violência é transitória e não um destino que as mulheres devem cumprir (Campos, 2011). Além disso, a mudança de termo e, por conseguinte, de enfoque, impele a pensar a questão fora do molde algoz versus vítima, possibilitando compreender que, mesmo sendo vítima, especialmente num sentido jurídico-estatal, não significa não ter poder e força de resistir. As narrativas e corporeidades de mulheres indígenas e quilombolas/ indígenas e quilombolas mulheres desafiam compreensões do senso comum sobre situações de violência e nos fazem compreender que vítimas são sujeitos. Dessa forma, como sujeitos que são, devem poder acionar sistemas tradicionais de justiça ou mesmo a “justiça dos brancos”, como dizem algumas. Porém, a colonialidade, especialmente a de gênero (Lugones, 2008 ) cria contextos em que os dois lados olvidam as demandas pelo fim de maldades e malinesas. Referências bibliográficas ALEIXO, Mariah Torres. 2015. Indígenas e quilombolas icamiabas em situação de violência: rompendo fronteiras em busca de direitos Dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito, UFPA. (Inédita) BELTRÃO, Jane Felipe. 2012. Histórias ‘em suspenso’: os Tembé ‘de Santa Maria’, estratégias de enfrentamento do etnocídio ‘cordial’. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, no 2, p. 195-212. BOURDIEU, Pierre. 1983. Esboço de uma teoria da prática In: ORTIZ, Renato (Org.). Pierre Bourdieu: sociologia São Paulo: Ática, p.46-81. BRASIL. 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Os sonhos: integrando as visões psicanalítica e neurocientífica Elie CheniauxSOBRE O AUTOR Resumos É realizada uma ampla revisão dos estudos psicanalíticos e das mais recentes pesquisas neurocientíficas sobre os sonhos. Segundo Freud, os sonhos constituem "uma realização (disfarçada) de um desejo (reprimido)". Para muitos neurocientistas, eles são formados a partir de estímulos aleatórios originados na ponte e não possuem qualquer significado. Contudo, diversos estudos associam as emoções experimentadas durante a vigília e o conteúdo dos sonhos. A hipótese de que o sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical, relacionado aos estados motivacionais, é essencial para a formação dos sonhos dá algum respaldo à teoria freudiana. Todavia, não há dados empíricos que apóiem a existência de uma instância censora que deturpe os sonhos. É possível que os sonhos exerçam um papel na elaboração psíquica de lembranças traumáticas. Na nossa opinião, as visões psicanalítica e neurocientífica sobre os sonhos podem ser complementares e mutuamente enriquecedoras. Sonho; fases do sono; psicanálise; neurofisiologia; literatura de revisão A comprehensive review was carried out about psychoanalytic studies and the most recent neuroscientific researches about dreams. According to Freud, dreams represent "a (disguised) fulfillment of a (repressed) wish." For several neuroscientists, they are formed based on random stimuli originated from the brainstem and do not have any meaning. However, several studies associate the emotions experienced during waking with the content of dreams. The hypothesis that the dopaminergic mesolimbic-mesocortical system, which is associated with instinctual appetitive craving states, is essential to the formation of dreams brings some endorsement to Freudian theory. Nevertheless, there is no empirical data to support the existence of an instance of censorship that distorts the dreams. It is possible that the dreams play a role in psychological working-through of traumatic memories. In our opinion, psychoanalytic and neuroscientific views about dreams can be complementary and mutually enriching. Dream; sleep stages; psychoanalysis; neurophysiology; literature review ARTIGO DE REVISÃO Os sonhos: integrando as visões psicanalítica e neurocientífica Elie Cheniaux Professor adjunto, Faculdade de Ciências Médicas - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCM-UERJ), Rio de Janeiro, RJ. Médico, Instituto de Psiquiatria - Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPUB-UFRJ), Rio de Janeiro, RJ. Doutor em Psiquiatria, IPUB-UFRJ, Rio de Janeiro, RJ. Pós-doutor, Programa de Engenharia de Sistemas e Computação, Área Interdisciplinar de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ), Rio de Janeiro, RJ. Membro associado e docente, Sociedade Psicanalítica do Rio de Janeiro (SPRJ), Rio de Janeiro, RJ Correspondência RESUMO É realizada uma ampla revisão dos estudos psicanalíticos e das mais recentes pesquisas neurocientíficas sobre os sonhos. Segundo Freud, os sonhos constituem "uma realização (disfarçada) de um desejo (reprimido)". Para muitos neurocientistas, eles são formados a partir de estímulos aleatórios originados na ponte e não possuem qualquer significado. Contudo, diversos estudos associam as emoções experimentadas durante a vigília e o conteúdo dos sonhos. A hipótese de que o sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical, relacionado aos estados motivacionais, é essencial para a formação dos sonhos dá algum respaldo à teoria freudiana. Todavia, não há dados empíricos que apóiem a existência de uma instância censora que deturpe os sonhos. É possível que os sonhos exerçam um papel na elaboração psíquica de lembranças traumáticas. Na nossa opinião, as visões psicanalítica e neurocientífica sobre os sonhos podem ser complementares e mutuamente enriquecedoras. Descritores: Sonho, fases do sono, psicanálise, neurofisiologia, literatura de revisão. INTRODUÇÃO O neurocientista e psicanalista Mauro Mancia1, num artigo publicado no International Journal of Psychoanalysis, em 1999, ressalta as diferenças entre as abordagens neurocientífica e psicanalítica dos sonhos. Enquanto os neurocientistas se dedicam ao estudo das estruturas e funções cerebrais envolvidas na produção do sonho, os psicanalistas se interessam pelo significado deste, considerando os aspectos biológicos irrelevantes para a sua compreensão. Todavia, para outros autores, como o psiquiatra Morton Reiser2, o estudo dos sonhos representa uma grande oportunidade de exploração da relação entre corpo e mente. Segundo ele, os modelos da psicanálise e da neurociência para os sonhos, embora muito distintos entre si, não devem ser vistos como antagônicos ou inconciliáveis, mas sim como complementares. Reiser acredita que uma cooperação entre esses dois campos do conhecimento poderia ser mutuamente enriquecedora. Realizamos uma revisão bibliográfica a respeito dos sonhos, na qual comparamos as visões da psicanálise e da neurociência, com o objetivo de identificar possíveis pontos de contato e de divergência entre elas. Promovendo, assim, um diálogo entre a psicanálise e a neurociência, teremos subsídios para avaliar a viabilidade e a utilidade de uma aproximação ou mesmo de uma integração entre as duas no estudo da mente humana. Iniciamos nossa pesquisa bibliográfica pelos trabalhos sobre os sonhos de Sigmund Freud, criador da psicanálise, de James Allan Hobson, neurocientista que veementemente critica a teoria freudiana, e de Mark Solms, um dos principais pesquisadores na área da neuropsicanálise, disciplina científica recém-criada que se ocupa da integração entre os conceitos psicanalíticos e neurocientíficos. Com o auxílio das bases de dados MEDLINE, LILACS e PsycINFO, e utilizando como termo de busca "sonho" (ou dream), procuramos artigos científicos sobre o tema. Também consultamos diretamente alguns dos mais importantes periódicos nacionais e estrangeiros das áreas de psicanálise e de neurociência em bibliotecas e através da Internet, no portal Periódicos da CAPES. Optamos por incluir preferencialmente artigos originais ou de revisão recentes, ou então considerados clássicos na literatura científica. A teoria freudiana sobre os sonhos "A Interpretação dos Sonhos", de 1900, é considerada a primeira obra propriamente psicanalítica de Freud. Nesse trabalho, particularmente no capítulo VII, já se encontra uma teoria geral do aparelho psíquico, formulada a partir dos estudos de Freud sobre os sonhos, que são, segundo ele, a "via régia de acesso ao conhecimento do inconsciente na vida mental"3. Para Freud, o sonho constitui "uma realização (disfarçada) de um desejo (reprimido)". Possui um conteúdo manifesto, que é a experiência consciente durante o sono, e ainda um conteúdo latente, considerado inconsciente. Este é composto por 3 elementos: as impressões sensoriais noturnas (por exemplo, a sensação de sede durante o sono), os restos diurnos (registros dos acontecimentos da véspera) e as pulsões do id (relacionadas a fantasias de natureza sexual ou agressiva). Esses elementos do sonho latente tendem a fazer o indivíduo despertar. E, durante o sono, em função da completa cessação da atividade motora voluntária, a repressão está enfraquecida, o que aumenta a possibilidade de as pulsões terem acesso à consciência. Todavia o sonho atua como "o guardião do sono". Em função de uma solução de compromisso entre o id e o ego - que é a instância que exerce a repressão -, é permitida uma gratificação parcial das pulsões, diminuindo a força delas e, conseqüentemente, possibilitando que o indivíduo continue a dormir. Essa gratificação se dá através de uma fantasia visual (o conteúdo manifesto do sonho), que é o resultado de um processo regressivo: o fluxo da energia psíquica, ao invés de seguir em direção às vias motoras, retorna às vias sensoriais3,4. Ainda de acordo com Freud, o conteúdo manifesto dos sonhos é aparentemente incompreensível porque consiste numa versão distorcida do conteúdo latente. Essa distorção se dá, em primeiro lugar, porque no sono há uma profunda regressão do funcionamento do ego, que faz com que prevaleça o processo primário do pensamento. Este é caracterizado pelo predomínio das imagens visuais (em detrimento da linguagem verbal) e pelos mecanismos de condensação (fusão de duas ou mais representações) e de deslocamento (substituição de uma representação por outra). Além disso, entre o inconsciente e o consciente existiria uma instância censora, que deliberadamente disfarçaria o conteúdo do sonho, para que o sonhador não reconheça sua origem pulsional, proibida3,4. Algumas contestações à teoria freudiana A teoria freudiana sobre os sonhos tem sido bastante contestada, dentro e fora da psicanálise. Questiona-se se as imagens que percebemos durante o sono representariam mesmo um disfarce ou distorção. Luborsky & Crits-Christoph5 estudaram os sonhos de um grupo de pacientes utilizando o core conflictual relationship theme method (CCRT), um instrumento que avalia o padrão de relacionamentos interpessoais de um indivíduo, tendo como base o relato deste. Comparando-se os resultados da avaliação relativos apenas ao conteúdo manifesto do sonho com aqueles obtidos quando foram consideradas também as associações livres do sonhador (que indicariam o conteúdo latente do sonho), não foram encontradas diferenças. Vários estudos empíricos encontraram uma correlação significativa entre a atividade mental durante a vigília e o conteúdo manifesto dos sonhos. Na amostra de Greenberg et al.6, os problemas sonhados eram basicamente os mesmos pelos quais os indivíduos estavam passando em suas vidas diurnas. Smith7, por sua vez, observou que separação ou morte eram a temática predominante nos sonhos de pacientes cardiopatas hospitalizados. Outros ensaios clínicos demonstraram que estímulos apresentados anteriormente ao sono - como filmes, fotografias ou jogos de palavras - reaparecem claramente nos sonhos8. Por outro lado, alguns autores não acreditam que seja possível recuperar o conteúdo latente do sonho na sessão analítica. Para eles, a associação livre ocasiona a produção de um material novo, criado a partir da relação paciente-analista9,10. Blechner10 afirma que muito do que é bizarro ou confuso no sonho não resulta de repressão: são elementos originalmente extralingüísticos, que não podem ser expressos em palavras. Para Robbins11, os sonhos expressam puramente a linguagem do processo primário; portanto, a atuação de uma instância censora, que refletiria um pensamento racional (característico do processo secundário), não seria possível. Coloca-se em dúvida, ainda, a afirmativa de Freud de que desejos seriam os instigadores de todos os sonhos. Para diversos autores1,12,13, os sonhos refletiriam não só os desejos e as defesas contra estes, mas a atividade mental como um todo, e teriam inúmeras outras funções além de descarga (da energia psíquica), como a solução de problemas (intelectuais ou emocionais)6,14,15, criatividade8, autoconhecimento1,16, integração da mente14,17, adaptação17, aprendizagem8, neutralização do estresse8, entre outras. McCarley & Hobson18, por sua vez, argumentam que, embora possam estar presentes no sonho temas relacionados a desejos, isso não significa que estes representem um fator causal no processo de formação do sonho. Por fim, alguns autores1,9,10,12,17,19,20 destacam a relação paciente-terapeuta e a transferência como os componentes principais na formação dos sonhos durante o tratamento. Em contrapartida à importância que Freud dava aos sonhos para a investigação da mente, o interesse por estes entre os psicanalistas tem diminuído significativamente nas últimas décadas. Kantrowitz17, estudando o currículo de 28 institutos psicanalíticos americanos, constatou que o número total de horas dedicadas ao estudo dos sonhos em cursos clínicos e teóricos no biênio 1998-1999 foi muito menor do que em 1980-1981. Para muitos analistas, os aspectos intrapsíquicos trazidos pelos sonhos podem ser igualmente obtidos por meio do estudo de sintomas, traços de caráter, atos falhos ou associações livres10,17. Os aspectos neurofisiológicos do sono Na década de 1950, Nathaniel Kleitman e seus alunos William Dement e Eugene Aserinsky descreveram pela primeira vez o sono paradoxal, ou sono REM1,2. Este, que compreende no adulto cerca de 20% do tempo total de sono, é caracterizado pela ocorrência de movimentos oculares rápidos (rapid eye movements, daí a sigla), perda do tônus muscular, freqüências cardíaca e respiratória irregulares e oscilações na pressão arterial sistêmica. Esses autores detectaram ser muito comum, quando uma pessoa era despertada nessa fase do sono, que ela referisse ter estado sonhando. Em 1962, Jouvet demonstrou que o traçado eletroencefalográfico durante o sono REM é muito semelhante ao da vigília: dessincronizado (irregular) e com ondas rápidas (ritmo b). Em contrapartida, no sono profundo, não-REM (NREM), em que não há um aumento da atividade autonômica periférica, predominam um traçado sincronizado e os ritmos d e t - daí ele ser conhecido também como sono de ondas lentas (slow wave sleep)1,21. Hoje em dia se sabe que, embora os sonhos sejam muito mais comuns durante o sono REM, eles podem ocorrer também durante o sono profundo: estima-se que entre 25 e 50% dos períodos de sono NREM estejam associados a sonhos21. Além disso, 5 a 30% dos períodos de sono REM cursam sem qualquer sonho22. Todavia, dependendo da fase do sono, as características dos sonhos são bem diferentes. Comparados com os sonhos da fase NREM, os da fase REM são mais vívidos e mais bizarros, apresentam uma maior participação do sonhador e uma maior estruturação espacial, são mais facilmente lembrados e relatados com um número maior de palavras. Já os sonhos do sono NREM são mais conceituais do que plásticos, compostos por fragmentos da realidade não organizados e não narráveis, raramente são lembrados e apresentam uma participação mais passiva do sonhador1,21. Durante o sono REM, o fluxo sangüíneo cortical é maior do que no sono de ondas lentas e, às vezes, maior até do que na vigília23. Estudos de tomografia por emissão de pósitrons (PET scan) mostram que, durante o sono REM, estão ativados o córtex visual extra-estriatal (associativo) e as regiões límbica e paralímbica; estando, ao mesmo tempo, desativados o córtex visual estriado (primário) e o córtex pré-frontal. Vários aspectos característicos do sonho podem ser relacionados a estes achados: a riqueza de imagens visuais, à ativação do córtex visual associativo e desativação do primário; a intensa expressão emocional, à ativação das regiões límbica e paralímbica; e a bizarrice, incoerência, perda da crítica e esquecimento, à desativação do córtex pré-frontal1,24,25. Acredita-se que a consciência da vigília seja mediada pela noradrenalina e pela serotonina, e a consciência do sonho (do sono REM), pela acetilcolina24,25. A atividade aminérgica (noradrenalina e serotonina) está elevada durante a vigília, diminui durante o sono NREM e se encontra ausente no sono REM. Já a atividade colinérgica é máxima no sono REM e na vigília e mínima ou ausente durante o sono NREM. Recentemente, descobriu-se que as hipocretinas desempenham um importante papel no ciclo sono-vigília: apresentam atividade máxima durante a vigília e ausente durante o sono, tanto no REM como no NREM26,27. Consolidação da memória durante o sono Para grande parte dos neurocientistas, os sonhos não têm qualquer função: são apenas um efeito colateral de processos de consolidação da memória dependentes do sono, a manifestação consciente destes27. Diversos dados indicam que o sono é fundamental para a memória e a aprendizagem. Em primeiro lugar, durante o sono REM, predomina a atividade colinérgica, sendo que a acetilcolina está claramente envolvida nas funções cognitivas28. Em vários estudos experimentais, alguns feitos com ratos, outros com humanos, observou-se que a privação do sono REM ocasionava um prejuízo na aprendizagem de habilidades perceptivas ou perceptivo-motoras (memória implícita), treinadas pouco antes do adormecer27,29,30. Em outros estudos, em que os animais ou humanos foram submetidos a um treinamento desse tipo, mas não foram privados do sono, detectou-se um aumento da duração total do sono REM28,31. Tal aumento só ocorria quando a tarefa era de fato aprendida28. Diante disso, passou-se a acreditar numa relação entre o sono REM e a consolidação da memória implícita32. Por outro lado, um ensaio clínico evidenciou uma diminuição na capacidade de aquisição de memórias explícitas em indivíduos privados do sono NREM30. Em estudos eletroencefalográficos realizados com ratos, pássaros e humanos, constatou-se que padrões de disparos de determinados neurônios do hipocampo registrados na vigília, enquanto se treinavam tarefas cognitivas (memória explícita), reapareciam durante o sono. Esse fenômeno de reativação neuronal, ou reverberação, ocorre predominantemente no sono NREM, mas também é observado no sono REM e mesmo durante a vigília28,33,34. Experiências com ratos evidenciaram que aqueles expostos algumas horas antes de dormir a ambientes não-familiares apresentaram um aumento da expressão do gene zif-268 - particularmente envolvido em processos de neuroplasticidade - no hipocampo e no córtex cerebral durante o sono REM, o que não ocorreu com os animais-controle34. Contudo, há questionamentos quanto ao papel do sono na consolidação da memória. Para Vertes32, parece um contra-senso que o sono, sendo um estado eminentemente amnéstico, tenha esse papel. Além disso, sabe-se que a consolidação de algumas formas de memória se dá também durante a vigília28. Em cerca de metade dos estudos de privação do sono com animais, os resultados não evidenciaram um déficit de aprendizagem32, e em diversos experimentos com humanos submetidos a atividades pré-sono de treinamento, não se observou uma duração aumentada do sono REM31. Por outro lado, critica-se a metodologia de vários estudos com ratos, pois tanto o treinamento como a privação do sono costumam provocar estresse, o qual, por sua vez, pode causar um prolongamento do sono REM e também prejuízo na aquisição de novas memórias28,31,32. Também merece destaque a observação de que os antidepressivos inibidores da mono-amino-oxidase, largamente prescritos num passado recente, embora causem eliminação do sono REM, nunca foram relacionados a um déficit de memória31,32. Siegel31 argumenta que, se o reaparecimento da atividade neuronal da vigília durante o sono estivesse implicado na consolidação das memórias dos eventos diurnos, os sonhos seriam cópias fiéis destes. Mas não parece ser assim. Fosse et al.35 examinaram o conteúdo de um total de 299 relatos de sonhos de 29 voluntários. Embora 65% dos sonhos estivessem relacionados a experiências pessoais recentes, apenas 1,4% deles continha elementos que pudessem ser considerados uma repetição dessas experiências. Segundo Francis Crick - ganhador do prêmio Nobel por suas pesquisas sobre o DNA - e Graeme Mitchison36, sonhamos não com as memórias que estão sendo consolidadas, mas com aquelas que estão sendo apagadas. Para eles, o sono REM é necessário para a eliminação de informações erradas ou inúteis armazenadas no cérebro. O sonho seria um reflexo de um processo de aprendizagem reversa, no qual determinadas sinapses são enfraquecidas. Embora esta formulação não tenha recebido muito apoio nos meios acadêmicos, ela é freqüentemente citada e parece ser coerente com o fato de os sonhos retratarem eventos bizarros ou irreais, os quais precisariam ser eliminados da memória32. A teoria de ativação-síntese A teoria de ativação-síntese, de Hobson & McCarley, apresentada como uma contestação à teoria psicanalítica sobre os sonhos, tem sido amplamente aceita entre os neurocientistas nas últimas duas décadas22. No sono REM, em função de uma diminuição da atividade aminérgica, ocorre uma desinibição do sistema colinérgico, especialmente na ponte. Isso faz com sejam geradas periodicamente as ondas ponto-genículo-occipitais (PGO), detectadas no eletroencefalograma do sono REM, as quais, para os dois autores, são os estímulos básicos dos sonhos. Elas se originam na ponte, propagam-se para o corpo geniculado lateral do tálamo e chegam ao córtex visual (occipital), ativando-o. Dessa forma, com base nos traços de memória visual armazenados, são produzidas as imagens do sonho. Como essa ativação cortical se dá de forma aleatória, são formadas imagens caóticas, as quais, num segundo momento, sofrem um processo de síntese, construindo, assim, uma narrativa seqüencial. Portanto, de acordo com a teoria, os sonhos nascem, no tronco cerebral, sem qualquer significado; eles não estão disfarçando nada, pelo contrário, expressam de forma transparente a atividade cerebral24,37,38. O sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical e o resgate da teoria freudiana Mark Solms22,39 apresenta uma teoria que é, ao mesmo tempo, uma crítica à teoria de ativação-síntese e uma tentativa de confirmação da formulação freudiana sobre os sonhos. Segundo ele, o sono REM e o sonho são estados dissociáveis: um pode ocorrer sem o outro. Pode haver sonhos na fase NREM do sono, e 5 a 10% destes são indistinguíveis dos sonhos da fase REM. Além disso, focos epilépticos em regiões têmporo-límbicas, ou seja, fora do tronco cerebral, podem causar pesadelos estereotipados recorrentes, tipicamente durante o sono NREM. Dos 22 pacientes estudados por ele que apresentavam uma lesão na ponte e, conseqüentemente, perda total ou parcial do sono REM, 18 mantinham a capacidade de sonhar. Por outro lado, Solms aponta que, na literatura científica, já foram registrados mais de 100 casos de eliminação do sonhar provocada por lesões no cérebro anterior que preservaram a ponte e o sono REM. Na maioria desses casos, foi afetada a área da junção parieto-têmporo-occipital, estreitamente relacionada à formação das imagens do sonho. Contudo, em outros pacientes, a eliminação dos sonhos se deveu a uma lesão no quadrante ventromedial do lobo frontal. Essa região, por sinal, era a acometida nas cirurgias de leucotomia pré-frontal, muito utilizadas no passado no tratamento da esquizofrenia e que comumente levavam a um prejuízo no sonhar. Pelo quadrante ventromedial do lobo frontal, passam fibras do sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical, o qual envolve a área tegmentar ventral do mesencéfalo, o núcleo acumbente, o hipotálamo, o córtex pré-frontal e o córtex cingulado anterior. De acordo com Solms22, esse sistema é o gerador do sonho. Estudos de PET scan mostram um aumento da atividade nesse circuito durante o sono REM23,40. Além disso, agonistas dopaminérgicos, como o L-Dopa, podem causar sonhos especialmente vívidos e pesadelos. Tais achados reforçam a antiga concepção de uma ligação entre sonho e "loucura" - em ambos há alucinações, perda do juízo crítico, etc. -, já que existe uma clara correlação entre hiperatividade dopaminérgica e ocorrência de sintomas psicóticos22,23. O sistema mesolímbico-mesocortical está relacionado aos estados motivacionais, os quais instigam comportamentos que visam à satisfação das necessidades biológicas, como o beber, o comer e o copular. Substâncias estimulantes e que causam dependência, como cocaína e anfetamina, atuam nesse circuito, causando um aumento na liberação de dopamina no núcleo acumbente, o que, por sua vez, leva a uma sensação de prazer22. Um outro elemento que indica uma relação entre esse sistema dopaminérgico e o sonhar é a alta freqüência com que dependentes químicos em abstinência sonham estar buscando ou usando drogas41. Na concepção de Solms22, o sono REM e o sonho são controlados por mecanismos biológicos diferentes: o primeiro, pela atividade colinérgica da ponte; e o segundo, pelos circuitos dopaminérgicos do cérebro anterior. Estes são a via final comum de várias formas de estimulação cerebral. As ondas PGO freqüentemente exercem esse papel de estimulação cerebral, mas não de forma exclusiva. Ainda segundo Solms, o envolvimento na geração dos sonhos do sistema mesolímbico-mesocortical, claramente relacionado ao que a psicanálise chama de pulsões, parece confirmar a afirmativa de Freud quanto a um desejo ser o instigador do sonho. O papel do sonho na elaboração psíquica de experiências traumáticas Em "A Interpretação dos Sonhos", Freud3 argumenta que mesmo os pesadelos não contradizem a formulação de que os sonhos são realizações de desejos. Segundo ele, nesse caso, apesar da censura onírica, o conteúdo latente consegue chegar à consciência pouco deformado e é reconhecido pelo ego. Este então reage produzindo a ansiedade, com o objetivo de despertar o indivíduo. Freud cita ainda uma variante, os sonhos de punição, nos quais o ego antecipa a culpa (pela realização do desejo reprimido), e o conteúdo manifesto está representando uma fantasia de punição. Seria, portanto, a realização de um desejo do superego, e não do id. Mais tarde, porém, em "Além do Princípio do Prazer", de 1920, o próprio Freud42 aponta uma importante exceção à sua formulação: os sonhos repetitivos que sucedem eventos traumáticos e os que evocam traumas da infância não são realizações de desejos. Tais sonhos, de acordo com ele, obedecem à compulsão à repetição, que seria algo mais primitivo do que o princípio do prazer (e independente deste), e têm como função a sujeição ou dominação das excitações relacionadas à recordação do trauma. Para Ernest Hartmann43, contudo, os pesadelos não são uma exceção; ao contrário, constituem o paradigma de todos os sonhos. Ele estudou os sonhos de pessoas que passaram por experiências traumáticas importantes e observou que, no início, muitas vezes havia uma mera repetição do trauma; mais tarde, contudo, os sentimentos de medo, vulnerabilidade, culpa ou pesar continuavam presentes nos sonhos, mas num contexto inteiramente diferente. Por exemplo, sonhar estar sendo atingido por uma onda gigante ou um furação era muito comum, independentemente de como tivesse sido o verdadeiro trauma. Os sonhos desses indivíduos continham não os estímulos sensoriais relativos ao evento traumático, mas sim a emoção vivenciada. Segundo o autor, os sonhos contextualizam a emoção dominante, expressando-a através de uma representação pictórica. Para Hartmann, esse mesmo padrão é encontrado nos sonhos de pessoas que não sofreram traumas importantes, mas que estão experimentando uma emoção intensa, como em situações de estresse em geral. Ele afirma ainda que, quando não há uma emoção dominante, e várias emoções de menor intensidade estão presentes, tal padrão, embora menos evidente, persiste. Revonsuo15, por sua vez, baseou-se na teoria da evolução para tentar explicar os sonhos. Ele partiu das seguintes premissas: para os primeiros humanos, a vida era curta e cheia de ameaças; os eventos traumáticos freqüentemente são expressos nos sonhos; e os sonhos são fundamentais no processo de aprendizagem. De acordo com sua hipótese, a função dos sonhos é simular experiências traumáticas ou ameaçadoras que foram anteriormente vivenciadas durante a vigília. Tal simulação, segundo ele, leva a uma melhora no desempenho do indivíduo em relação à detecção e enfrentamento de ameaças, o que, conseqüentemente, aumenta a sua sobrevida e chances de procriação. Diversos autores9,14,19,20,44 acreditam que os sonhos são de grande importância para a elaboração de traumas e conflitos psíquicos e têm um papel terapêutico, semelhante ao da psicoterapia. Para explicar esse processo de elaboração, o seguinte modelo da neurociência computacional tem sido utilizado. Acredita-se que, no sonho, as redes neurais se conectem com mais facilidade do que durante a vigília43. Todavia, essas conexões não são feitas de forma aleatória: as emoções seriam os organizadores das redes neurais. Em outras palavras, as representações tendem a se associar a outras que possuam a mesma conotação afetiva2,43. Isso está de acordo com a regra de aprendizagem de Hebb, que diz que "a força de uma conexão sináptica entre dois neurônios aumenta sempre que os neurônios são ativados ao mesmo tempo por uma fonte externa". Enquanto dormimos, as experiências recentes são primeiro emparelhadas com eventos mais remotos, com os quais possuam alguma similaridade, para em seguida serem integradas aos registros permanentes de memória45. Dessa forma, a lembrança de um trauma (da infância ou recente) se associa a outras recordações, o que a torna menos poderosa e perturbadora43. DISCUSSÃO Os sonhos podem ser definidos como estados da consciência que ocorrem durante o sono. Mas ainda sabemos muito pouco sobre eles. Na edição comemorativa da revista Science, relativa ao seu 125º aniversário, é apresentada uma lista de 125 questões ainda não respondidas pela ciência e que irão desafiar os pesquisadores no próximo quarto de século. Entre elas, foram incluídas as seguintes: "qual é a base biológica da consciência?"; "por que dormimos?"; e "por que sonhamos?"46. A hipótese de Freud de que os desejos são os instigadores dos sonhos encontra agora algum respaldo na proposição de Solms22 de uma relação entre sonhos e ativação do sistema dopaminérgico mesolímbico-mesocortical. Esse autor, como vimos, baseou-se na observação de pacientes com lesões no cérebro anterior, em estudos de PET scan no sono REM, no efeito de agonistas dopaminérgicos sobre os sonhos e na existência de diversos aspectos em comum entre sonhos e psicose. Todavia, algumas dúvidas ainda pairam sobre essa questão. Por exemplo, faltam dados na literatura científica sobre como os antipsicóticos, que são antagonistas dopaminérgicos, afetam os sonhos, tanto em indivíduos normais como em psicóticos. Além disso, os sonhos e a mais importante das psicoses, a esquizofrenia, possuem diferenças marcantes do ponto de vista fenomenológico: enquanto os sonhos são constituídos basicamente por imagens visuais, na esquizofrenia predominam as alucinações auditivas, sendo bem mais raras as visuais. E não se pode esquecer que o próprio Freud42 reconheceu a existência de exceções à sua regra: os sonhos repetitivos pós-traumáticos. Já a concepção de que uma instância censora deturpa os sonhos tem encontrado pouco apoio. Robins11 defende que o conteúdo manifesto é o próprio sonho, visto que o córtex pré-frontal, que seria fundamental em qualquer mecanismo mental de disfarce dos sonhos, encontra-se inativado durante a fase REM do sono. Por outro lado, a visão de muitos neurocientistas, como Hobson & McCarley37, de que os sonhos não possuem significado é desafiada pela constatação de quanto as emoções experimentadas durante a vigília determinam o conteúdo dos sonhos, como descrito no trabalho de Hartmann43. Os aspectos emocionais das recordações são codificados como memórias implícitas47, as quais provavelmente são consolidadas durante o sono REM32. E segundo Stickgold et al.27, o sono REM pode incrementar o processamento de memórias emocionais. Tudo isso é bastante coerente com a hipótese de que as emoções exercem um papel fundamental na formação dos sonhos. O modelo da neurociência computacional sobre o papel dos sonhos na elaboração psíquica é bastante semelhante ao modelo psicanalítico. O desenvolvimento de múltiplas associações para a representação do trauma corresponderia à incorporação desta ao pensamento do processo secundário, o qual é racional e obedece à lógica e ao princípio da realidade. Incrementar a modalidade de pensamento do processo secundário em detrimento do pensamento do processo primário representa um fortalecimento da capacidade do ego de dominar o id, o que, por sua vez, consiste num dos principais objetivos do tratamento analítico48. Freud3, em 1900, afirma que tanto o pensamento irracional como o racional participam da elaboração do sonho. Robins11 discorda, afirmando que os sonhos expressam unicamente o pensamento do processo primário; o relato deles é que está relacionado ao processo secundário. Mas o neurocientista Claude Gottesmann23 atesta que os sonhos da fase NREM do sono se assemelham ao pensamento do processo secundário. Surge aqui uma questão: se os sonhos são terapêuticos por ocasionarem uma ampliação do campo de atuação do ego e incremento do pensamento do processo secundário, como eles se apresentam com características do pensamento do processo primário? Na seção D do capítulo VII de "A Interpretação dos Sonhos", Freud3 diz que a transformação de pensamentos em imagens visuais favorece a ligação com pensamentos que sofreram o mesmo processo de transformação. Talvez o sonho represente uma parte apenas do processo de elaboração psíquica que ocorre durante o sono. Embora o aumento do número de associações das representações mentais se dê durante grande parte - ou a totalidade - do sono, apenas durante os sonhos, principalmente na fase REM, chegam à nossa consciência informações sobre esse processo. Como durante o sono REM o córtex pré-frontal - fundamental para a atenção e o pensamento racional na vigília - está inativado, a nossa consciência só é capaz de funcionar de acordo com o processo primário e, assim, só capta de forma parcial o processo que está se desenrolando. Em outras palavras, embora durante o sono estejam sendo criadas novas associações entre as idéias, só conseguimos sonhar com condensações ou deslocamentos. Pelo que vimos, o diálogo entre a neurociência e a psicanálise sobre os sonhos pode ser bastante profícuo: proposições da psicanálise têm inspirado e guiado investigações neurocientíficas, e achados da neurociência têm sido úteis para um maior refinamento da teoria psicanalítica. Correspondência: Elie Cheniaux Rua Santa Clara, 50/1213, Copacabana CEP 22041-010 Rio de Janeiro, RJ Tel.: (21) 2547.0670 E-mail: echeniaux@globo.com Recebido em 10/08/2005. Aceito em 26/02/2006. 1. Mancia M. Psychoanalysis and the neurosciences: a topical debate on dreams. Int J Psychoanal. 1999;80(Pt 6):1205-13. 2. Reiser MF. The dream in contemporary psychiatry. Am J Psychiatry. 2001;158(3):351-9. 3. Freud S. A interpretação dos sonhos. 2Ş ed. Rio de Janeiro: Imago; 1987. 4. Freud S. Esboço de psicanálise. Rio de Janeiro: Imago; 1975. 5. Luborsky L, Crits-Christoph P. Understanding transference: the core conflictual relationship theme method. New York: Basic Books; 1990. 6. 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